norma nº 13/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
PORTARIA Nº. 013/2023
“Nomeia Servidor Para Responder pelo
Cargo de Assessor Jurídico da Câmara
Municipal de Água Boa.”
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Bruno Simitan Segatto, Portador do Rg. 20214065 SSP/MT,
CPF : 029.402.171-06, residente e domiciliado à Rua A-11. bairro rodoviário, na cidade
de Agua Boa - MT, para responder pelo cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal
de Agua Boa.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, 01 de fevereiro de 2023.
efa
Presidente
“Dê-se Ciência,
Publique-se e.
Cumpra-se.”
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
2 de Fevereiro de 2023 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII | Nº 4.165
ie
AGÊNCIA REGIONAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SANEAMENTO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL -
AGERR-PANTANAL
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA Nº 05 DE JANEIRO 2023
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA Nº 05 DE JANEIRO DE 2023 |
Dispõe sobre a homologação de reajuste incidente sobre as tarifas e de-
mais preços cobrados em relação aos serviços de água e esgoto pratica- |
dos em Jauru, Estado de Mato Grasso.
A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGERR/PANTANAL, considerando o con-
tido na Carta AJA nº 003/2023, oriunda da concessionária Águas de Jauru
Ltda., na qual foi solicitado o reajuste tarifário, a partir de 1º de março de
2023, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sa-
nitário em Jauru, Estado de Mato Grosso, considerando os pareceres juri-
dico e econômico constantes no processo, e considerando o disposto na
Cláusula 33º, caput, “d” do Contrato de Consórcio Público da AGERR/Pan-
tanal,
RESOLVE: Art. 1º Fica homologado, em proveito da concessionária Águas
de Jauru Ltda., o reajuste no montante de 5,78% (cinco inteiros e setenta
e oito centésimos por cento), incidente sobre as tarifas e demais preços
cobrados em relação aos serviços de água e esgoto praticados em Jauru,
Estado de Mato Grosso, considerando o percentual acumulado do IPCA
de janeiro a dezembro de 2022, tal como requerido pela concessionária.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. São José
dos Quatro Marcos, 31 de janeiro de 2023.
Assinado Eletronicamente por:
LUCIANA NASCIMENTO DA SILVA
Diretora Geral
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ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM-MT
JORNAL OFICIAL
PORTARIA N.º 004/2023
PORTARIA N.º 004/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CAR-
GO DE PROVIMENTO EM CONVENIO SUSAF FIRMADO ENTRE A
AMM E A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, NA FORMA
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NEURILAN FRAGA, PRESIDENTE DA AMM, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por ESTATUDO;
RESOLVE:
Art 1º NOMEIA a Sra. JOYCE DE ARRUDA AQUINO, para ocupar o car-
go de Técnico em Edificações, no dia 02/02/2023, na Coordenação Admi-
nistrativa e Financeira/Setor SUSAF da Associação Mato-Grossense dos
Municípios — MT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MATO-
GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS, AOS DOIS DO MÊS DE FEVEREIRO
DE 2023.
Cuiabá-MT, 02 de fevereiro de 2023.
Neurilan Fraga
Presidente
JORNAL OFICIAL
PORTARIA N.º 003/2023
PORTARIA N.º 003/2023
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CAR-
GO DE PROVIMENTO EM CONVENIO SUSAF FIRMADO ENTRE A
AMM E A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, NA FORMA
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NEURILAN FRAGA, PRESIDENTE DA AMM, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por ESTATUDO;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor HAMILTON LEONDAS PEREIRA, matri-
cula funcional nº 476, do cargo de Técnico em Edificações, no dia 01/02/
2023, lotado na Coordenação Administrativa e Financeira/Setor SUSAF da
Associação Mato-Grossense dos Municípios — MT.
Art, 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MATO-
GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS, A UM DO MÊS DE FEVEREIRO DE
2023.
Cuiabá-MT, 01 de fevereiro de 2023.
' Neurilan Fraga
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
MTO
| “Nomeia Servidor Para Responder pelo Cargo de Assessor Juridico
da Câmara Municipal de Água Boa. "
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que são
| conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Bruno Simitan Segatto, Portador do Rg. 20214065
SSP/MT, CPF: 029.402.171-06, residente Av. Norberto Schwantes nº. 225
— Bairro Centro na cidade de Água Boa - MT, para responder pelo cargo
de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Água Boa.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 01 de fevereiro de 2023.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º — Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 014/2023
| “Designa Servidora para responder pelo Cargo de Assessora da Secreta-
ria Geral”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que são conferidas:
| RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a titulo precário, por tempo indeterminado, a partir de
D1 de fevereiro de 2023, para exercer a função de Assessora da Secre-
taria Geral da Câmara Municipal de Água Boa-MT, cargo em Comissão,
a Senhorita Cássia Gabriela Pilz, brasileira, solteira, portadora do RG nº.
Assinado Digitalmente