norma nº 19/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR sm a A a
PORTARIA Nº 019/2023
“Revoga a Portaria nº 007 de 03 de janeiro de
2023 que atribui função gratificada a
Servidora Joziane Martins Bento”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas.
- Considerando, a Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Água Boa;
- Considerando, as necessidades do setor.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 007 de 03 de janeiro de 2023 o qual atribui a Servidora
JOZIANE MARTINS BENTO, matricula nº. 000057, RG nº 2.302.768-1 SSP/MT e CPF Nº
021.782.601-60, função gratificada para exercer as funções de chefe do departamento de
contabilidade.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala da Presidência, aos 28 de fevereiro de 2023.
cer
José€Ari Zandoná
IS
“Dê-se Ciência,
Publique-se e,
Cumpra-se.”
OSSOS
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
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1 de Março de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVIII | Nº 4.183
CÂMARA MUNICIPAL DE ACORIZAL
Exercício de 2022
ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE
CAMARA MUNICIPAL DE ACORIZAL
Anexo 17 - Demonstrativo da Divida Flutuante
Dezembro(31/12/2022)
ISOLADO:? - CAMARA MUNICIPAL DE ACORIZAL
MOVIMENTO DO PERIODO
o
R INSCRIÇÃO BAIXA TRANSE RP NAO PROC. IO SALDO P/ O PERIOD
TITULOS SALDO ANTERIOS ÇÃO paia
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES estos sos
PENSÃO ALIMENTICIA (F) s817,60 Ei pia ooo
RETENÇÕES - EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS (F) 25.664,20 É og os
RPPS- RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS (F) 13.761,26 13.761,26 Rojo
CONTRIBUIÇÃO AO RGPS (F) 22.998,23 22 o a a as
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 8.174,19 auras nao
Sub-total TT41657 772071 E
TOTAL Tr41887 204,88
BENANCY LEMES DA SILVA
PRESIDENTE
961.531.991-00
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 018/2023
“Exonera Servidores em Cargos Comissionados da Câmara Munici
pal de Água Boa e, dá outras providências”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de |
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que são conferidas:
Considerando, a reforma administrativa da Câmara Municipal de Água
Boa;
Considerando, a necessidade dos setores.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar os servidores em cargos comissionados da Câmara Mu-
nicipal de Vereadores de Água Boa-MT, a partir do dia 28 de fevereiro de
2023 sendo: |
CLARA MARIANA BATISTA XAVIER, brasileira, casada, portadora do |
RG nº. 2217563-6 SSP MT e CPF nº. 052.735.141-50, Assessora Parla- |
mentar. |
]
|
I
|
CÁSSIA GABRIELA PILZ, brasileira, solteira, portadora do RG nº.
2222876-4 SSP/MT e CPF nº. 050.128.511-37, Assessora da Secretaria
Geral.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 6
MARIA AUXILIADORA LEITE
+ SECRETARIO
570.220.704-72
LUIZ RODRIGO BERNARO!
CONTADOR
955.898.721-20
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando as disposições em contrário.
' Sala da Presidência, 28 de fevereiro 2028.
José Ari Zandoná
| Presidente
Heronides Silveira Junior
1º - Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 019/2023
| “Revoga a Portaria nº 007 de 03 de janeiro de 2023 que atribui função
| gratificada a Servidora Joziane Martins Bento”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas.
| - Considerando, a Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Água
Boa;
| » Considerando, as necessidades do setor.
| RESOLVE:
Assinado Digitalmente
1 de Março de
2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato
Grosso * ANO XVIII | Nº 4.183
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 007 de
nº 2.302.768-1 SSP/MT e CPF Nº 021 “782.601-60, função gratificada para
exercer as funções de chefe do departamento de contabilidade.
Art. 2º « Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 28 de fevereiro de 2023.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º — Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
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CAMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
O SAMARA MUNICIPAL TE NILE Cam
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 001/2021 E
ADITIVOS
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 001/2021 E
ADITIVOS
A Câmara Municipal de Alto Garças — MT, através de sua Secretaria, torna |
público o Termo de Rescisão do Contrato nº 001/2021 e aditivos, na data |
de 28/02/2023. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto Garças. CON-
TRATADO: WELLINGTON PAIVA DAMASCENA & CIA LTDA OBJET!
Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, O Contra-
to nº 001/2021 e aditivos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso Ida Lei
nº 8.666/93. Data da assinatura: 28/02/2023. Delaynne Cristina Leite An- |
drade Costa — Presidente.
