norma nº 14/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
PORTARIA Nº 014/2023
“Designa Servidora para responder pelo Cargo
de Assessora da Secretaria Geral”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que são
conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário, por tempo indeterminado, a partir de 01 de
fevereiro de 2023, para exercer a função de Assessora da Secretaria Geral da Câmara
Municipal de Água Boa-MT, cargo em Comissão, a Senhorita Cássia Gabriela Pilz,
brasileira, solteira, portadora do RG nº. 2222876-4 SSP/MT e CPF nº. 050.128.511-37.
residente e domiciliada à Rua 09 nº 171 Bairro Centro, Água Boa-MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência. 01 de fevereiro 2023.
à
Jos&Ari Zandoná
Presidente
“Dê-se Ciência.
Publique-se e.
Cumpra-se.”
RUAS, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
2 de Fevereiro de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII | Nº 4.165
a
AGÊNCIA REGIONAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SANEAMENTO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL -
AGERR-PANTANAL
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA Nº 05 DE JANEIRO 2023
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA Nº 05 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a homologação de reajuste incidente sobre as tarifas e de-
mais preços cobrados em relação aos serviços de água e esgoto pratica-
dos em Jauru, Estado de Mato Grosso.
A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGERR/PANTANAL, considerando o con-
tido na Carta AJA nº 003/2023, oriunda da concessionária Águas de Jauru
Ltda., na qual foi solicitado o reajuste tarifário, a partir de 1º de março de
2023, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sa-
nitário em Jauru, Estado de Mato Grosso, considerando os pareceres jurí-
dico e econômico constantes no processo, e considerando o disposto na
Cláusula 33º, caput, “d” do Contrato de Consórcio Público da AGERR/Pan-
tanal,
RESOLVE: Art. 1º Fica homologado, em proveito da concessionária Águas
de Jauru Ltda., o reajuste no montante de 5,78% (cinco inteiros e setenta
e oito centésimos por cento), incidente sobre as tarifas e demais preços
cobrados em relação aos serviços de água e esgoto praticados em Jauru,
Estado de Mato Grosso, considerando o percentual acumulado do IPCA
de janeiro a dezembro de 2022, tal como requerido pela concessionária. |
Art, 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. São José
dos Quatro Marcos, 31 de janeiro de 2023.
Assinado Eletronicamente por:
LUCIANA NASCIMENTO DA SILVA
Diretora Geral
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM-MT
JORNAL OFICIAL
PORTARIA N.º 004/2023
PORTARIA N.º 004/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CAR-
GO DE PROVIMENTO EM CONVENIO SUSAF FIRMADO ENTRE A
AMM E A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, NA FORMA
QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NEURILAN FRAGA, PRESIDENTE DA AMM, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por ESTATUDO;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEIA a Sra. JOYCE DE ARRUDA AQUINO, para ocupar o car-
go de Técnico em Edificações, no dia 02/02/2023, na Coordenação Admi-
Municípios — MT.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CAR-
| GO DE PROVIMENTO EM CONVENIO SUSAF FIRMADO ENTRE A
AMM E A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, NA FORMA
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NEURILAN FRAGA, PRESIDENTE DA AMM, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por ESTATUDO,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor HAMILTON LEONDAS PEREIRA, matri-
cula funcional nº 476, do cargo de Técnico em Edificações, no dia 01/02/
2023, lotado na Coordenação Administrativa e Financeira/Setor SUSAF da
Associação Mato-Grossense dos Municipios - MT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MATO-
GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS, A UM DO MÊS DE FEVEREIRO DE
2023.
Cuiabá-MT, 01 de fevereiro de 2023.
Neurilan Fraga
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº. 013/2023
“Nomeia Servidor Para Responder pelo Cargo de Assessor Jurídico
da Câmara Municipal de Água Boa. "
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que são
| conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Bruno Simitan Segatto, Portador do Rg. 20214065
SSP/MT, CPF: 029.402.171-06, residente Av. Norberto Schwantes nº. 225
— Bairro Centro na cidade de Água Boa - MT, para responder pelo cargo
de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Água Boa.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 01 de fevereiro de 2023.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
a X y | 1º - Secretário
nistrativa e Financeira/Setor SUSAF da Associação Mato-Grossense dos |
| Alceu Penteado Júnior
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando- |
se as disposições em contrário.
GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MATO-
GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS, AOS DOIS DO MÊS DE FEVEREIRO |
| "Designa Servidora para responder pelo Cargo de Assessora da Secreta-
DE 2028.
Cuiabá-MT, 02 de fevereiro de 2023.
