norma nº 4017/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.017, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO ESTADUAL DE
TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHAB.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos Artigos 80, VI, da Lei Orgânica e a Lei
Municipal nº 1324/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal do Fundo Estadual de Transporte e
Habitação - FETHASB, indicados formalmente pelos órgãos e entidades representados, a saber:
a) Representante da Secretaria Municipal de Finanças
Titular: Fernanda Gasparetto Farias
b
=
Representante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Titular: Sebastião Antonio Lopes
c) Representante da Secretaria Municipal Infraestrutura e Meio Ambiente
Titular: Fabricio Mendonça Pedroso
d) Representante da Coordenadoria Analise Geral Núcleo de Licenciamento e Fiscalização
Titular: Rodrigo Rebelatto Silva
e) Representante da Gerência de Convênios
Titular: Carlos Alberto Sant Anna de Menezes Junior
f) Representantes do CODEMA
Titular: Wanderson Vilela Neves Siqueira
Suplente: Bruno Kerber Camara
g) Representantes do Sindicato Rural de Água Boa-MT
Titular: Geraldo Delai
Suplente: Jetson Giacomolli
h) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Gilmar Celestino dos Santos
Suplente: João Gonzaga Leonis
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT á
Fone: (66) 3468-6400 189) ÁGUA BOA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br Seo
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
i) Representantes da Associação dos Engenheiros Agronomos de Água Boa
Titular: Zênio Oliveira de Souza
Suplente: Arthur Tollotti Pompeu
j) Representantes da Câmara Municipal
Titular: José Ari Zandoná
Suplente: Luís César de Lara Pinto Filho
k) Representantes da Aprosoja
Titular: Marcos André Bertol
Suplente: Juliano Marchioretto
Art. 2º - Fica revogado o Decreto Municipal nº 3563/2021 e 3776/2022.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 10 DE JANEIRO DE 2023.
Publicado e dado ciência nestá data
Secretaria Mun. de Administração e Planejame: Aguh
SEBASTIÃO ANTON
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
ÁGUA BOA
ps 24 PREFEITURA
RENOVAÇÃO E TRABALHO
GESTÃO 202 ——
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraBaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90
11 de Janeiro de 2023 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVII | Nº 4,149
GERÊNCIA LEGISLATIVA
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.017, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL
DO FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHAB.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos
Artigos BO, VI, da Lei Orgânica e a Lei Municipal nº 1324/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal do Fundo Estadual
de Transporte e Habitação - FETHAB, indicados formalmente pelos órgãos
e entidades representados, a saber:
a) Representante da Secretaria Municipal de Finanças
Titular: Fernanda Gasparetto Farias
b) Representante da Secretaria Municipal de Administração e Plane-
jamento
Titular: Sebastião Antonio Lopes
c) Representante da Secretaria Municipal Infraestrutura e Meio Ambi-
ente
Titular; Fabrício Mendonça Pedroso
d) Representante da Coordenadoria Analise Geral Núcleo de Licenci-
amento e Fiscalização
Titular: Rodrigo Rebelatto Silva
e) Representante da Gerência de Convênios
Titular: Carlos Alberto Sant Anna de Menezes Junior
f) Representantes do CODEMA
Titular: VVanderson Vilela Neves Siqueira
Suplente: Bruno Kerber Camara
9) Representantes do Sindicato Rural de Água Boa-MT
Titular: Geraldo Delai
Suplente: Jetson Giacomolli
h) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Gilmar Celestino dos Santos
Suplente: João Gonzaga Leonis
i) Representantes da Associação dos Engenheiros Agronomos de
Água Boa
Titular: Zênio Oliveira de Souza
Suplente: Arthur Tollotti Pompeu
j) Representantes da Câmara Municipal
Titular: José Ari Zandoná
Suplente: Luís César de Lara Pinto Filho
k) Representantes da Aprosoja
Titular: Marcos André Bertol
Suplente: Juliano Marchioretto
Art. 2º - Fica revogado o Decreto Municipal nº 3563/2021 e 3776/2022.
Art, 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 10 DE JANEIRO DE
2023.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em 10 de
janeiro de 2023.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
sm
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO E RESULTADO
PROCESSO Nº. 228/2022.
TOMADA DE PREÇO 014/2022.
O Município de Água Boa-MT, através da Comissão Permanente de Licita-
ção torna público o resultado da análise e julgamento da proposta de pre-
ço acima referenciada que tem por objeto: Contratação de empresa para
execução de Obras de Instalação de Sistema de Abastecimento de Água
em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais, conforme Termo de Convê-
nio FUNASA Nº CV 0982/2017 e Processo de Projeto nº 25180.000.133/
2018-73, com elaboração de projeto executivo como encargo do contra-
tado e ainda conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, crono-
grama fisico-financeiro, projetos arquitetônicos e especificações técnicas
constantes do Termo de Referência, Anexo | do Edital, conforme segue:
[CLASSIFICAÇAO [EMPRESA JSvAÇçÃO |
RE Cor Assessoria Em- GE NGEIEICADO [3
presarial Ltda El CEDOR
Abre-se o prazo conforme Art. 109, inciso |, alinea “b" da Lei nº. 8.666/93.
Água Boa, 10 de janeiro de 2023.
Gilson Cesar da Silva Galle
Presidente da Comissão de Licitação
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO CONTRATO 011/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 196/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2022
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT.
FORNECEDOR REGISTRADO: CLAUDINEI TONIETTI EPP
OBJETO: Aquisição de materiais para instrumentos musicais, para a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, conforme Termo de Convênio Nº 1277/
2021 — Processo Nº 459969/2021.
RINETE, 01 ESCOVA CÔNICA, 01 ESCOVA PEQUEI
KIT LIMPEZA C
3966109/ENCAIXES, 01
diariomunicipal.org/mt/amm + wyw.amm.org.br
01 GRAXA, WERIL PARA VOLTAS E |y
LEO LUBRIFICANTE WERIL, 01 FELTRO COM CORDÃO, 01 FLANELA.
Assinado Digitalmente