norma nº 12/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT elias
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022 = aq
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR o cm
PORTARIA Nº 12/2023
“Nomeia o Sr. Marcos Liell para responder
pela função de Agente de Contratação para
o ano de 2023 e dá outras providencias”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, com
base no art. 6º Lei nº 14.133/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar. o Servidor MARCOS LIELL, matricula nº 000056. portador
do RG nº 1.474.860-6 SSP/MT e CPF nº 011.533.861-60. como AGENTE DE
CONTRATAÇÃO para tomar decisões. acompanhar o trâmite da licitação. dar impulso
ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom
andamento do certame até a homologação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. revogando-se as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, 17 de janeiro de 2023.
pi Zandonã —
dente
“Dê-se Ciência,
Publique-se e,
Cumpra-se.”
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL; CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
WWMW.AGUABOA.MT.LEG.BR
Do
18 de Janeiro de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso * ANO XVII | Nº 4.154
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
“Nomeia o Sr. Marcos Liell para responder pela função de Agente de
Contratação para o ano de 2023 e dá outras providencias”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas, com base no art. 8º Lei nº 14.133/2021.
RESOLVE:
o lotacionograma constante na Lei Complementar nº 110/2017, revoga in-
ciso do art. 6º da LC 47/2003, estabelece o reajuste do vencimento base
| dos servidores municipais a título de revisão geral anual, e dá outras pro-
Art. 1º - Designar, o Servidor MARCOS LIELL, matricula nº 000056, por- |
tador do RG nº 1.474.860-5 SSPIMT e CPF nº 011.533.861-60, como |
AGENTE DE CONTRATAÇÃO para tomar decisões, acompanhar o trâmi-
te da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quais-
quer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a
homologação.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 17 de janeiro de 2023.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
vidências.
RP.C.
Sala das Sessões, 17 de janeiro de 2023.
Luiz Laudo Paz Landim - PV
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
iai ii e
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
TERMO INDIVIDUAL DE POSSE EM CARGO EFETIVO
Perante o Excelentissimo Senhor Vereador LUIZ LAUDO PAZ LANDIM,
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres/MT. compareceu o Senhora
CLAUDIA DE MORAES YOSHIDA DALBEM, portadora da Cédula de
Identidade, RG nº 33. *6-3 SSP/SP, CPF nº *".639.318-**, nomeado
pela Portaria nº 005, de 10/01/2023, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio — AMM no diário de nº 4.149, de 11/01/2023, tendo vigência a contar
de 11/01/2023, para tomar posse no dia 16, do mês de janeiro, do ano
de 2023, e assumir exercicio no cargo de Contadora, Enquadramento A1,
com lotação na Câmara Municipal de Cáceres, tendo apresentado os do-
cumentos exigidos por lei e prestado o seguinte compromisso:
“Prometo solenemente atender com eficiência e eficácia, bem como de-
senvolver com ética os deveres inerentes ao cargo para o qual fui nomea-
da na Câmara Municipal de Cáceres, envidando neste empenho quanto a
mim couber, a bem do Município de Cáceres e de seus cidadãos.”
| Após lido e achado conforme, vai assinado por mim, Joel Cordeiro de Sou-
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE |
MATO GROSSO, no uso das atribuições legais regimentais.
CONVOCA, nos termos dos artigos 23 e 24, inciso |, alinea “s” c/c
artigo 282, inciso Il, in fine, todos do Regimento Interno, Sessão Extraordi-
nária da Câmara Municipal de Cáceres, para o dia 19 de janeiro de 2023
(Quinta-feira), às 10h10min, com a finalidade de realizar a VOTAÇÃO do |
Projeto de Lei abaixo descrito.
DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: PRO- |
TOCOLO: 13/2023 de 17/01/2023 Projeto de Lei Complementar nº 002,
de 17 de janeiro de 2023, que "Regulamenta as hipóteses de Substituição
dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Cáceres/MT."
RP.C.
Sala das Sessões, 17 de janeiro de 2023.
Luiz Laudo Paz Landim - PV
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso das atribuições legais regimentais.
CONVOCA, nos termos dos artigos 23 e 24, inciso |, alinea “s” c/c
artigo 282, inciso II, in fine, todos do Regimento Interno, Sessão Extraordi-
nária da Câmara Municipal de Cáceres, para o dia 19 de janeiro de 2023
(Quinta-feira), às 08h10min, com a finalidade de realizar a VOTAÇÃO do
Projeto de Lei abaixo descrito.
DO EXECUTIVO MUNICIPAL: PROTOCOLO: 10/2023 de 17/01/2023
Projeto de Lei Complementar nº 001, de 16 de janeiro de 2023, que “Altera
diariomunicipal.orgimt'amm * www.amm.org.br
za, que lavrei o presente termo, pelo empossado e pela autoridade com-
petente.
Céceres/MT, 16 de janeiro de 2023.
EMPOSSADO
DECLARAÇÃO
“Declaro, para os devidos fins e direitos, que estou ciente do termo de
compromisso e posse, acima registrado.
Declaro, outrossim, para os devidos fins e direitos, sob pena da lei, que
inexiste incompatibilidade legal e acúmulo de cargos públicos, para o exer-
cício do cargo, conforme estabelece o art. 37, da Constituição Federal,”
ASSINATURA DA SERVIDORA EMPOSSADA
CLAUDIA DE MORAES YOSHIDA DALBEM
AUTORIDADE COMPETENTE
ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
| PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES DO TERMO
EMERSON PINHEIRO LEITE
ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
JOEL CORDEIRO DE SOUZA
DIRETOR GERAL
Assinado Digitalmente