Neurilan Fraga
Presidente
JORNAL OFICIAL
PORTARIA N.º 003/2023
PORTARIA N.º 003/2023
diariomunicipal.org/mt'amm + www.amm.org.br
Secretário Geral
ria Geral".
| José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
| Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a titulo precário, por tempo indeterminado, a partir de
01 de fevereiro de 2023, para exercer a função de Assessora da Secre-
| taria Geral da Câmara Municipal de Água Boa-MT. cargo em Comissão,
| a Senhorita Cássia Gabriela Pilz, brasileira, solteira, portacora do RG nº.
Assinado Digitalmente
2 de Fevereiro de 2023 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVIII | Nº 4.165
2222876-4 SSP/MT e CPF nº. 050.128.511-37, residente e domiciliada à |
Rua 09 nº 171 Bairro Centro, Água Boa-MT.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 01 de fevereiro 2023.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º - Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
narram
CONSIDERANDO, que na parte administrativa compete a Mesa Diretora
as designações de servidores para exercer certas funções, nos termos do
artigo 27, inciso Il, alínea "a" e “d” do Regime Interno,
CONSIDERANDO, as disposições previstas no art. 67, da Lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993.
CONSIDERANDO, a necessidade de cesignar servidor para acompanhar
| e fiscalizar a execução dos Contratos firmados com esta Casa Legisla-
| tiva, para o exercício de 2023.
RESOLVE:
| Art. 1º- Alterar a Portaria 004/2023, e designar a servidora Kênia França
Teixeira de Rezende, para acompanhar e fiscalizar a execuçãodos obje-
tos constantes dos respectivos processos, no qual a Câmara Municipal de
Alto Garças é a Contratante, e que, será substituído em suas ausências e
| em seus impedimentos, pela servidora Daniele Patrícia Toratti Porfirio.
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 015/2023
| Art.2º- Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência desta,
| ofiscal substituto, deverá:
“Designa servidor para responder pelo Cargo de Assessor de Comu- |
nicação”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário, por tempo indeterminado, a partir de 01
de fevereiro de 2023, para exercer a função de Assessor de Comunicação
da Câmara Municipal de Água Boa, Cargo em Comissão, Jamerson Sil- |
veira dos Santos, portador do CPF 014.621.071-92, RG 1837985-0 SSP/ |
MT, residente e domiciliado à Rua C7 nº 80, Bairro Guarujá Expansão, na
cidade de Água Boa, Mato Grosso.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. :
Sala da Presidência, 01 de fevereiro 2023.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º— Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral |
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023
A Câmara Municipal de Alto Garças — MT, através de sua Secretaria, torna
público o Contrato nº 002/2023 referente à Dispensa de Licitação nº 002/
2023. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto Garças-MT. CONTRA-
TADO: SÔNIA NOGUEIRA DE SOUZA Objeto de contratação de locação
de imóvel comercial construídas em alvenaria, servida com rede elétrica e |
água encanada com área aproximada de 78m?. VALOR GLOBAL: R$ 31. |
200,00 (Trinta e um mil e duzentos reais). PRAZO: 02/02/2023 à 01/02! |
2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 01/ |
02/2023. Delaynne Cristina Cristina Leite Andrade Costa - Presidente.
PORTARIA Nº 012/2023
PORTARIA Nº 012/2023
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Es-
tado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são confe- |
ridas por Lei:
diariomunicipal.org/mt/amm + wamw.amm.org.br [a
| | - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio
| todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário
à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos
seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultra-
passarem a sua competência, nos termos da lei;
| — avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CON-
TRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante
o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a
aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;
| — atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relati-
vas aos serviços prestados, antes do encaminhamento para pagamento.
Art. 3º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, inclusive a portaria n.º 004/
2023. Publica-se, Registre-se, Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Gar-
ças -MT, 01, de fevereiro de 2023.
DELAYNNE CRISTINA L. A. COSTA DIVINO ROSA DE MIRANDA
Presidente Vice-Presidente
' FÁBIO ADRIANO AGULHÃO LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA
1º Secretário 2º Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
PORTARIA Nº 12/2023
PORTARIA Nº 12/2023
Dispõe sobre nomeação para o quadro de servidor em comissão da Cà-
mara Municipal de Alto Paraguai-MT, no cargo de Assessora de Imprensa
TAYANE GOMES SANDIM
ROZINEI RODRIGUES DEA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de
| Alto Paraguai do Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições le-
gais, consoantes às normas gerais de direito público, e na forma da Lei
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora de Imprensa, registro nº
| 0003169/MT, da Câmara Municipal de Alto Paraguai-MT, TAYANE GO-
MES SANDIM, RG 144237-7/SSP-MT, CPF nº 032.045.251-47, residente
' e domiciliada na Rua Barão de Melgaço nº 120 em Alto Paraguai-MT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
| as disposições em contrário.
' Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
| Câmara Municipal de Alto Paraguai-MT, em 01 de fevereiro de 2023.
Assinado Digitalmente