norma nº 4099/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.099, DE 09 DE MAIO DE 2023
Câmara Municipal de Água Boa - MT Angra esse. Salgado “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO
UI] 00123 MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
protocoLo GERAL Ases Matricula00123 pr ÁGUA BOA-MT - CMDPI E DÁ OUTRAS
e agi: 10:53 PROVIDÊNCIAS”,
mare
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito Municipal de Água Boa - Estado de Mato Grosso,
no uso das atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 80, inciso VI, da Lei Orgânica do
Município;
CONSIDERANDO a implementação da Política Nacional do Idoso, definida na Lei Federal nº,
8.842, de 04 de janeiro de 1994 e, no ambito Estadual, pela Lei Complementar nº. 131, de 17 de julho de
2003;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 1484 de 09 de outubro de 2019, que estabelece critérios para
composição e funcionamento do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e do Fundo Municipal de
Direitos do Idoso- FUMID, alterada pela Lei Municipal nº 1.798, de 10 de março de 2023;
CONSIDERANDO O Oficio nº 007/2023/SECIPMAB, expedido pela Gerente dos Conselhos
Municipais, em 09 de maio de 2022:
RESOLVE:
Art. 1º, NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, assim
constituido:
| REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS
1. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
TITULAR: Débora Gonçalves da Mota Cunha
SUPLENTE: Inez Trentin Zandoná
2. Representante da Secretaria Municipal de Educação:
TITULAR: Maria Madalena da Mata Sousa Luiz
SUPLENTE: Elizabete de Oliveira Barboza
3. Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
TITULAR: Málida Garbo
SUPLENTE: Marliene Ferreira dos Santos
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Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT S : ÁGUA BOA
Fone: (66) 3468-6400 , 5) PREFEITURA
ite: www. - e-mail: i aboa.mt.gov.br
Site: .aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDagu g GS eee
CNPJ: 15.023.898/0001-90
———— GESTÃO 2021/2024 —
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
4. oprevanaio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, Agricultura e
urismo:
TITULAR: Etienette Lopes Rodrigues Batista
SUPLENTE: Tatiane Resende da Silva Rios
5. Representante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento:
TITULAR: Lucineia Bernardo da Silva
SUPLENTE: Suzan Kely Ferraz Martins
6. Representante da Secretaria Municipal de Finanças:
TITULAR: Salete Gewehr
SUPLENTE: Marineide Pereira Borges
Il | REPRESENTANTE DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
A. REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA ASSISTENCIA SOCIAL:
1. Associação das Senhoras Rotarianas:
TITULAR: Solange de Almeida
SUPLENTE: Cátia Celine dos Santos Valério Kuhn
2. Associação dos Aposentados e Pensionistas:
TITULAR: Marli Maria Smanioto
SUPLENTE: Justina Ines Giacomoni
B. REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES
3. Pisicólogos e Assistentes Sociais:
TITULAR: Anderson Karnopp
SUPLENTE: Valquiria Soares Dantas Ferreira
4. Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:
TITULAR: Ornella de Oliveira Barboza
SUPLENTE: Barbara Montel Costa
C. REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: VINCULADOS AOS
SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DA
POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL - BOLSA FAMÍLIA
5. Usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos:
TITULAR: Marli Fries
SUPLENTE: Elga Rebelatto
6. Usuários dos Projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social:
TITULAR: Lucia Maria Behnen Benini
SUPLENTE: Lorena Muhl
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Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT , ÁGUA BOA
Fone: (66) 3468-6400 Xe
EA 2) PREFEITURA
; Go
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br :
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
Art. 2º - Este Decreto en
trará em vigor na data de sua publicação, revogando de forma especial o
Decreto Municipal nº 3.937/202
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 09 DE MAIO DE 2023,
SEBASTIÃO ANfONIo LOPES
Secretário Municipal de Ad inistração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Agua Boa-MT, em 09 de maio de 2023.
