norma nº 37/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
PORTARIA Nº 037/2023
De 12 de junho 2023
“Concede férias regulamentares à
Servidora Claudia Paixão lora e, dá
outras providências”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento da Servidora Claudia Paixão lora;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares à Servidora Claudia Paixão lora,
portadora do RG nº 986205 SSP/MT e CPF nº 622.196.341-91, referente ao período
hr aquisitivo compreendido de 15/04/2022 à 14/04/2023, que serão gozadas a partir de
12/06/2023 à 11/07/2023. com retorno previsto para 12/07/2023.
Parágrafo Único — Fica a Secretária Executiva da Câmara Municipal autorizada
a efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de 1/3 (um terço) do salário
normal da Servidora, de conformidade com o estabelecido no Art. 7º, Inciso XVII, da
Constituição Federal.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência. aos 12 de junho de 2023.
mm bi
Jos€ Ari Zandoná
Presidente
“Dê-se Ciência,
Publique-se e,
Cumpra-se,”
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 « OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL; CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 037/2023
“Concede férias regulamentares à Servidora Claudia Paixão lora e, dá
outras providências”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas,
Considerando o Requerimento da Servidora Claudia Paixão lora;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares à Servidora Claudia Pai-
xão lora, portadora do RG nº 986205 SSP/MTe CPF nº 622.196.341-91,
referente ao período aquisitivo compreendido de 15/04/2022 à 14/04/2023,
visto para 12/07/2023.
Parágrafo Único — Fica a Secretária Executiva da Câmara Municipal au-
torizada a efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de
1/3 (um terço) do salário normal da Servidora, de conformidade com o es-
tabelecido no Art. 7º, Inciso XVII, da Constituição Federal.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 12 de junho de 2023.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º - Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
PAUTA Nº 18/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA
Pauta nº 18/2023 - Sessão Ordinária
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraguai-MT, no uso de suas
atribuições legais, amparado pelo Regimento Interno deste Poder Legisia-
tivo, da publicidade a todos, que se encontram em pauta para discussão
e votação na Sessão Ordinária do ano de 2023, que será realizada em 12
de junho no Plenário da Câmara Municipal as 18h, as proposituras abaixo |
relacionadas.
Nº|PROPOSITURA JFINALIDADE AUTORIA
04 potua daAtan” [Sessão Ordinária realizada |Autoria: Poder Le-
58/2023 dia 05 de junho de 2023 islativo Municipal
Leitura do P Denomina Rodovia Municipal Autoria Poder,
feio jura do ErSlAS e da guiras providencias.” pelo Munici-
Plenário das Deliberações Antônio Magalhaes de Carvalho, em 12 de ju-
nho de 2023.
Rozinei Rodrigues da Silva Geisivani Maria da Silva
Presidente Funcionária
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
HOMOLOGACAO PORCESSO 006/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
ESTADO DE MATO GROSSO
HOMOLOGAÇÃO
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
13 de Junho de 2023 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVII! | Nº 4.253
Considerando as devidas comprovações de vantagem econômica;
Considerando que a empresa detentora da Ata de Registro de Preços ma-
nifestou interesse pela adesão;
Considerando que a empresa detentora da Ata de Registro de Preços
apresentou todos os documentos de habilitação válidos;
Considerando que o órgão gerenciador da Ata foi devidamente consultado
e autorizou a referida adesão e ainda;
Considerando o parecer jurídico emitido.
HOMOLOGO o procedimento administrativo nº 006/2023, iniciado com a
finalidade de “Aquisição de Tinta e Material de Pintura para uso na Câma-
ra Municipal de Campo Novo do Parecis, via a Adesão à Ata de Registro
de Preços do Município de Campo Novo do Parecis nº 145/2023 advinda
do Pregão Eletrônico 026/2023.
| do Parecis, 12 de junho de 2023.
que serão gozadas a partir de 12/06/2023 à 11/07/2023, com retomo pre- | Sempo Novo do Parecis, 12 ce junho de 2
* Joaquim Pereira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA
PORTARIA Nº. 021/2023
SÚMULA: “Dispõe sobre a nomeação do servidor como responsável pela
inserção e acompanhamento das informações do sistema GEOBRAS".
' O Senhor José Henrique Bertipaglia, Presidente da Câmara Municipal
' de Vereadores de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso das atribui-
ções legais que lhe são concedidas por Lei,
Considerando a necessidade de atender as normas do Tribunal de Con-
tas do Estado de Mato Grosso,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Willian Santos Martins, matricula nº. 90, Assis-
tente Administrativo, como responsável pela inserção e acompanhamento
das informações do sistema GEOBRAS, referente da Câmara Municipal
de Carlinda/MT, durante o ano de 2023.
- Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data da publicação e afixa-
ção, revogada as disposições em contrário.
* Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Carlinda, em 12/06/2023.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
JOSÉ HENRIQUE BERTIPAGLIA
' Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 033/2023
EMENTA: CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICI-
PAL DE COTRIGUAÇU e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
| Art. 1º - Conceder férias regulamentares de 02(dois) dias, computados a
partir do dia 06 de junho de 2023, à servidora abaixo nominada lotada na
Câmara Municipal de Cotriguaçu, relativo ao período aquisitivo que menci-
ona:
DIA PERÍODO AQUISITIVO
02 (02/09/2020 a 01/09/2021]
InoME
[MARINEIDE KRIESER
Assinado Digitalmente