norma nº 25/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT caio
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022 e
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
PORTARIA Nº 025/2023
“Nomeia Comissão de Avaliação e
Desempenho Funcional dos servidores
efetivos”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas.
Art. 1º - Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional, Conforme o Art.
30º da Lei Complementar 109, na forma abaixo, sob a Presidência do primeiro:
a) Senhor Alceu Penteado Junior, Secretário Geral, como Gestor imediato;
b) Servidora Andréia Mignoso, matricula nº 000016, portadora do RG nº 3.494.082
SSP/SC e CPF nº 569.412.851-68, lotado na Secretaria Geral no cargo de Agente
Administrativo, como representante dos Servidores Efetivos;
c) Vereador Heronides Silveira Junior, Primeiro Secretário, como membro
representante da Mesa Diretora;
d) Vereador Luis Cesar de Lara Pinto Filho, como membro representante dos
Vereadores;
Art. 2º - O prazo de mandato da respectiva Comissão, será até 31 de dezembro de 2024,
quando deverá ser nomeada nova comissão, cabendo a recondução total de seus membros.
. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 10 de março de 2023.
mm E)
Jo ri Zandoná
“Dê-se Ciência,
Publique-se e,
Cumpra-se.”
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
A
43 de Março de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado
de Mato Grosso * ANO XVIII | Nº 4.191
11
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 025/2023
“Nomeia Comissão de Avaliação e Desempenho Funcional dos servi-
dores efetivos”.
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. |
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado |
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe |
são conferidas. |
Art. 1º - Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional, |
Conforme o Art. 30º da Lei Complementar 109, na forma abaixo, sob a |
Presidência do primeiro:
a) Senhor Alceu Penteado Junior, Secretário Geral, como Gestor ime-
diato;
b) Servidora Andréia Mignoso, matricula nº 000016, portadora do RG
nº 3.494.082 SSPISC e CPF nº 569.412.851-68, lotado na Secretaria Ge-
ral no cargo de Agente Administrativo, como representante dos Servidores |
Efetivos; |
c) Vereador Heronides Silveira Junior, Primeiro Secretário, como mem-
bro representante da Mesa Diretora;
d) Vereador Luis Cesar de Lara Pinto Filho, como membro representan- |
te dos Vereadores;
CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos con-
tidos nos autos do processo em epigrafe, RATIFICO a dispensa de licita-
ção para contratar com a ATAME, CNPJ nº 00.839.039/0001-05 objetivan-
| do a FOLHA DE PAGAMENTO E RH PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS e A
ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, DO CRONOGRA-
| MA DE DESEMBOLSO E DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMEN-
TOS; para o Servidor CLAUDIOMIRO SANTOS FORTES DE SOUSA. A
ser realizado nos dias 14,15,16 e 17 de março 2023. Essa ratificação se
fundamenta nos incisos Il e IV, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e,
ainda, de acordo com o artigo 26 do mesmo diploma legal. O valor global
do contrato é de R$ 2.047,50 (dois mil e quarenta e sete reais e cinquenta
centavos).
Confresa, 10 de março de 2023.
GEANCARLOS FRANCISCO GUIMARÃES
| PRESIDENTE CÂMARA MUNICÍPIAL DE CONFRESA
| ——————TTT
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
EXTRATO DO CONTRATO Nº05/2023
| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº18/2023, na forma de Dispensa de Li-
Art. 2º - O prazo de mandato da respectiva Comissão, será até 31 de de-
zembro de 2024, quando deverá ser nomeada nova comissão, cabendo a
recondução total de seus membros.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 10 de março de 2023.
José Ari Zandoná
Presidente
| citação nº013/2023.
Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO DE FORNECIMENTO
DE CARGA DE GÁS GLP, QUE ENTRE Sl CELEBRAM A CÂMARA MU-
NICIPAL DE CONFRESA - MT E GEFTANY CALISTO DA SILVA.
Valor Previsto R$ 834,00(oitocentos e trinta e quatro reais).
VIGÊNCIA: ate 31/12/2023.
| CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA - MT, CNPJ Nº
| 37.465.358/0001-08.
Heronides Silveira Junior
1º Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
A Câmara Municipal de Alto Garças — MT, através da Comissão Perma-
nente de Licitação, nomeada sob Portaria nº 001/2023, torna pública Dis-
pensa de Licitação nº 007/2023 — Processo nº 008/2022.
CONTRATADO: GAZIN IND. E COM. MÓVEIS E ELETROD. LTDA |
OBJETO: Constitui o objeto deste procedimento licitatório aquisição de
material permanente, eletrodomésticos, objetivando atender as necessida- |
des da Câmara Municipal De Alto Garças
VALOR GLOBAL: 8.924,00 (oito mil novecentos e vinte quatro reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 da Lei nº 8.666/93.
GUSTAVO FORTUNATO NOGUEIRA BADLO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
| CONTRATADO: GEFTANY CALISTO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o
Enêe: 03.536.156/0002-60
| Data:06 de março de 2023.
Foro: Porto Alegre do Norte — MT
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº. 022/2023
' Portaria nº. 022/2023
Dispõe sobre as férias da servidora Sonia Juliana Jesus da Silva e dá
outras providências.
Ver. Arnildo Gerhardt Neto, Presidente da Câmara Municipal de Diaman-
| tino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Requerimento do Servidor;
Considerando o art. 66, parágrafo único do Estatuto dos Servidores de
Diamantino-MT.
RESOLVE:
| Art 1º- Converter 1/3 (um terço) de férias da Servidora Sonia Juliana Je-
|! sus da Silva em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo 2021/
| 2022, com data de gozo posterior a combinar.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diamantino/MT, 10 de março de 2023
Assinado Digitalmente