norma nº 4054/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.054, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
“Altera o inciso Ill do art. 1º do Decreto
Municipal nº 3773/2022, na forma que
especifica.”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a posse do novo Secretário Municipal de Finanças;
RESOLVE:
Art. 1º - Altera o inciso “III” do art. 1º do Decreto Municipal nº 3773, de 05 de janeiro de
2022, que “Nomeia Comissão de Servidores para a adequação do PLANO DE CARGOS,
CARREIRA E SALÁRIOS dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Água
Boa/MT e dá outras providências”, que passa a vigorar com a seguinte redação:
HI. Representante da Secretaria Municipal de Finanças
Fernanda Gasparetto Farias
Mi secire
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITOURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 15 DE MARÇO DE 2023.
SEBASTIÃO ANTON 5: EG
Secretário Municipal de Administyação e Planejamento E
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em 15 de março de 2023.
NUR Du la: À Tl rea
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretaria Adjunta de Planejamento
Boa -
265/2023
rio: 10:45
Admin
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
A
189)
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
—— GESTÃO 2021/2024
ey 16 de Março de 2023 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII INº 4.194
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 15 de março de 2023.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta De Planejamento
=
LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO ADITIVO Nº. 003 - AO CONTRATO Nº. 035/2020.
TERMO ADITIVO Nº. 003 ao Contrato nº. 035/2020 que entre si celebram
o MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/PREFEITURA MUNICIPAL — Estado de Ma-
to Grosso, e a empresa GENTE SEGURADORA S/A.
OBJETO: 1.1 Constitui objeto do presente Termo Aditivo a PRORROGA-
ÇÃO da vigência do Contrato nº, 035/2020.
Supressão de aprox. 21.9% do valor atual do Contrato.
ALTERAÇÃO: Fica alterada à Cláusula Terceira — Da Vigência, do contra-
to originário; ficando sua vigência prorrogada pelo período de 12 meses,
até o dia 09 de março de 2024.
VALOR TOTAL: R$ 2.015,00 (Dois mil e quinze reais).
Água Boa-MT, 09 de março de 2023.
Mariano Kolankiewicz Filho
PREFEITO MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR O TER-
MO ADITIVO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL
————————eeeeeeeeeeeeeeeeeeeem
LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO ADITIVO Nº. 001 AO CONTRATO Nº. 091/2022.
TERMO ADITIVO Nº. 001 ao Contrato nº. 091/2022 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/PREFEITURA MUNICIPAL — Estado de Mato
Grosso, e MICHEL FAVRETTO DE MELLO, devidamente já qualificadas no Contrato Originário.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato.
ALTERAÇÃO: Fica alterada à CLÁUSULA VINTE E DOIS; ficando prorrogado a vigência do contrato por mais 03 (três) meses, até 14 de junho de 2024.
190 ABACAXI
191 |MELÂNCIA - EM KG
313 TOMATE]
32397 | MILHO VERDE — EM ESPIGAS|
UND QTD/VALORITOTAL
UNBADE 3.283,38]
UNIDADE|733 3,64 |2.668,12
QUILO [266/9,50 2.527,00]
QUILO [333/6,44 [2.144,52]
VALOR TOTAL: R$ 10.623,02 (Dez mil e seiscentos e vinte e três reais e dois centavos).
Água Boa-MT, 14 de março de 2023.
Mariano Kolankiewicz Filho
PREFEITO MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR O TERMO ADITIVO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.054, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
“Altera o inciso Ill do art. 1º do Decreto Municipal nº 3773/2022, na for-
ma que específica.”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a posse do novo Secretário Municipal de Finanças;
RESOLVE:
Art. 1º - Altera o inciso “III” do art. 1º do Decreto Municipal nº 3773, de 05
de janeiro de 2022, que “Nomeia Comissão de Servidores para a adequa-
ção do PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS dos Profissionais
da Educação da Rede Municipal de Ensino de Água Boa/MT e dá outras
providências”, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Hll. Representante da Secretaria Municipal de Finanças
Fernanda Gasparetto Farias
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITOURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 15 DE MARÇO DE
2023.
diariomunicipal.org/myamm + www.amm.org.br
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em 15 de
março de 2023.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretaria Adjunta de Planejamento
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 228, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
“READAPTA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que lhe faculta o Artigo 80, inciso VI, da Lei Orgânica, art. 33 e parágrafo
único, art. 34 e 36 da Lei Complementar nº 009/2000;
CONSIDERANDO, Ofício nº 224/2023 SEMED, em 08/03/2023 expedido
pela Secretária Municipal de Educação, Nubia Rosana Reinher Foschiera;
CONSIDERANDO, o Relatório Médico expedido pela Dr.º. Richel Almeida,
em 25/02/2023;
CONSIDERANDO, que a enfermidade está comprovada, em Relatório
Médico, formulado pela Dr.º. Richel Almeida CRM-MT 9365, no qual reco-
Assinado Digitalmente