norma nº 26/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022 = .
ÁG Ê
UA BOA EM PRIMEIRO LUGAR e
PORTARIA Nº 026/2023
“Nomeia Comissão de Seleção, Etapas e
Classificação dos Estagiários, no âmbito da
Câmara Municipal”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas.
Art. 1º - Nomeia a Comissão de Seleção, Etapas e Classificação, Conforme a Lei
Complementar nº 166 de 06 de abril de 2022, na forma abaixo, sob a Presidência do primeiro:
a) Senhor Alceu Penteado Junior, matrícula nº 80-4, portador do RG nº 1303653-0
SSP/MT e CPF nº 887.339.041-20, no cargo de Secretário Geral, como Presidente:
b) Servidora Joziane Martins Bento. matricula nº 000057, portadora do RG nº
2.302.768-1 SSP/MT e CPF nº 021.782.601-60, lotado na Secretaria Geral no cargo
de Contadora substituta. como membro;
c) Servidor Luiz Omar Pichetti. matrícula nº 001, portador do RG nº 2063416-1
SSP/MT e CPF nº 376.764.239-53, lotado na Secretaria Geral no cargo de Assessor
Institucional, como membro.
Art. 2º - O prazo de mandato da respectiva Comissão. será até o término do prazo de
validade do termo de compromisso ou quando atingido o limite de 02 (dois) anos do respectivo
estágio. quando deverá ser nomeada nova comissão, cabendo a recondução total de seus membros.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 15 de março de 2023.
Publique-se.
Dê-se ciência
e. Cumpra-se.
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
WWMW.AGUABOA.MT.LEG.BR
16 de Março de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII | Nº 4.194
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 026/2023
“Nomeia Comissão de Seleção, Etapas e Classificação dos Estagiári-
os, no âmbito da Câmara Municipal”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas.
Art. 1º - Nomeia a Comissão de Seleção, Etapas e Classificação, Confor-
me a Lei Complementar nº 166 de 06 de abril de 2022, na forma abaixo,
sob a Presidência do primeiro:
a) Senhor Alceu Penteado Junior, matrícula nº 80-4, portador do RG
nº 1303653-0 SSP/MT e CPF nº 887.339.041-20, no cargo de Secretário
Geral, como Presidente;
b) Servidora Joziane Martins Bento, matricula nº 000057, portadora do
RG nº 2.302.768-1 SSP/MT e CPF nº 021.782.601-60, lotado na Secreta-
ria Geral no cargo de Contadora substituta, como membro;
c) Servidor Luiz Omar Pichetti, matricula nº 001, portador do RG nº
2063416-1 SSP/MT e CPF nº 376.764 .239-53, lotado na Secretaria Geral
no cargo de Assessor Institucional, como membro.
Art. 2º - O prazo de mandato da respectiva Comissão, será até o término
do prazo de validade do termo de compromisso ou quando atingido o limite
de 02 (dois) anos do respectivo estágio, quando deverá ser nomeada nova
comissão, cabendo a recondução total de seus membros.
Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as oisposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 15 de março de 2023.
José Ari Zandoná
Presidente
Heranides Silveira Junior
1º — Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
CAMARA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2023
Número do Processo: 08/2023 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamento: Art. 75, Inciso Il, da Lei nº 14.133/21 c/c Decreto nº. 11.
317/22
Objeto: Aquisição de tintas e materiais de pintura a serem utilizados na
reforma, revitalização e restauração cas instalações intemas e extemnas,
da sede co Poder Legislativo de Arenápolis/MT.
Declaro DISPENSADO de licitação o Processo acima qualificado, com ba-
se no fundamento ora destacado e nos documentos acostados aos autos,
após a análise das três propostas/cotações de preços apresentadas e, por
se achar as mais vantajosas para a Administração, aprecio em favor de:
E Z DE LIMA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 00.172.569/0001-34,
para contratação do fornecimento dos materiais de consumo em epigrafe,
pelo valor global de R$ 15.936,50 (quinze mil, novecentos e trinta e seis
reais e cinquenta centavos); uma vez que a execução da despesa não
alcançará o limite ajustado na Lei nº 14,133/21. devidamente atualizado
pelo Decreto Federal nº 11.317/2022.
Face ao disposto no Ar. 71, IV, da Le: nº 14,133/21, submeto o presente
ato à Autoridade superior para acjudicação e homologação com a devida
publicidade.
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm,org.br
Arenápolis, Estado de Mato Grosso, em 13 de março de 2023.
ANA PAULA SANCHES ARANEGA ERMERSON CUNHA DA SIL-
VAAgente de Contratação Equipe de Apoio
EDNILSON MARTINS BARBOSAEquipe de Apoio
CAMARA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 08/2023
RATIFICO, HOMOLOGO e RECONHEÇO a Contratação por meio de dis-
pensa de licitação a que se refere o processo administrativo sob o nº 08/
2023, cujo objeto é aquisição de tintas e materiais de pintura a serem uti-
lizados na reforma, revitalização e restauração das instalações intemas e
externas, da sede do Poder Legislativo de Arenápolis/MT. sendo adjudica-
doa E Z DE LIMA, CNPJ nº. 00.172.569/0001-34, que esta fundamentada
no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/21, de 1 de abril de 2021 e
descrição a seguir:
Ro E Er
rremjpescrção Unte! jato fora
D1 LIXA D' ÁGUA 80 250 jo 10000 |
[02 LIXA D'ÁGUA 220 2.50 [30 7500
[D3 FITA CREPE 48 X 50 9.00 20 180,00
RAIZSLT. 8700 3 26100
05 MASSA ACRÍLICA CX20KG. 8700 4 34800
[06 MASSA CÓRRIDA CX 20 KG. ES o E
D7 ARGAMASSA INTERNA 10º 17900 |
NTA PISO 18 LT CINZA ESCUR! 12 3.516,00
NTA ACRÍLICA 18 LT. o 17 7.310,00 |
HO ESMALTE SINTÉTICO 36LT | 15200 0 1.520,00
| |
mo Re ACRILICA ARRANHADE jo oo A 360.00
12 MARCAÇÃO | MMNEO DE jmmoza | jasr2
43 |EUNDO PREPARADOR DE PARES 161,10 3 (a83,30
[14 ITINTAPISO 3,6 LTBRANCA (9674 2
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARENÁPO-
LIS, EM, 14 DE MARÇO DE 2023.
VALDEMAR PINHEIRO DOS SANTOSPresidente da Câmara Munici-
palArenápolis/MT
CÂMARA MUNICIPAL DE COLÍDER
CAMARA MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO 004/2023
OBJETO: Fornecimento de material de limpeza e higienização para a Cá-
mara Municipal de Colider /MT.
CONTRATADA: DANIEL FERNANDO H. PEDROZO
CNPJ: 21.768.786/0001-61
VIGÊNCIA: 15/03/2023 a 31/12/2023.
VALOR ESTIMADO: RS 9.886,35 (nove mil oitocentos e oitenta e seis re-
ais e trinta e cinco centavos).
Colider-MT., 15 de março de 2023
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA 029/2023
O Vereador José Moreira, Presidente da Câmara Municipal de Colíder,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Assinado Digitalmente