THAIS RAINY DA LUZ SANTOS
Gerente Administrativa
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Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraaguaboa.mt.gov.br
ÁGUA BOA
q
+88) PREFEITURA
CNPJ: 15.023.898/0001-90 REN OVAÇÃO E TRABA LHO
15 de Maio de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII | Nº 4.233
tos e Noventa e Seis Milésimos) e uma TARIFA SOCIAL DE R$ 2,248 VER METRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ACORIZAL E ABASTECI-
(Dois Reais e Duzentos e Quarenta e Oito Décimos de Milésimo) MENTO DE ÁGUA DOS DISTRITOS
E para a Tarifa Referencial de Esgoto 90% (noventa por cento) do va- | Acorizal - MT, 11 de maio 2023.
lor da TRA, portanto igual a (90/100) x R$ 4,496 = R$ 4,046 (Quatro
Reais e Quarenta e Seis Milésimos por metro cúbico)
BIANCA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO EM
CARATER ERA TOSA RS E DA GESTÃO INTEGRADA DOS Sis- | | PRESIDENTE
TEMAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE ANE DE ESGOTOS
PANETÁRIOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AGORE ADI ce TO
ZAL E ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTOS SANITÁRIOS NO
TERCEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023
TERCEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023
DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES, Prefeito do Município de Acorizal/MT, Estado de Mato Grosso/MT, usando das atribuições que lhe são con-
feridas por lei, em conjunto com a COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
MUNICIPAL ,nomeada pela Portaria nº 105 de 22 de setembro de 2022, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais
aplicáveis, TORNA PÚBLICO, 3º (TERCEIRA) RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, conforme segue:
Resumo Sintético da Retificação: Considerando a Decisão em Caráter Liminar do Processo de nº 1011772-36.2023.4.01.3600, da 1º Vara Federal
Civel e Agrária da SJMT, que DETERMINA a suspensão do Concurso para o Cargo 046 — Arquiteto e Urbanista, para inclusão da possibilidade de
participação dos profissionais Engenheiros Civis na ampla concorrência às vagas inicialmente ofertadas exclusivamente aos Arquitetos e Urbanistas
concedendo prazo de no mínimo 60 (sessenta) dias para inscrição e divulgação das vagas para aqueles profissionais. Realiza-se a seguinte retificação
ao edital: Onde se lia:
2. DOS CARGOS, VAGAS E SALÁRIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ITEM|CARGO Nº VAGAS|NÍVEL CH |REMUNERAÇÃO||
046 [Arquiteto e Urbanistal1 Ensino Superior Completo em Arquitetura e Urbanismo + Registro no Conselho de Classe/40 h|R$ 2.200,00 ||
Leia-se:
3. DOS CARGOS, VAGAS E SALÁRIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ITEM|CARGO AA |NívEL CH |REMUNERAÇÃO
Arquiteto e Urbanista ou Enge- Ensino Superior Completo em Arquitetura 6 Urbanismo ou Engenharia Civil + Regis:/40
ae hero Civil É h tro no Conselho de Classe E El h |R$ 2.200,00
Diante da DETERMINAÇÃO judicial, fica SUSPENSA a realização da prova Objetiva Para o cargo citado, na data de 21 de maio de 2023, bem
como, será reaberta a inscrição com publicação deste ato no período de 12 de maio de 2023 a 13 de julho de 2023, com vencimento do boleto
14 de julho de 2023.
Diante disso, resta ser ADIADA a realização da prova objetiva para o Cargo: 046 - Arquiteto e Urbanista ou Engenheiro Civil, para a data de 23 de
julho de 2023 as 8h em local a ser divulgado previamente.
Informamos ainda que para os candidatos inscritos que realizaram o Pagamento da Inscrição, no referido cargo, há possibilidade de solicitar o cancela-
mento da inscrição, bem como a devolução do valor através do email: metodo.s.eDhotmail.com.
Candidatos que obtiveram a isenção para o certame, no cargo informado, não tem direito a solicitar reembolso, somente o cancelamento.
