norma nº 15/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
PORTARIA Nº 015/2023
“Designa servidor para responder pelo Cargo
de Assessor de Comunicação”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário, por tempo indeterminado, a partir de 01 de
fevereiro de 2023, para exercer a função de Assessor de Comunicação da Câmara
Municipal de Água Boa, Cargo em Comissão, Jamerson Silveira dos Santos, portador
do CPF 014.621.071-92, RG 1837985-0 SSP/MT. residente e domiciliado à Rua C7 nº
80. Bairro Guarujá Expansão, na cidade de Água Boa, Mato Grosso.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência. 01 de fevereiro 2023.
Ga
José Ari Zandoná
Presidente
“Dê-se Ciência,
Publique-se e,
Cumpra-se.”
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARADAGUABOA,MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
e
2 de Fevereiro de 2023 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII | Nº 4.165
2222876-4 SSP/MT e CPF nº. 050.128.511-37, residente e domiciliada à |
Rua 09 nº 171 Bairro Centro, Água Boa-MT.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 01 de fevereiro 2023. Í
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º — Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
ad 55 |
“Designa servidor para responder pelo Cargo de Assessor de Comu-
nicação”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado |
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário, por tempo indeterminado, a partir de 01 |
de fevereiro de 2023, para exercer a função de Assessor de Comunicação
da Câmara Municipal de Água Boa, Cargo em Comissão, Jamerson Sil-
veira dos Santos, portador do CPF 014.621.071-92, RG 1837985-0 SSP/ |
MT, residente e domiciliado à Rua C7 nº 80, Bairro Guarujá Expansão, na |
cidade de Água Boa, Mato Grosso.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 01 de fevereiro 2023.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º— Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023
A Câmara Municipal de Alto Garças — MT, através de sua Secretaria, torna
público o Contrato nº 002/2023 referente à Dispensa de Licitação nº 002/ |
2023. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto Garças-MT. CONTRA- |
TADO: SÔNIA NOGUEIRA DE SOUZA Objeto de contratação de locação |
de imóvel comercial construídas em alvenaria, servida com rede elétrica e |
água encanada com área aproximada de 78m?. VALOR GLOBAL: R$ 31.
200,00 (Trinta e um mil e duzentos reais). PRAZO: 02/02/2023 à 01/02/
2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 01/ |
02/2023. Delaynne Cristina Cristina Leite Andrade Costa — Presidente.
PORTARIA Nº 012/2023
PORTARIA Nº 012/2023
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Es- |
tado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são confe-
ridas por Lei;
o
diariomunicipal.org/mtamm * www.amm.org.br
CONSIDERANDO, que na parte administrativa compete a Mesa Diretora
as designações de servidores para exercer certas funções, nos termos do
artigo 27, inciso II, alínea “a” e “d” do Regime Interno,
CONSIDERANDO, as disposições previstas no art. 67, da Lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993.
CONSIDERANDO, a necessidade de designar servidor para acompanhar
e fiscalizar a execução dos Contratos firmados com esta Casa Legisla-
tiva, para o exercício de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a Portaria 004/2023, e designar a servidora Kênia França
Teixeira de Rezende, para acompanhar e fiscalizar a execuçãocos obje-
tos constantes dos respectivos processos, no qual a Câmara Municipal de
Alto Garças é a Contratante, e que, será substituido em suas ausências e
| em seus impedimentos, pela servidora Daniele Patricia Toratti Porfirio.
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência desta,
o fiscal substituto, deverá:
| — zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio
| todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário
à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos
seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultra-
passarem a sua competência, nos termos da lei;
Il — avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CON-
TRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante
o seu periodo de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a
' aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;
| Il — atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relati-
vas aos serviços prestados, antes do encaminhamento para pagamento.
| Art. 3º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, inclusive a portaria n.º 004/
2023. Publica-se, Registre-se, Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Gar-
ças -MT, 01, de fevereiro de 2023.
DELAYNNE CRISTINA L. A. COSTA DIVINO ROSA DE MIRANDA
Presidente Vice-Presidente
FÁBIO ADRIANO AGULHÃO LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA
1º Secretário 2º Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
PORTARIA Nº 12/2023
PORTARIA Nº 12/2023
Dispõe sobre nomeação para o quacro de servidor em comissão da Cã-
imara Municipal de Alto Paraguai-MT, no cargo de Assessora de Imprensa
TAYANE GOMES SANDIM
ROZINEI RODRIGUES DEA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de
| Alto Paraguai do Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições le-
| gais, consoantes às normas gerais de direito público, e na torma da Lei
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora de Imprensa, registro nº
| 0003169/MT, da Câmara Municipal de Alto Paraguai-MT, TAYANE GO-
MES SANDIM, RG 144237-7/SSP-MT, CPF nº 032.045.251-47, residente
e domiciliada na Rua Barão de Melgaço nº 120 em Alto Paraguai-MT.
Art. 2º = Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
| as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
| Câmara Municipal de Alto Paraguai-MT, em 01 de fevereiro de 2023.
Assinado Digitalmente