norma nº 17/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
PORTARIA Nº 017/2023
De 06 de fevereiro de 2023
“NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA —
MT.”
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, faz
saber que:
- Considerando o Art. 67 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993;
- Considerando o Inciso III do Art. 13 da Lei Complementar nº 109 de 10 de
abril de 2017;
- Considerando a Portaria nº 016 de 06 fevereiro de 2023, o qual exonera o
Senhor Marcos Liell da função de Fiscal de Contrato.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Servidora ANDREIA MIGNOSO, matricula nº. 000016. RG
nº 3.494.082 SSP/SC e CPF Nº 569.412.851-68, para atuar como fiscal de contratos da
Câmara Municipal de Água Boa-MT, para o ano de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 06 de fevereiro de 2023.
—— de *
José Ari Zandoná
Pre
“Dê-se Ciência,
Publique-se e,
Cumpra-se.”
RUAS, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW. AGUABOA.MT.LEG.BR
7 de Fevereiro de 2023 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVIII | Nº 4.168
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 016/2023
“Exonera o Senhor Marcos Liell, da função de Agente de Contratação e,
dá outras providências”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe | CONTRATADO: Bruno Inox
são conferidas.
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
A Câmara Municipal de Alto Garças — MT, através da Comissão Perma-
nente de Licitação, nomeada sob Portaria nº 001/2023, torna pública Dis-
| pensa de Licitação nº 001/2023 —
Considerando, a Portaria nº 010 de 10 de janeiro de 2023, o qual no- |
meia o Senhor Marcos Liell para atuar como Fiscal de Contrato.
Resolve:
Contrato da Câmara Municipal de Água Boa, o Senhor Marcos Liell, ma-
tricula nº 000056, brasileiro, casado, portador do RG nº. 1474860-6 SSP-
MT e CPF nº. 011.533.861-60.
OBJETO: Serviço de confecção de placas de mesa e porta em Inox, para
identificação.
VALOR GLOBAL: R$ 2.420,00 (dois mil quatrocentos e vinte reais)
| º 8.666/93.
Art 1º- Exonerar, a partir de 01 de fevereiro de 20, da função de Fiscal de | FUNDAMENTO LEGAL: Arts 28. daiLein bolos
| Gustavo F. N. Baldo
| Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Art 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de |
2023, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 06 de fevereiro de 2023
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º— Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 017/2023
“NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA
BOA-MT.”
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas, faz saber que:
- Considerando o Art. 67 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993;
- Considerando o Inciso Ill do Art. 13 da Lei Complementar nº 109 de
10 de abril de 2017;
PORTARIA Nº 013/2023
PORTARIA Nº 013/2023
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Es-
tado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei; altera a data da Sessão Ordinária do dia 20/02/2023, para o dia
27/02/2023.
| CONSIDERANDO, a obrigatoriedade de a Administração facilitar o acesso
a informação aos cidadãos, (Lei Nacional n.º 12.527/2011) e (Lei Municipal
n.º 1024/2015), por intermédio da ampla publicidade dos dias de suspen-
são de expediente do Poder Legislativo Municipal;
CONSIDERANDO, a Portaria n.º 009/2023, que “Divulga os dias de feria-
| dos e ponto facultativo no âmbito do Legislativo Municipal, para o ano de
- Considerando a Portaria nº 016 de 06 fevereiro de 2023, o qual exo- |
nera o Senhor Marcos Liell da função de Fiscal de Contrato.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Servidora ANDREIA MIGNOSO, matricula nº. 000016,
RG nº 3.494.082 SSP/SC e CPF Nº 569.412.851-68, para atuar como fis-
cal de contratos da Câmara Municipal de Água Boa-MT, para o ano de
2023.
2023", e que prevê como ponto facultativo/feriado carnaval o dia 20/02/
2023, assim,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a data da Sessão Ordinária prevista para o dia 20/02/2023,
para o dia 27/02/2023, a partir das 18:00 horas, em razão do ponto fa-
cultativo/feriado carnaval, divulgado na Portaria n. º 009/2023.
Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário.
Publica-se, Registre-se, Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Gar-
ças -MT, em 06 de fevereiro de 2023.
| DELAYNNE CRISTINA L. A. COSTA DIVINO ROSA DE MIRANDA
| "Presidente Vice-Presidente
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas |
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 06 de fevereiro de 2023.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º - Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
FÁBIO ADRIANO AGULHÃO LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA
1º Secretário 2º Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
PORTARIA N.º 002/2023
DESIGNAR SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA-
ÇÃO DO CONTRATO 001/2023.
PAULO CESAR FRANCISCO XAVIER, Presidente da Câmara Municipal
de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas legais conferidas pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1.
993, em especial em seu Art. 67.
RESOLVE:
Assinado Digitalmente