Acorizal/MT, em 12 de maio de 2023.
DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA CONSIDERANDO a Lei Municipal nº.1484 de 09 de outubro de 2019, que
mm ID OA O
estabelece critérios para composição e funcionamento do Conselho Mu-
ADMINSITRAÇÃO nicipal de Direitos da Pessoa Idosa, e do Fundo Municipal de Direitos do
DECRETO MUNICIPAL N 4.099, DE 09 DE MAIO DE 2023 Idoso- FUMID, alterada pela Lei Municipal nº 1.798, de 10 de março de
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA | 2023;
PESSOA IDOSA DE ÁGUA BOA-MT - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVI- | CONSIDERANDO O Oficio nº 007/2023/SECIPMAB, expedido pela Ge-
DÊNCIAS”. rente dos Conselhos Municipais, em 09 de maio de 2022:
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito Municipal de Água Boa-Es- | R ESOLVE:
tado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, em conformidade com
o disposto no art. 80, inciso VI, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a implementação da Política Nacional do Idoso, defini-
da na Lei Federal nº. 8.842, de 04 de janeiro de 1994 e, no âmbito Estadu-
al, pela Lei Complementar nº. 131, de 17 de julho de 2003;
Art. 1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pes-
soa Idosa — CMDPI, assim constituido:
1. REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS 1. Repre-
sentante da Secretaria Municipal de Assistência Social: TITULAR: Dé-
bora Gonçalves da Mota Cunha SUPLENTE: Inez Trentin Zandoná
diariomunicipal.org/mt'amm + www.amm.org.br 57 Assinado Digitalmente
15 de Maio de 2023 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso +
ANO XVIII | Nº 4.233
2. Representante da Secretaria Municipal de Educação: TITULAR: Ma-
ria Madalena da Mata Sousa Luiz SUPLENTE: Elizabete de Oliveira Bar-
boza 3. Representante da Secretaria Municipal de Saúde: TITULAR:
Málida Garbo SUPLENTE: Marliene Ferreira dos Santos 4. Representan-
te da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, Agricul-
tura e Turismo: TITULAR: Etienette Lopes Rodrigues Batista SUPLEN-
TE: Tatiane Resende da Silva Rios 5. Representante da Secretaria Mu-
nicipal de Administração e Planejamento:
TITULAR: Lucineia Bernardo da Silva
SUPLENTE: Suzan Kely Ferraz Martins
6. Representante da Secretaria Municipal de Finanças: TITULAR: Sa-
lete Gewehr SUPLENTE: Marineide Pereira Borges Il. REPRESENTANTE
DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS A. REPRESENTANTES DE
ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA ASSISTENCIA SOCIAL: 1. Asso-
ciação das Senhoras Rotarianas:
TITULAR: Solange de Almeida
SUPLENTE: Cátia Celine dos Santos Valério Kuhn
2. Associação dos Aposentados e Pensionistas:
TITULAR: Marli Maria Smanioto
SUPLENTE: Justina Ines Giacomoni
B. REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES 3. Pisicólogos e As-
sistentes Sociais:
TITULAR: Anderson Karnopp
SUPLENTE: Valquiria Soares Dantas Ferreira
4. Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:
TITULAR: Ornella de Oliveira Barboza
SUPLENTE: Barbara Montel Costa
G. REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:
VINCULADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍ-
CIOS SOCIOASSISTENCIAIS DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
- BOLSA FAMÍLIA 5. Usuários do Serviço de Convivência e Fortaleci-
mento de Vínculos: TITULAR: Marli Frios SUPLENTE: Elga Rebelatto 6.
Usuários dos Projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social:
TITULAR: Lucia Maria Behnen Benini SUPLENTE: Lorena Muh!
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando de forma especial o Decreto Municipal nº 3.937/2022.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 09 DE MAIO DE
2028.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 09 de maio de 2023.
THAIS RAINY DA LUZ SANTOS
Gerente Administrativa
—[——————
DD
LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 045/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 060/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº.012/2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT.
