norma nº 4025/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.025, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE ÁGUA BOA - CODEAB”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa-MT, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 80, Inciso VI, da Lei Orgânica,
CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 019/2023 SD, expedido pela Secretraria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo, Rejane Schneider Garcia, em 25/01/2023;
DECRETA:
Art. 1º - NOMEAR os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE ÁGUA BOA - CODEAE, indicados formalmente, a saber:
I. Dos Representantes da Administração Municipal:
a) Secretaria Municipal de Finanças
Titular: Fernanda Gasparetto Farias - Mat.: 555.1
Suplente: Roberto Carlos Cardoso - Mat.: 1989.4
b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo
Titular: Rejane Schneider Garcia - Mat.: 7188.2
Suplente: Leidiane Oliveira Ramos - Mat.: 6985.5
c) Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Titular: Sebastião Antonio Lopes - Mat.: 7746.1
Suplente: Ana Paula Almeida Naves - Mat.: 7762.2
d) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente
Titular: Fabricio Mendonça Pedroso - Mat.: 7572.2
Suplente: Gilmar Roberto Giacomolli - Mat.: 37.1
Il. Representante do Poder Legislativo Municipal:
Titular: Luis Cesar de Lara Pinto Filho - CPF: 021.360.571-62
Suplente: Elton Jones Bettio - CPF: 010.214.251-33
Ill. Representante da Associação Comercial - ACEAB:
Titular: Marcorenes Coelho Costa - CPF: 970.303.251-68
Suplente: Luis Henrique Antunes Barbosa - CPF: 021.114.681-18
Art. 2º - O Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico será presidido pela Secretária
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo, na forma do art. 8º, inciso |, alínea “b” da
Lei nº 1616/2021. (
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ÁGUA 50A
RM B) PREFEITURA
“e.
Câmara Municipal de Água Boa - MT
PROTOCOLO GERAL 57/2023
Data: 06/02/2023 - Horário: 08:53
Administrativo
br
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENO io o E T ' A ALHO
202
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
Art. 3º » O mandato será de 2 (dois) anos, permitida a recondução, ressalvada a previsão do 83º
do art. 9º da Lei nº 1616/2021.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto Municipal
nº 3.950/2022.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 26 DE JANEIRO DE 2023,
Publicado e dado ciência nesta data.
de Água Boa-MT, em 26 de janeiro de 2023.
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
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à) ÁGUA BOA
Se.
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br )
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
021/2024 — —
3 de Fevereiro de 2023 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII | Nº 4.166
Art. 1º — Designar o servidor para Fiscal de ATA/Contrato:
RODRIGO REBELATTO SILVA
Coordenador (A) de Analise Geral Núcleo de Li- 'Ciente e de
cenciamento e Fiscalização acordo:
Art. 2º - O Contrato pela qual o fiscal irá proceder à fiscalização e acom-
panhamento, nos termos do art. 67 da lei 8.666/93, são os seguintes:
27/2023
Data de Início:[18/01/2023|Data de Encerramento:[31/12/2023
Contrato de rateio
[Contrato:
Vigência:
!Objeto:
Art. 3º - São atribuições do fiscal:
1. Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento da ATA/Contrato e suas
cláusulas avençadas;
2. Emitir relatórios/medições;
3. Comunicar formalmente as irregularidades constatadas ao Prefeito Mu-
nicipal.
Ant. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo- |
gando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 19 DE JANEIRO DE
2023.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 19 de janeiro de 2023.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretaria Adjunta De Planejamento
AVISO DE RESULTADO 017/2023
PROCESSO Nº. 136/2022.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO 003/2022.
O Município de Água Boa-MT, através da Comissão Permanente de Lici-
tação torna público o resultado da análise dos documentos de habilitação
acima referenciada que tem por objeto: Credenciamento de empresas es-
pecializadas para a Contratação de serviços técnicos de arquitetura e en-
genharia nas atividades de elaboração de projetos executivo de edifica-
ções, projeto de infraestrutura (pavimentação e restauração), projeto de
rede elétrica, rede de esgoto e rede de água, projeto de parques, praças e |
quadras, laudo de sondagem spt, projeto de obras de artes especiais, pro- |
jeto de paisagismo e urbanismo, projeto de terraplenagem, levantamento |
topográfico planialtimétrico cadastral, no âmbito do Município de Água Boa |]
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste edital
e seus anexos, que o integram e complementam, conforme segue:
S R SILVA IOCCA, HABILITADA para os Itens conforme Nota Técnica
007/2023.
Abre-se o prazo conforme Art. 109, a) da Lei 8.666/93.
Água Boa, 02 de fevereiro de 2023.
Gilson Cesar da Silva Galle
Presidente da Comissão de Licitação
diariomunicipal.org/myamm + www.amm.org.br
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ADMINSITRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.025, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
| "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLViI-
MENTO ECONÔMICO DE ÁGUA BOA — CODEAB”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa-
MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no Artigo 80, Inciso VI, da Lei Orgânica,
CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 019/2023 SD, expedido pela
Secretraria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turis-
mo, Rejane Schneider Garcia, em 25/01/2023;
DECRETA:
| Art. 1º - NOMEAR os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO DE ÁGUA BOA — CODEAB, indicados for-
malmente, a saber:
1. Dos Representantes da Administração Municipal: a) Secretaria Mu-
nicipal de Finanças Titular: Fernanda Gasparetto Farias - Mat.: 555.1
Suplente: Roberto Carlos Cardoso - Mat.: 1989.4 b) Secretaria Muni-
cipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo Titular:
Rejane Schneider Garcia - Mat.: 7188.2 Suplente: Leidiane Oliveira Ra-
mos - Mat.: 6985.5 c) Secretaria Municipal de Administração e Plane-
jamento Titular: Sebastião Antonio Lopes - Mat.: 7746.1 Suplente: Ana
Paula Almeida Naves - Mat.: 7762.2 d) Secretaria Municipal de Infra-
estrutura e Meio Ambiente Titular: Fabricio Mendonça Pedroso - Mat.:
7572.2 Suplente: Gilmar Roberto Giacomolli - Mat.: 37,1 Il, Representan-
te do Poder Legislativo Municipal: Titular: Luis Cesar de Lara Pinto Fi-
lho - CPF: 0"****"*.62 Suplente: Elton Jones Bettio - CPF: qrH".33
Hll. Representante da Associação Comercial - ACEAB: Titular: Marco-
renes Coelho Costa - CPF: 9"*"""+.68 Suplente: Luis Henrique Antunes
Barbosa - CPF: 0**"**""*.18 Art. 2º - O Conselho Municipal de Desenvolvi-
mento Econômico será presidido pela Secretária Municipal de Desenvolvi-
mento Econômico, Agricultura e Turismo, na forma do art. 8º, inciso |, ali-
nea “b" da Lei nº 1616/2021.
Art. 3º - O mandato será de 2 (dois) anos, permitida a recondução, ressal-
vada a previsão do 83º do art. 9º da Lei nº 1616/2021.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando o Decreto Municipal nº 3.950/2022.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 26 DE JANEIRO DE
2023.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 26 de janeiro de 2023.
SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
ADMINSITRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA
DE APOIO AO PREGOEIRO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Municipio de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos
artigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município e Decreto Municipal nº
1738, de 13 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Assinado Digitalmente