norma nº 27/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT a
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022 -
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
PORTARIA Nº 027/2023
“Promove Elevação Funcional da Servidora Joana
Glória da Silva Cezar.”
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa. Estado de Mato Grosso.
no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas.
Considerando o Requerimento da Servidora Joana Glória da Silva Cézar.
RESOLVE:
Art. 1º - fica estabelecido o enquadramento funcional da servidora efetiva
da Câmara Municipal de acordo com o Inciso I do art. 34 e $ 3º. Inciso IV do Art. 36. da Lei
Complementar nº 089/2015.
SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO
Enquadramento/Anterior Enquadramento/Atual
Servidor Cargo [|
Classe Nível Classe Nível |
Joana Glória dal Agente de
Silva Cezar Serviços
ç
Gerais
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência. 21 de março de 2023.
tee *
J Ari Zandoná
Presidente
ilveira Junior
ecretário
Publique-se.
Dê-se ciência
e. Cumpra-se.
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
22 de Março de 2023 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVIII | Nº 4.198
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM-MT 001/2023, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTI-
LICITAÇÃO VA, CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO DA
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE 001/2023 AMM, CONFORME DESCRITO NO ANEXO 1”, que Declara como vence-
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS dora a empresa ARCONDUTOS SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA
CNPJ 04,842.346/0001-98.
Cuiabá (MT), 21 de março de 2023.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE 001/2023
A Associação Mato-grossense dos Municípios — AMM torna público para
conhecimento dos interessados do Processo Licitatório CARTA CONVITE | Presidente comissão permanente licitação
Fábio Albuquerque da Silva
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 027/2023
“Promove Elevação Funcional da Servidora Joana Glória da Silva Cezar.”
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas,
Considerando o Requerimento da Servidora Joana Glória da Silva Cézar.
RESOLVE:
Art 1º - fica estabelecido o enquadramento funcional da servidora efetiva da Câmara Municipal de acordo com o Inciso | do art. 34 e $ 3º, Inciso IV do
Art. 36, da Lei Complementar nº 089/2015.
SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO
E Enquadramento/Anterior Enquadramento/Atua
saido [eorao Classe Nível Classe |Nível
Joana Glória da Silva Cezar| Agente de Serviços Gerais|C. v c Iv
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 21 de março de 2023.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º - Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS | CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023 | CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
PORTARIA Nº 09/2023
A Câmara Municipal de Alto Garças - MT, através de sua Secretaria, |
torna público o Contrato nº 005/2023 referente à Inexigibilidade de Licita-
ção nº 002/2023. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto Garças-MT.
CONTRATADO: GESTÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMI- | Interno,
NISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. OBJETO DE CONTRATAÇÃO: Prestação | RESOLVE:
de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica para Regulamentação e
Implementação da Lei Federal n.º 14.133/2021, bem como o apoio admi-
nistrativo permanente. VALOR GLOBAL R$ 45.600,00 (quarenta e cinco
mil e seiscentos reais). PRAZO: 01/04/2023 à 31/12/2023. FUNDAMEN- |
TO LEGAL: Artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso Ill ambos da Lei nº 8. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Araputanga, Estado de
666/93. Data da assinatura: 20/03/2023. Delaynne Cristina Cristina Leite | Mato Grosso, aos 20 (vinte ) dias do mês de março (03) do ano de 2023
Andrade Costa — Presidente. (dois mil e vinte três).
Paulo Cesar Francisco Xavier, presidente da Câmara Municipal de
Araputanga-MT., no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento
Conceder a servidora Vera Lucia de Souza Silva, funcionária desta casa
de leis, lotado no cargo de Assistente Legislativo, a concessão de Adicio-
nal de Qualificação conforme Lei Municipal nº 1.391/2020.
Paulo Cesar Francisco Xavier
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2023
DA FINALIDADE: Inexigibilidade de Licitação
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