FORNECEDOR REGISTRADO: ELAIDE INES KOHL
OBJETO: Contratação de serviço de decoração e locação de materiais, para eventos oficiais da Prefeitura
LOTE Nº - 001 ARANJOS E FLORES:
Municipal de Água Boa/MT.
coD | |NOME ES PIDE aro VAR: rorAL
a É
DO VIBUNDE CENTRO DE MESA TRABALHADO-P/ MESAS DE 4 E 6 LUGARES T) FLORES NATURAIS 12,
$965434/DO TIPO NOBRES . EX: ROSA ATER [END nitis liia 019,68
DO SIDO OREENTRO DE MESA TRABALHADO -PIMESAS DE ZE GLUGARES C/FLORES NATURAIS 45.
3883435DO TIPO FLORES DO CAMPO = EX MAS ARO: UND |280,00/160,95/585 00)
DO BUD GENTRO DE MESA TRABALHADO P/ MESAS DE 10 LUGARES C/ FLORES NATURAIS 17.
S96SAIEIDO TIPO NOBRES . EX: ROSA ATIRA AL UND [82,00 |210,87)554 34
DO TIDO DO REENTRO DE MESA TRABALHADO: P/MESAS DE 10 LUGARES C/ FLORES NATURAIS 13.
3965437 |DO TIPO FLORES DO CAMPOS LX MARGARIDA, LÍRIO, VIOLETA UND [7200 [188,70/585,40
3985438) MPO NUBAESMESA DE HONRA ATÉ 10 LUGARES - DO TIPO SOBRE A MESA - FLORES NATURAIS DO UND |2800 [597 92/18;
TIPO NOBRES - EX.: ROSA, ATROMELIA 00 [597,92]744,76
TIRO NORIRESMESA DE HONRA ATÉ 6 LUGARES -DO TIPO SOBRE AMESATELORES NATURAIS DO 3,
3965439 TIPO NOBRES - EX: ROSA, ATROMELIA UND [7,00 [493,11]45477
NOBRNSO.DE MESA DE HONRA ATÉ 10 LUGARES - DO TIPO DE PISO-FLORES NATURAIS DO TIPO 3.
3965440 NOBRES-EX.: ROSA, ROMÉNIA : JUND [15,00 [228,38 426,70
NOB Ando. DE MESA DE HONRA ATÉ O LUGARES -DO TIPO DEISO:FLORES NATURAIS DO TIPO 3) 7.
3905441 NOBRES-EX,: ROSA, TROMELIA JUND [17,00 [466,22 [92,74
9965442]ARRANJOS P/ AMBIENTES C/ FLORES NATURAIS DO TIPO NOBRES - EX. ROSA, ATROMELIA UND [32,00 [368,57]14 24
,
9985443] ARRANJOS P/ AMBIENTES C/ FLORES NATURAIS DO TIPO NOBRES - EX. ROSA, ATROMELIA [UND |42000 [258,50/13; 00
|
FLORES LO ENVO DE CENTRO DE MESA TRABALHADO- FLORES NATURAIS SIMPLES - DO TIPO FA
3965444 PP ÓSdES ARRANOD UND [49,00 1468204 18
3965445 GRRANNIO DE CENTRO DE MESA TRABALHADO = FLORES NATURAIS SIMPLES Z DO TIPO FLORES DO UND [5500 [12420Bho 16)
INEO DE MESA DE HONRA ATÉ 10 LUGARES - DO TIPO SOBRE A MESA -FLORES NATURAIS 22.
2985446 SIMPLES - DO TIPO FLORES DO CAMPO E UND [39.00 |837,91 sá ro
ARRANJO DE MESA DE HONRA ATÉ 6 LUGARES -DO TIPO SOBRE AMESAT FLORES NATURAIS SINE j
3905447 |PLES - DO TIPO ELORES DO CAMBO END! (12/00 |86889)425,06
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 58
Assinado Digitalmente