norma nº 20/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR “ago
PORTARIA Nº 020/2022
“Exonera a pedido, a Servidora Andreia
Zancanaro Amik do cargo de Assessora de
Comunicação”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Água
Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas.
Resolve:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 02 de julho de 2022, da função de Assessora de
Comunicação da Câmara Municipal de Água Boa, cargo em Comissão, a Senhora
Andreia Zancanaro Amik, brasileira, casada, portadora do RG nº. 1022814-4 SSP-
MT e CPF nº. 622.196.261-72, residente e domiciliada à Rua 06, nº. 670 Bairro
Operário, nesta cidade.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência
“Publique-se,
Dê-se ciência,
e, cumpra-se.”
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
4 de Julho de 2022 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVII | Nº 4.016
E
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM-MT
LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 SRP
011/2022
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS (AMM)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 SRP 011/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUI-
SICAO DE PAR DE RECEPTORES GNSS RTK, COLETOR DE DADOS,
SOFTWARE PARA COLETA DE DADOS, SOFTWARE DE PROCES-
SAMENTO DE DADOS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DA AMM, CONFORME ANEXO |, para atender a Associação
Mato-Grossense dos Municípios - AMM. ADJUDICA o presente certame,
Pregão Presencial nº 011/2022 SRP 011/2022, tipo menor preço por lote,
CAPITAL COMERCIO E. M. EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 37.934.286/
0001-92.
Cuiabá (MT), 01 de julho de 2022.
NEURILAN FRAGA
PRESIDENTE DA AMM
LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022
SRP 011/2022
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS (AMM)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 SRP 011/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUI-
SICAO DE PAR DE RECEPTORES GNSS RTK, COLETOR DE DADOS,
SOFTWARE PARA COLETA DE DADOS, SOFTWARE DE PROCES-
SAMENTO DE DADOS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DA AMM, CONFORME ANEXO |, para atender a Associação
Mato-Grossense dos Municípios —- AMM. HOMOLOGA o presente certa-
me, Pregão Presencial nº 011/2022 SRP 011/2022, tipo menor preço por
lote, CAPITAL COMERCIO E. M. EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 37.934.
286/0001-92.
Cuiabá (MT), 01 de julho de 2022.
NEURILAN FRAGA
PRESIDENTE DA AMM
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 019/2022
“Concede Licencia Prêmio a Servidora Claudia Paixão lora e, dá ou-
tras providências”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento da Servidora Claudia Paixão lora.
Considerando Art. 101 da Lei Complementar 009/2000 de 10 de março de
2000.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade à Servidora Clau-
dia Paixão lora, portadora do RG nº 986205 SSP/MTe CPF nº 622.196.
341-91, referente ao período aquisitivo compreendido de 02/07/2017 à 01/
07/2022, que serão gozadas a partir de 01/07/2022 à 29/09/2022, com re-
torno previsto para 30/09/2022.
diariomunicipal.org/mtamm « www.amm.org.br
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 01 de julho de 2022.
Luís César de Lara Pinto Filho
Presidente
Cleide Maria Maschião Aleixo
1º - Secretária
Alceu Penteado Junior
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 020/2022
“Exonera a pedido, a Servidora Andreia Zancanaro Amik do cargo de
Assessora de Comunicação”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas.
Resolve:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 01 de julho de 2022, da função de Assessora
de Comunicação da Câmara Municipal de Água Boa, cargo em Comissão,
a Senhora Andreia Zancanaro Amik, brasileira, casada, portadora do RG
nº, 1022814-4 SSP- MT e CPF nº. 622.196.261-72, residente e domiciliada
à Rua 06, nº. 670 Bairro Operário, nesta cidade.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 01 de julho de 2022
Luis César de Lara Pinto Filho
Presidente
Cleide Maria Maschião Aleixo
1º — Secretária
Alceu Penteado Junior
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 018/2022
“Concede férias regulamentares a Servidora Joana Gloria da Silva e,
dá outras providências”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento da Servidora Joana Gloria da Silva.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares a Servidora Joana Glo-
ria da Silva, portadora do RG nº 1.655.797-6 SSP/DFe CPF nº 555.194.
821-87, referente ao periodo aquisitivo compreendido de 01/03/2021 à 28/
02/2022, que serão gozadas a partir de 01/07/2022 à 30/07/2022, com re-
torno previsto para 01/08/2022.
Parágrafo Único — Fica a Secretária Executiva da Câmara Municipal au-
torizada a efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de
1/3 (um terço) do salário normal da Servidora, em conformidade com o es-
tabelecido no Art. 7º, Inciso XVII, da Constituição Federal.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 01 de julho de 2022.
Assinado Digitalmente