norma nº 30/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
PORTARIA Nº 030/2023
“Designa Servidora para responder pelo Cargo
de Assessora da Contabilidade”.
José Ari Zandoná. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Água Boa.
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que são
conferidas:
Considerando, o Anexo II, Item 1 da Lei Complementar nº 183 de 27 de fevereiro
de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário. por tempo indeterminado. a partir de 03 de abril
de 2023, para exercer o cargo de Assessora da Contabilidade da Câmara Municipal de
Agua Boa-MT, cargo em Comissão. a Senhorita Bruna Laryssa Bueno Rosa, brasileira.
solteira. portadora do RG nº. 2703608-1 SSP/MT e CPF nº. 059.908.621-13. residente e
domiciliada à Rua 14 nº 963 Bairro Guarujá, Água Boa-MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência. 03 de abril de 2023.
e
JoséÁri Zandoná
Presidente
| “Dê-se Ciência,
Publique-se e.
Cumpra-se.”
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT » CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
4 de Abril de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII | Nº 4.207
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
LEILÃO 001/2023
A ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO — APDM MT, torna público para conhe-
cimento dos interessados do Processo Licitatório LEILÃO 001/2023, cujo objeto é a ““01(UM) VEICULO GOL — ANO E MODELO 2008”, que Declara
como vencedor o Sr.GILMAR FERREIRA MARQUES, portador do RG 726858 SSP/MT, CPF: 487.643.101-91, com valor deRS 11.700,00 (Onze mil e
setecentos reais)
Cuiabá (MT), 31 de março de 2023.
Fábio Albuquerque da Silva
Presidente comissão permanente licitação
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 029/2023
“Designa Servidora para responder pelo Cargo de Assessora da Secreta-
ria Geral”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Versadores de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário, por tempo indeterminado, a partir de 03
de abril de 2023, para exercer o cargo de Assessora da Secretaria Geral
da Câmara Municipal de Água Boa-MT, cargo em Comissão, a Senhorita
Angra Jackessely Martins Saigado, brasileira, solteira, portadora do RG
nº. 2115044-3 SSP/MT e CPF nº. 030.208.891-11, residente e domiciliada
à Rua 29 nº 943 Bairro Guarujá, Água Boa-MT.
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 03 de abril de 2023.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º — Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 028/2023
“Exonera do Cargo de Assessora da Contabilidade, a Servidora Cás-
sia Gabriela Pilz”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera, a partir de 03 de abril de 2023, do cargo de Assessora
da Contabilidade da Câmara Municipal de Água Boa, cargo em Comissão,
a SenhoritaCÁSSIA GABRIELA PILZ, brasileira, solteira, portadora do RG
nº. 2222876-4 SSPIMT e CPF nº. 050.128.511-37, residente e domiciliada |
à Rua 09 nº 171 Bairro Centro, Água Boa-MT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 03 de abril de 2023.
José Ari Zandoná
Presidente
heronides Silveira Junior
miariomunicipal.orgimtiamm + www. amm.org.br
1º — Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 031/2023
“Designa Servidora para responder pelo Cargo de Assessora da Contabili-
dade”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que são conferidas:
Considerando, o Anexo Il, Item 1 da Lei Complementar nº 183 de 27 de
fevereiro de 2023.
RESOLVE:
| Art. 1º - Contratar a título precário, por tempo indeterminado, a partir de
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas |
03 de abril de 2023, para exercer o cargo de Assessora da Contabilida-
de da Câmara Municipal de Água Boa-MT, cargo em Comissão, a Se-
nhorita Aldineia Monteiro Lopes, brasileira, solteira, portadora do RG nº.
1936468-7 SSP/MT e CPF nº. 021.093.061-65, residente e domiciliada à
Rua 14-AP nº 139 Bairro Araguaia Parque, Água Boa-MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 03 de abril de 2023.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º - Secretário
Alceu Penteado Júnior
: Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 030/2023
“Designa Servidora para responder pelo Cargo de Assessora da Contabili-
dade”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que são conferidas:
Considerando, o Anexo Il, ltem 1 da Lei Complementar nº 183 de 27 de
fevereiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário, por tempo indeterminado, a partir de
- 03 de abril de 2023, para exercer o cargo de Assessora da Contabilidade
* da Câmara Municipal de Água Boa-MT, cargo em Comissão, a Senhori-
ta Bruna Laryssa Bueno Rosa, brasileira, solteira, portadora do RG nº.
Assinado Digitaimente
4 de Abril de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Munic
2703608-1 SSP/MT e CPF nº. 059.908.621-13, residente e domiciliada à
Rua 14 nº 963 Bairro Guarujá, Água Boa-MT.
Ipios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII | Nº 4.207
Funcionária
CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas |
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 03 de abril de 2023.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º — Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 08/2023
Pauta da Sessão Ordinária nº 08/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraguai-MT, no uso de suas
atribuições legais, amparado pelo Regimento Interno deste Poder Legisla- |
tivo, da publicidade a todos, que se encontram em pauta para discussão e
votação na Sessão Ordinária do ano de 2023, que será realizada em 03 de
abril de 2023, no Plenário da Câmara Municipal as 18hs, as proposituras !
abaixo relacionadas.
'NºPROPOSITURA FINALIDADE a
Ata da Sessão Extraordinária realizada
jem 31/03/2023 !
