norma nº 10/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT a
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022 E -
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR ss
PORTARIA Nº 010/2023
De 10 de janeiro de 2023
“NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA -—
MT.”
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Agua Boa, Estado de
Mato Grosso. no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, faz
saber que:
- Considerando o Art. 67 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993;
- Considerando o Inciso II do Art. 13 da Lei Complementar nº 109 de 10 de
abril de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Servidor MARCOS LIELL, matricula nº. 000056, RG nº
1474860-6 SSP/MT, para atuar como fiscal de contratos da Câmara Municipal de Água
Boa-MT, para o ano de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 10 de janeiro de 2023.
se
Jose Ari Zandoná
Presidente
“Dê-se Ciência,
Publique-se e.
Cumpra-se.”
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
11 de Janeiro de 2023 * Jornal Oicial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI | Nº 4.149
CAMARA MA UNICIPAL DE ÁGUA 30A CAMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT ATO N.º 001/2023
PORTARIA Nº 009/2023
ATO N.º 001/2023
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Es-
tado de Mato Grosso, no uso ds suas atribuições legais e de conformida-
de com o artigo 18 Parágrafo Ill da Lei Orgânica do Município combinado
José Ari Zandoná, Presidents da Câmara Municipal de Água Boa, Estado | somo art. 27,11, “D' do Regimento Interno cesta Casa de Leis.
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe |
a E | RESOLVE:
são conferidas:
é. . asi ara
RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora Nayara de Freitas Barbosa, brasileira, so!
ieira, portadora da Cédula de Identidade, com RG sob n. *(...) SEJSP/MT,
Art 1º - Designar, a Servidora ADRIANA MARMET RODRIGUES DE | pscrita no CPF/MF sob n.º (...) matrícula n.º 70, residente e domiciliada
MOURA, matricula nº 000012, portadora do RG nº 0269271-5 SSP/MTe | nesta cidade de Alto Garças-MT, do cargo em Comissão de Chefe de Di-
CPF nº 791.851.851-91, como Presidente; a Servidora ANDREIA MIGNO- | ,jsão, lotado junto ao Departamento de Orçamento e Finanças (DIOF) da
SO, matricula nº. 000016, RG nº 3.494.082 SSP/SC e CPF nº. 569.412. | Camara Municipal; a partir do dia 20 de janeiro de 2023.
851-68, como membro e a Servidora CLARA MARIANA BATISTA XAVI-
ER, matricula nº 000103,RG nº. 2217563-6 SSP MT e CPF nº. 052.735.
141-50, como membro pare comporem a Comissão Permanente de Pa-
trimônio e Reavaliação de Bens Moveis e Móveis e Imóveis da Câmara
“Designa Servidores pare compor a Comissão Permanente de Pa-
trimônio e Reavaliação de Bens Moveis e Imóveis da Cémara Munici-
pal de Água Boa-MT, e dá outras providencias.”
Art. 2º - Este Ato enirará em vigor na data de sua publicação, revogadas
' as disposições em contrário.
Esificio Sade do Poder Legislativo, Gabinete da Presidência, em 10 de ja-
Municipal de Ág.a Joa, para 3 eno de 2023. neiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria ertra em vigor na data de sua publicação, revogadas DELAYNNE CRISTINA L. A. COSTA DIVINO ROSA DE MIRANDA
as disposições em contrário | Presidente Vice-Presicente
Saia da Presidência, cos 10 ce janeiro de 2025. FÁBIO ADRIANO AGULHÃO LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA
José Ari Zandoná 4º Secretário 2º Secretário
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Heronides Silveira Junior
1º- Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 005/2023
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
| “Dispõe sobra a nomeação para o cargo público de Contador(a) de provi-
| mente efetivo da Câmera Municipal de Cáceres a senhora CLAUDIA DE
” qmmaaaaa us — cd — q MORAES YOSHIDA DALBEM, € dá outras providências.”
mara po, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, ro uso de suas prerrogativas legais e regimentais, con-
“NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA | siderando a homologação dos resultados obtidos no CONCURSO PUBL!-
BOA-MT.” CO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado | CÁCERES regido pelo EDITAL Nº 01/2022-CMC, em obediência às dispo-
de Mato Grosso, no uso da suas atribuições legais e regimentais que lhe | sições regimentais e dando sequência à efetiva investidura dos aprovados
am seus raspectivos cargos:
são conferidas, faz saber que
- Considerando o Art. 67 da Lei nº. 8.666, de 21 da junho de 1993; | CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno nº 1.275, de 02 de de-
zembro de 2022, e seus respectivos despachos, em especial o despacho
« Considerando o Inciso Ill do Art. 13 da Lei Complementar nº 108 de +, «ja +poc, deste Pocar Legislstivo Municipal,
10 de abril de 2017.
RESOLVE:
RESOLVE:
Ar 1º às di SEnA 9 DAR | Art, 1º NOMEAR a parir de 11/01/2023, a senhora CLAUDIA DE MO-
E flood aaa ã Ea Ega pap RG | 24ES VOSHIDA DALBEM, portador da Cédula de Identidade, RG nº
É SPIMT, gare atuar como fiscal de contratos da Câmara | 35.63 5Sp/SP, para o cargo ce CONTADOR(A), da Câmara Municipal
Municipal de Água Boa-MT, pera o ano de 2023. de Cáceres/MT, enquadramento A1, a que alude o Anexo | do Cargos ce
Art, 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas | Provimento Efetivo, com Escolaridade de Nível Superior, da Lei Comple-
as disposições em contrário. mentar nº. 111 de 10 de fevereiro de 2017, e suas alterações, vinculado ao
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cácares/
Sala da Presidência, eos 10 de janeiro de 2023.
MT (La! Complementar Municipz! nº 25/97), para ocupar a vaga de imacdi-
José Ari Zandoná
aio.
Presidente Art. 2º FIGA a candidata descriiz no Art. 1º, CONVOCADA a comparecer
Heronides Silveira Junior ao Setor de Recursos Humanos <a Câmara Municipal de Cáceres, situado
na Rua Corone! José Dulce, esquina com a Rua General Osório, nesta ci-
. dade, NO PRAZO DE 35 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, contados a partir da caia
Alças Pantaado Junior | da publicação desta Portaria, com vistas ao cumprimento dos requisitos
Secretário Geral | previstos nos itens 3 e 4, do Edital Norteador.
1º — Secretário
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