norma nº 34/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
PORTARIA Nº 034/2023
De 13 de abril de 2023
“NOMEIA GESTORA E FISCAL DE
CONTRATO NA CÂMARA MUNICIPAL DE
ÁGUA BOA —- MT.”
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa. Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, faz
saber que:
- Considerando o Art. 117 da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021;
- Considerando o Inciso II do Art. 13 da Lei Complementar nº 109 de 10 de
abril de 2017;
- Considerando a Portaria nº 016 de 06 fevereiro de 2023, o qual exonera o
Senhor Marcos Liell da função de Fiscal de Contrato.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Servidora ANDREIA MIGNOSO, matricula nº. 000016, RG
nº 3.494.082 SSP/SC e CPF Nº 569.412.851-68. para atuar como gestora e fiscal de
contratos da Câmara Municipal de Água Boa-MT, para o ano de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as
disposições em contrário, em especial a Portaria nº 017 de 06 de fevereiro de 2023.
Sala da Presidência, aos 13 de abril de 2023.
aiii Ca
José Ari Zandoná
“Dê-se Ciência.
Publique-se e,
Cumpra-se.”
ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
cem
CÂMARA MUNICIPAL DE AGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 034/2023
“NOMEIA GESTORA E FISCAL DE CONTRATO NA CÂMARA MUNICI-
PAL DE ÁGUA BOA — MT.”
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Agua Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas. faz saber que:
- Considerando o Ant. 117 da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021;
- Considerando o Inciso Ill do Art. 13 da Lei Complementar nº 109 de
10 de abril de 2017;
- Considerando a Portaria nº 016 de 06 fevereiro de 2023, o qual exo-
nera o Senhor Marcos Liell da função de Fiscal de Contrato.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Servidora ANDREIA MIGNOSO, matricula nº 000016
RG nº 3.494 082 SSPISC e CPF Nº 569.412.851-68. para atuar como ges-
tora € fiscal de contratos da Câmara Municipal de Água Boa-MT, para o
ano de 2023
Am. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 017 de 06 de feve-
reiro de 2023
Sala da Presidência, aos 13 de abril de 2023
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º - Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 033/2023
“DESIGNA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas, faz saber que
Considerando, o Artigo 8º 8 1º da Lei nº 14 133 de 01 de abril de 2021
Art. 1º - Designar, a Servidora CLARA MARIANA BATISTA XAVIER
matricula nº 103, portadora do RG nº 2217563-6 SSP/MT e CPF nº 052
735 141-50, a Servidora CÁSSIA GABRIELA PILZ, matricula nº 102, por-
tadora do RG nº 2222876-4 SSP/MTe CPF nº 050 128 511-37 e a servi-
dora ALDINEIA MONTEIRO LOPES, matricula nº 122, portadora do RG
nº 1936468-7 SSP/MT e CPF nº 021.093.061-65 para compor a equipe de
apoio ao agente de contratação de que trata a Lei nº 14.133 de 01 de abril
de 2021
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 13 de abril ae 2023
José Ari Zandonê
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º— Secretário
Alceu Penteado Júnior
diariomuzicipal.crgimtamm + wwwamm org br
23 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do
Estado de Mato Grosso * ANO XVIII | Nº 4.214
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 005/2023
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº 005/2023
Pelo presente Instrumento Público de Contrato de Serviço, que se regula
pelos preceitos do Direito Pública, aplicando-se lhe, supletivamente os
| principios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito priva-
' do, de conformidade com as seguintes Cláusulas:
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, Estado de Mato Grosso
devidamente cadastrada no CNPJ sob nº 15.023682/0001-25, situada na
Rua Limiro Rosa Pereira, nº 635 - Centro. na cidade de Araputanga /MT,
neste ato representada pelo (a) seu Presidente Vereador paulo cesar
francisco xavier, portador (2) da Cédula de Identidade RG nº 10487131,
SJIMT e inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 536.266.801-34, doravante de-
nominada a empresa ALVES PUBLICIDADE , inscrita no CNPJ Nº 47
778.798/0001-71, pessoa jurídica de direito privado. com sede à Rua Ce-
ará, 182 Centro, na cidade de Figueirópolis d'Oeste/MT, neste ato repre-
sentada peio Sr(a) Anderson Álvaro Alves de Almeida, brasileiro, portador
do RG. N.º 22414630 SSP/MT e do CPF N. º 058.435 111-97, doravante
denominada simplesmente CONTRATADA.
Objeto: |) Serviço de tecnologia de transmissão de dados pela internet,
das sessões ordinárias. extraordinárias e solenes, com captura de áudio
e vídeo. de forma presencial, com mesa de corte de video com ate 3
(três) câmeras profissionais em formato digital com resolução em full hd
4920x1080p; correção de cor, colocação de titulos e legendas, edição dos
créditos, animação e efeitos especiais; iluminação em led para proporci-
onar qualidade profissional nas capturas das imagens, e operadores res-
ponsáveis pela transmissão 20 vivo através da plataforma eletrônica oficial
da Câmara Municipal
1!) Serviço de assessoria de comunicação, com produção textual de maté-
rias institucionais dos atos e fatos das sessões ordinárias, extraordinárias
* e solenes
Ill) Serviço de gestão de website com manutenções e atualizações, para
transparência aos cidadãos, das matérias institucionais, projetos de leis,
indicações, requerimentos, decretos legislativos, portarias e outros docu-
mentos contábeis e administrativos. no portal eletrônico oficial da Câmara
Municipal de Araputanga. cito o endereço: www.araputanga.mt. leg.or
Dotação: (23) 01.001.01.031.1017.2002.3.3.90.40.00
Valor Global do Contrato: R$ 43.200,00
Quantidade de Parcelas: 09
“Vigência: O prazo de vigência da presente contratação será a data de
assinatura do contrato com vigência até 31/12/2023
Data do Contrato: 11/04/2023
Contrato na integra disponível em: www .araputanga mt leg br
ereta
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
PORTARIA N.º 017/2023
DESIGNAR SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA-
ÇÃO DO CONTRATO 005/2023.
PAULO CESAR FRANCISCO XAVIER. Presidente da Câmara Municipal
de Araputanga. Estado de Mato Grosso, no uso de suas atripuições e prer-
rogativas legais conferidas pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1
993. em especial em seu Art 67.
RESOLVE:
Assinado Digaaimante