norma nº 4021/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.021, DE 19 DE JANEIRO DE 2028.
“Divulga os dias de Feriados Nacional, Estadual,
Municipal e Ponto Facultativo nas repartições
públicas do Município de Água Boa, no ano de
2023”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Municipio de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 80, VI, da Lei Orgânica Orgânica do Muncipio;
DECRETA:
Art, 1º - Fica divulgado os dias de Feriados Nacional, Estadual, Municipal e Ponto Facultativo nos
órgãos da Administração Pública Municipal no ano de 2023, sem prejuízo da prestação dos serviços
e plantões necessários às atividades de caráter essencial:
1.1º de janeiro (domingo) Confraternização Universal - Feriado Nacional,
I1.20 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - Ponto Facultativo;
11.21 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - Ponto Facultativo;
|V.07 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - Feriado Nacional;
V.21 de abil (sexta-feira) Tiradentes - Feriado Nacional,
VI.1º de maio (segunda-feira) Dia Mundial do Trabalho - Feriado Nacional;
VII.08 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - Ponto Facultativo;
MIII.09 de junho (sexta-feira) Ponto Facultativo;
IX.10 de julho (segunda-feira) Aniversário de Água Boa — Feriado Municipal;
X.07 de setembro (quinta-feira) Independência do Brasil - Feriado Nacional;
XI.12 de outubro (quinta-feira) Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional;
XI1.28 de outubro (sábado) Comemoração Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo;
XII1.02 de novembro (quinta-feira) Dia de Finados - Feriado Nacional,
XIV.15 de novembro (quarta-feira) Proclamação da República - Feriado Nacional, cegastiaO isará-ses
XV.20 de novembro (segunda-feira) Consciência Negra - Feriado Estadual, pd
MARIANO “Assinado de forma
KOLANKIEWIC agia por mamano
z Aliens
a. FILHO: 928476 Dadas 312119
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MTso1s fc
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
RENOVAÇÃO E TRABALHO
CNPJ: 15.023.898/0001-90
— GESTÃO 2021/2024 —— —
Página 1 de 2
al ÁGUA BOA
PREFEITURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
XVI.25 de dezembro (segunda-feira) Natal - Feriado Nacional,
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na da data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 19 DE JANEIRO DE 2023.
MARIANO Assinado de forma
dis | MARIANO
KOLANKIEWICZ ks anieWiCZ.
FILHO:9284767 FILHO:92847676015
Dados: 2023.01.19
6015 17:21:50 «0300
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa-MT, em, 19 de janeiro de 2023.
Assinado de forma digital por
SEBASTIÃO SEBASTIÃO ANTONIO
ANTONIO LOPES:36179892172
Dados: 2023.01.19 19:57:39
LOPES:36179892172 Goo
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Página 2 de 2
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT A ÁGUA BOA
Fone: (66) 3468-6400 q RB) PREFEITURA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br E
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
GESTÃO 2021/2024
23 de Janeiro de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso * ANO XVIII | Nº 4.157
33795 |ADITIVO PARA REBOCO, CONCRETOS E ARGAMASSAS, BALDE 18 KG DRIKO BALDE [20,00 |112,50) 350,00
33799 TINTA EPÓXI - GALÃO 3,600 - AZUL PISCINA BRASILUX [SagiTr [115.00 |249,99285 no
34434 |CAMARADEAR-3.25-8- CARRINHO DEMÃO — TIaJAX UND [1000 [1495 [149,90
[34503 LÂMPADA LED DE S0W - TECNOLOGIA LED DE OW, MODULAR, TEMPERATURA DE (AVANT UND [3000 159,90 Sy970)
36157 |VASO SANITÁRIO COM CAIXA ACOPLADA LOGASA JuND [400 |429,991;506
(35264 |PREGO 17X27 CABEÇA DUPLA PREGOFIX |KG 20,00 [2790 [558.00
|36265 |VEDACIT 3,6 LT 20,00 [80,50 |340,00
36266 UND 60,00 |14,99 [899,40
G DE AR - 3.5-5- CARRINHO DE MAO UND [1000 [1499 [14990
(36445 |TINTA ESMALTE - SINTÉTICO BRILHANTE 3,6 L - COR BEGE. AO 7800 [104,90 Pao 20]
36843 PADA LEDEZ7 OW 12VBNOLT |. =. TUND (2000 [760 115200]
[3983638 |DESEMPENADEIRA PVC 14 X 30 ESTRIADA IROMA UND 2000 [799 [159,80
VALOR TOTAL: R$ 1.002.857,72 (Um milhão, dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos.)