B i
rojeto de Re- Revoga dispositivos das Resoluções Autoria: Le- |
hist Ea 047 003/2022 e 004/2022 e dá outras pro- igislativo Mu-|
202 vidências. — 'nicipal
Plenário das Deliberações Antônio Magalhaes de Carvalho, em 03 de abril
2023.
Rozinei Rodrigues da Silva
Presidente
Geisivani Maria da Silva
Funcionária
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 09/2023
Pauta da Sessão Extraordinária nº 09/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraguai-MT, no uso de suas
atribuições legais, amparado pelo Regimento Interno deste Poder Legisia-
tivo, ca publicidade a todos, que se encontram em pauta para discussão
e votação na Sessão Extraordinária do ano de 2023, que será realizada |
dia 03 de abril de 2023, no Plenário da Câmara Municipal as 18h30m, as
proposituras abaixo relacionadas.
ROPOSITURAJFINALIDADE ea
o Leitura da Ata ata da Sessão Ordinária de 03/04/2023
é 47/2023 di
(Referente ao Processo nº 41,244-9] |
'Leitura do rela- 2021,que trata das Contas Anuais de Go- |
AUTOR]
h É a Autoria: |
02 tório da Comis- 'verno da Prefeitura Municipal de Alto Leojslaiivo
são Especial Paraguai-MT, relativas ao Exercício Fi gs
Temporária hanesiro de 3021, sob Administração do Municipal
É: Exmo. Senhor Adair José Alves Moreira. 4
Plenário das Deliberações Antônio Magalhaes de Carvalho, em 04 de abril
2023.
Rozinei Rodrigues da Silva
Presidente
Geisivani Maria da Silva
dianomunicipal.org/mtamm * www.amm.org.br
CAMARA MUNICIPAL / CONTABILIDADE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO CERTAME
As oito horas do dia trinta de março de dois mil e vinte e três, na sala das li-
citações da Câmara Municipal de Apiacás, reuniram-se a Pregoeira e equi-
pe de apoio nomeada pela Portaria nº 015 de 02 de janeiro de 2023, Sra.
Alciene da Silva Demétrio, Pregoeira e Equipe de apoio: Thalita Raquel
de Brito; José Lima dos Santos; Julia da Silva, para avaliarem e cumpri-
rem com as determinações legais do certame licitatório. A pregoeira cum-
* primentou os presentes secretária e membros, informou-os que a reunião
se tratava da ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
da Câmara Municipal de Nova Bandeirantes MT, a qual a Câmara de Api-
acás obteve a anuência para fazer o procedimento de adesão, cuja finali-
dade é Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2023 referente ao
Pregão Presencial nº 001/2022,com o objeto de contratação de empresa
* especializada em software de gestão pública integrada para utilização do
Licenciamento de Softwares. Feito o pedido em data de 23 de março de
* 2023 através do oficio nº 035/A, a Câmara de Nova Bandeirantes respon-
deu em data de 24 de março de 2023, através do oficio nº 052/2023. Em
seguida, o Presidente desta Casa entrou em contato com a empresa Agili
Software Brasil Ltda em data de 27 de março de 2023, através do Oficio nº
* 042/2023, a qual respondeu na mesma data através do ofício nº 024/2023,
declarando aceite e encaminhando a documentação necessária ao aten-
* dimento do certame. Em seguida, enviou ainda através do ofício nº 025/
2023, a declaração de que esse compromisso não ocasionará prejuízos
aos compromissos já assumidos com a Câmara de Nova Bandeirantes —
MT, conforme exigência do douto Tribunal de Contas do Estado de Mato
Grosso. Fato que ratifica a Proposta Comercial pelo mesmo preço regis-
trado, enviada em data de 27 de março de 2023, quando esta equipe de
pregão estava em fase de cotações de preços junto às empresas do ramo.
Toda documentação requerida foi encaminhada integralmente via e-mail,
diretamente ao e-mail da Câmara. Em seguida passou a conferência da
documentação requerida no edital de abertura do processo nº 001/2022
da Câmara Municipal de Nova Bandeirantes MT, cuja vencedora foi a em-
presa: AGILI SOTWARE BRASIL LTDA, CNPJ: 26.804.377/0001-97, loca-
lizada na Rua Waldir Landgraf, nº 200, Bairro Lindóia, Parque Ecológico,
Londrina PR, CEP 86.031-218, ao preço global de R$ 60.000,00 (sessen-
ta mil reais), para o período de 12 (doze) meses o qual atendeu todas as
prerrogativas requeridas e conferidas por essa equipe de apoio. Por todo o
exposto no processo, foi justificado a adesão, bem como a vantajosidade
dessa aquisição, além de ser objeto de entrega imediata. Fica, portanto,
ratificado e sagrado vencedora deste certame a empresa supra citada com
* 8 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, da Câmara Municipal de
Nova Bandeirantes MT, atendendo, portanto, ao objeto requerido por esta
- Câmara Municipal de Vereadores de Apiacás. E, eu Alciene da Silva De-
métriolavrei a presente ata e deu-se por encerrada a sessão às oito horas
e vinte e cinco minutos, colho assinatura dos presentes.
Alciene da Silva Demétrio
Pregoeira
Thalita Raquel de Brito
Equipe de Apoio
José Lima dos Santos
Equipe de Apoio
Julia da Silva
Assinado Digitalmente