norma nº 4090/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.090, DE 19 DE ABRIL DE 2023
CONVOCA PARA A XI - CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
ÁGUA BOA-MT.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito Municipal de Água Boa - Estado de Mato Grosso,
em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Sr.? Dalylla Santos Pereira
da Silva Vieira, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implantação da Política
de Assistência Social no Município;
CONSIDERANDO o Oficio nº 004/2023/SEC/CMAS, expedido pela Gerente dos Conselhos
Municipais, Célia Cristina Carvalho Moreira;
RESOLVE: .
Art. 1º Fica convocada a XI- CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a ser
realizada no dia 23 de maio de 2023, na Câmara Municipal de Água Boa-MT, às 07h30min., tendo como
tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão
por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 19 DE ABRIL DE 2023.
Prefeito! Municipal
ua Sortor Penso, lo Sa Iúna,
DALYLLA SANTOS PEREIRA DA SILVA VIEIRA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Agua Boa-MT
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT, em 19 de abril de 2023.
ANA PAULÁ ALMEIDA NAVES
Secretaria Adjunta de Planejamento
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Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT | ÁGUA BOA
Fone: (66) 3468-6400 ás PREFEITURA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90
RENOVAÇÃO E TRABALHO
—— — GESTÃO 2021/2024 -—
24 de Abril de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII | Nº 4.219
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA MT
GABINETE DO PREFEITO
Art. 4º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário:
GABINETE DO PREFEITO DE ÁGUA BOA - MT.
Agua boa-MT, AOS SETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS
DR. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado nesta Secretaria e publicado por afixação
no lugar público de costume na data supra.
AV. PLANALTO, Nº 410, CENTRO, AGUA BOA - MATO GROSSO Página: 2/2
ADMINSITRAÇÃO É MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito Municipal de Água Boa - Es-
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+ DECRETO MUNICIPAL Nº 4,090, DE 19 DE ABRIL DE 2023 tado de Mato Grosso, em conjunto com a Presidente do Conselho Muni-
CONVOCA PARA A XI - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊN- | cipal de Assistência Social, Sr.º Dalylla Santos Pereira da Silva Vieira, no
CIA SOCIAL DE ÁGUA BOA-MT. uso de suas atribuições e;
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24 de Abril de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVIII | Nº 4.219
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a im-
plantação da Política de Assistência Social no Município;
CONSIDERANDO o Oficio nº 004/2023/SEC/CMAS, expedido pela Geren-
te dos Conselhos Municipais, Célia Cristina Carvalho Moreira;
RESOLVE:
Art. 1º Fica convocada a XI - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSIS-
TÊNCIA SOCIAL, a ser realizada no dia 23 de maio de 2023, na Câmara
Municipal de Água Boa-MT, às 07h30min., tendo como tema central: “Re-
construção do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assis-
tência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do ór-
gão gestor municipal de Assistência Social.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 19 DE ABRIL DE
2023.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
DALYLLA SANTOS PEREIRA DA SILVA VIEIRA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Água Boa-MT
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 19 de abril de 2023.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
ADMINSITRAÇÃO
ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.081, DE 31 DE MARÇO DE
2023
Publicada no Diário Oficial Eletrônico da AMM, em 06 de abril de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, Estado de Mato Grosso, Ma-
riano Kolankiewicz Filho, no uso pleno de suas prerrogativas legais e
constitucionais, torna pública a seguinte ERRATA:
Onde se lê:
Art. 1º-[...]
E.) HM. [...] 11. [...] TITULAR: Dalylia Santos Ferreira da Silva [...]
Leia-se:
Art. 1º -[...]
[..] MM. [...] 11. [...] TITULAR: Dalylla Santos Pereira da Silva Vieira [...]
Os demais itens mantêm-se inalterados.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 14 DE ABRIL DE
2023.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 14 de abril de 2023.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
44
Assinado Digitalmente