norma nº 4014/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.014, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Municipio de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do
Município e $ 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação para o período de 06 de janeiro de
2023 a 31 de dezembro de 2023, tendo função de receber, examinar e julgar os documentos e
procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.
Art, 2º - Os membros indicados para a Comissão Permanente de Licitação, deverão garantir o
princípio da isonomia entre licitantes no julgamento das propostas, devendo ser observado o princípio da
legalidade, imparcialidade, publicidade e moralidade, vinculando ao instrumento convocatório que lhe deu
origem.
Art. 3º « Fazem parte da Comissão Permanente de Licitação:
PRESIDENTE: Gilson Cesar da Silva Galle CPF: 420.596.151-00
SECRETÁRIA: Tania Maria Riboli Reichert CPF: 580.767.001-91
MEMBRO: Adriana Cândido Pacheco CPF: 023.157.751-67
MEMBRO: Mariluce Luz Borges Oliveira CPF: 037.430.191-32
MEMBRO: Alexsandro Macari CPF: 891.030.841-91
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto
Municipal nº 4.002/2023.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 06 DE JANEIRO DE 2028.
Publicado e dado ciência esta data.
Secretaria Municipal de Administração e “AR d Água Boa-MT, em 06 de janeiro de 2028.
SEBASTIÃO ANT: h
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
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Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa -MT ÁGUA BOA
Fone: (66) 3468-6400 EA ) PREFEITURA
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CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
9 de Janeiro de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVII | Nº 4.147
Art. 1º - EXONERAR a Sr. º ANA LUCIA MOURA BORGES, do cargo de
Provimento em Comissão de GESTOR/SETOR ORÇAMENTISTA, no dia
06 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data de sua publicação, revo-
gando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 06 DE
JANEIRO DE 2023.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 06 de janeiro de 2023.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 012, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GESTOR/SETOR DE TESOU-
RARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o
que lhe faculta o Artigo 80, Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município,
no exercício de seu cargo, e:
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 165, de 21 de março de 2022,
que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura
Municipal de Água Boa-MT e dá outras providencias;
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, da LC nº 165/2022;
CONSIDERANDO a solicitação de exoneração em anexo expedido pela
Secretária Municipal de Finanças, Femanda Gasparetto Farias, em 03 de
janeiro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º —- EXONERAR a Sr. º SIMONE DA SILVA MACHADO, do cargo de
Provimento em Comissão de GESTOR/SETOR DE TESOURARIA, no dia
06 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data de sua publicação, revo-
gando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 06 DE
JANEIRO DE 2023.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 06 de janeiro de 2023.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
- ADMINSITRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.014, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PER-
MANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos
artigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município e $ 4º do art. 51 da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação para o período
de 06 de Janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, tendo função de
receber, examinar e julgar os documentos e procedimentos relativos às |i-
citações e ao cadastramento de licitantes.
Art, 2º « Os membros indicados para a Comissão Permanente de Licita-
ção, deverão garantir o princípio da isonomia entre licitantes no julgamento
das propostas, devendo ser observado o princípio da legalidade, imparcia-
lidade, publicidade e moralidade, vinculando ao instrumento convocatório
que lhe deu origem.
Art. 3º - Fazem parte da Comissão Permanente de Licitação:
PRESIDENTE: Gilson Cesar da Silva Galle CPF: 4""*"""""".00
SECRETÁRIA: Tania Maria Riboli Reichert CPF: 5"*""""*.91
MEMBRO: Adriana Cândido Pacheco CPF: 0%***+**.67
MEMBRO: Mariluce Luz Borges Oliveira CPF; 0"***"*"*-32
MEMBRO: Alexsandro Macari CPF: B*""".91
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando o Decreto Municipal nº 4.002/2023.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 06 DE JANEIRO DE
2023.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 06 de janeiro de 2023.
SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO CONTRATO 005/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 220/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2022
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT.
FORNECEDOR REGISTRADO: RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI
OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada, conforme Convênio Nº 1108-2022, Processo Nº 02544/2022, Proposta Nº 1108-2022 da Secretaria de
Estado de Agricultura Familiar-SEAF do Mato Grosso, atendendo a Secretaria de Desenvolvimento, para uso no Município de Água Boa/MT.
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Assinado Digitalmente