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PORTARIA Nº 014/2023
PORTARIA Nº 014/2023
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Es-
tado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei; altera o expediente da Câmara Municipal de Alto Garças-MT
CONSIDERANDO, a obrigatoriedade de a Administração facilitar o acesso
a informação aos cidadãos, (Lei Nacional n.º 12.527/2011) e (Lei Municipal
n.º 1024/2015), por intermédio da ampla publicidade dos dias de suspen-
são de expediente do Poder Legislativo Municipal;
CONSIDERANDO, que alguns servidores desta Casa de Lei laboram às
segundas-feiras em dias das Sessões Ordinárias; iniciam o seu labor às
42:00 horas e seu término que ocorrem regimentalmente às 21:00 horas,
assim, a fim de compensar o excedente laborado.
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o expediente da Câmara Municipal de Alto Garças-MT, às |
terças-feiras, quartas-feiras, quintas-feiras e sextas-feiras, que pas-
sam ter expediente da seguinte forma: início às 12:00 horas e término às
17:00 horas.
Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário.
Publica-so, Rogistro-so, Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Gar- |
ças -MT, em 27 de fevereiro de 2023.
DELAYNNE CRISTINA L. A. COSTA DIVINO ROSA DE MIRANDA
Presidente Vice-Presidente
FÁBIO ADRIANO AGULHÃO LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA
1º Secretário 2º Secretário
diariomunicipal.org/mt/amm + www. amm.org.br
03 de janeiro de 2023 o qual |
atribui a Servidora JOZIANE MARTINS BENTO, matricula nº. 000057, RG |
11 ———
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA
DO CÂMARA MUNICTAL DE
EXTRATO CONTRATO Nº 003/2023
Í
EXTRATO CONTRATO Nº 003/2023
| Texto:
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA-MT.
| CONTRATADO: GWS DESENVOLVIMENTO DE WEB SITES LTDA-ME
|
|
|
|
|
| 1- O presente contrato tem como OBJETO, a DESENVOLVIMENTO E
| MANUTENÇÃO DO WEBSITE OFICIAL, HOSPEDAGEM, WEBMAIL E
| DOS SISTEMA DA OUVIDORIA, SIC E DA CARTA DE SERVIÇO AO
| USUÁRIO DA Câmara Municipal
| VALOR: R$ 8.170,00 (Oito Mile Cento e Setenta reais)
| PRAZO: Até 31/12/2023
| DATA: 01/02/2023
|
|
|]
|
|]
Araguaiana — MT, Otde fevereiro de 2023.
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TAMARA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
|
| CAMARA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
| ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023
Número do Processo: 06/2023 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
| Fundamento: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 clc Decreto nº. 11.
REU
Objeto: Prestação de serviços de mão de obra de pedreiro para reparos,
manutenção preventiva e corretiva na estrutura física predial da sede do
| Poder Legislativo Municipal.
Declaro DISPENSADO de licitação o Processo acima qualificado, com ba-
| se no fundamento ora destacado e nos documentos acostados aos autos,
após a análise das três propostas/cotações de preços apresentadas e, por
! se achar as mais vantajosas para a Administração, aprecio em favor de:
DEJAIR SOARES ARAÚJO, pessoa física, inscrita no CPF nº 828.170.
651-15, para contratação de fomecimento de combustíveis (etanol e ga-
solina comum), pelo valor global de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos
| reais); uma vez que a execução da despesa não alcançará o limite ajus-
tado na Lei nº 14.133/21, devidamente atualizado pelo Decreto Federal nº
11.317/2022.
| Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARENÁPOLISUnidade: 001 — CÂ-
MARA MUNICIPALPrograma: 0001 — GESTÃO LEGISLATIVAProjeto/Ati-
vidade: 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVASEIe-
mento de Despesa: 3.3.90.36.00 — OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA
FÍSICA- R$ 12.000,00
| Face ao disposto no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/21, submeto o presente
| ato à Autoridade superior para adjudicação e homologação com a devida
|
| publicidade.
| Arenápolis, Estado de Mato Grosso, em 10 de fevereiro de 2023.
| ANA PAULA SANCHES ARANEGA ERMERSON CUNHA DA SILVA
| Agente de Contratação Equipe de Apoio
| EDNILSON MARTINS BARBOSA Equipe de Apoio
eee
CAMARA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
|! RATIFICO, HOMOLOGO e RECONHEÇO a Contratação por meio de dis-
| pensa de licitação a que se refere o processo administrativo sob o nº 06/
| 2023, cujo objeto é a prestação de serviços de mão de obra de pedreiro
| para reparos, manutenção preventiva e corretiva na estrutura física predial
da sede do Poder Legislativo Municipal, sendo adjudicado a DEJAIR SO-
l
|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 06/2023
|
|
|
Fá Assinado Digitalmente