DATA: 19 de janeiro de 2023.
VALIDADE: 12 MESES
Mariano Kolankiewicz Filho
PREFEITO MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR A ARP DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL.
eee
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.021, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.021, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
“Divulga os dias de Feriados Nacional, Estadual, Municipal e Ponto
Facultativo nas repartições públicas do Município de Água Boa, no
ano de 2023”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Municipio de Água Boa,
XV. 20 de novembro (segunda-feira) Consciência Negra - Feriado Estadu-
| al;
XVI. 25 de dezembro (segunda-feira) Natal - Feriado Nacional.
Art, 2º - Este Decreto entra em vigor na da data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 19 DE JANEIRO DE
| 2028.
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no |
artigo 80, VI, da Lei Orgânica Orgânica do Muncipio;
DECRETA:
Art, 1º - Fica divulgado os dias de Feriados Nacional, Estadual, Municipal
e Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no ano
de 2023, sem prejuízo da prestação dos serviços e plantões necessários |
às atividades de caráter essencial;
1. 1º de janeiro (domingo) Confraternização Universal - Feriado Nacional;
Il, 20 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval — Ponto Facultativo;
Il, 21 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - Ponto Facultativo;
IV. D7 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - Feriado Nacional;
V, 21 de abil (sexta-feira) Tiradentes - Feriado Nacional;
VI. 1º.de maio (segunda-feira) Dia Mundial do Trabalho - Feriado Nacional;
VII. 08 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - Ponto Facultativo;
VII. 09 de junho (sexta-feira) Ponto Facultativo;
IX. 10 de julho (segunda-feira) Aniversário de Água Boa — Feriado Munici-
pal;
X. 07 de setembro (quinta-feira) Independência do Brasil - Feriado Nacio-
nal;
XI. 12 de outubro (quinta-feira) Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacio-
nal;
XII. 28 de outubro (sábado) Comemoração Dia do Servidor Público - Ponto
Facultativo;
XIII. 02 de novembro (quinta-feira) Dia de Finados - Feriado Nacional;
XIV. 15 de novembro (quarta-feira) Proclamação da República - Feriado
Nacional;
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
24
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa-MT, em,
19 de janeiro de 2023.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
| Secretário Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
GRUPO DE PREGÃO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2022, FIRMADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA - MT E A EMPRESA LISIANE
MARQUES PEREIRA ZINELLI.
Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/
06/93 e alterações posteriores, o Município de Alto Boa Vista, Estado de
| Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede admi-
| nistrativa à Avenida Moisés Dorneles Montiel nº. 975 — Centro, nesta ci-
]
|
dade, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.465.143/0001-89, representado neste
ato pelo seu Prefeito Municipal Sr. JOSE PEREIRA MARANHÃO, brasilei-
ro, casado, empresário, portador do RG nº, 2743559 emitida pela SSP-MT
e do CPF nº. 485.415.161-72, residente e domiciliado na Rua Simão Sar-
kis Simão, nº 15, setor Bandeirantes, nesta cidade de Alto Boa Vista - MT,
neste ato de ora em diante denominada simplesmente CONTRATANTE,
e de outro lado a empresa LISIANE MARQUES PEREIRA ZINELLI, ins-
| crita no CNPJ nº 32.317.104/0001-10, com sede na AVENIDA LUIS SO-
ARES VICTOR — S/N — CENTRO — LAGOA DA CONFUSÃO — CEP 77.
| 493-000, representada pelo Sra. LISIANE MARQUES PEREIRA ZINELLI,
portador do RG nº 1614345 SSPITO e inscrito no CPF nº 302.023.828-50,
Assinado Digitalmente