norma nº 4133/2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.133, DE 19 DE JULHO DE 2023
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
ÁGUA BOA-MT, O GOVERNADOR DO DISTRITO
4.440 DO ROTARY, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito Municipal de Água Boa - Estado de Mato Grosso,
no uso das atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 80, inciso VI, da Lei Orgânica do
Município;
CONSIDERANDO, a relevância dos trabalhos realizados pelo Rotary Clube em nosso Município;
CONSIDERANDO, a visita do Ilustre Senhor JÂNIO SIDNEY BONFOCHI - GOVERNADOR DO
DISTRITO 4.440 DO ROTARY, no dia 20 de julho de 2023 em nossa cidade;
DECRETA:
Art. 1º, Fica declarado Hóspede Oficial do Município de Água Boa-MT, o Senhor JÂNIO SIDNEY
BONFOCHI - GOVERNADOR DO DISTRITO 4.440 DO ROTARY, em visita oficial ao Município, no dia 20
de julho de 2023.
Art. 2º, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 19 DE JULHO DE 2028.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT, em 19 de julho de 2023.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
ÁGUA BOA
+89) PREFEITURA
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
—— GESTÃO 2021/2024 -—
20 de Julho de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVIII | Nº 4.280
LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO ADITIVO Nº. 002 AO CONTRATO Nº, 131/2022
TERMO ADITIVO Nº. 002 ao Contrato nº. 131/2022 que entre si celebram
o MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/PREFEITURA MUNICIPAL — Estado de Ma-
to Grosso, e ÔMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP, devi-
damente já qualificadas no Contrato Originário.
OBJETO: Prorrogação do prazo e Supressão do item nº 3965785 do con-
trato.
ALTERAÇÃO: Em decorrência da SUPRESSÃO item fica alterada a Cláu-
sula Segunda do Contrato.
Fica SUPRIMIDO ao Contrato o valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais),
referente ao item nº 3965785.
O contrato ficará com o seguinte valor R$ 234.000,00 (Duzentos e trinta e
quatro mil reais).
Fica alterada à CLÁUSULA TERCEIRA; ficando prorrogado a vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses até 08 de julho de 2024.
CÓD.
NE;
ITEM Se
UNIT.
42 |185 00)234.000,00
500,00/234.000,
DESCRIÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
78100|PECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
VALORTOTAL|
VALOR TOTAL: R$ 234.000,00 (Duzentos e trinta e quatro mil reais).
Água Boa-MT, 05 de julho de 2023.
Mariano Kolankiewicz Filho
PREFEITO MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR O TER-
MO ADITIVO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Aquisição do restante dos gêneros alimentícios e materiais
E de limpeza que serão usados na realização dos jogos es-
Objeto tudantis de seleção Mato-Grossense — Fase Estad al,
ESnequi convênio nº 0704-2023, no Município de Agua
oa-l B
Favorecido |U. M Monteiro Comércio, CNPJ: 14.048.808/0001-53.
Prazo de For-| i
[necimentosi medido ad
R$ 43.202,93(quarenta e três mil, duzentos e doi i
Valor Global (noventa é EPE ar
E damento |art, 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93.
Justificativa |Anexa nos autos do Processo de Dispensa nº. 034/2023.
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apre-
sentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico
constante do Processo de Dispensa nº. 034/2023, nos termos do Art. 26
da Lei nº. 8.666/93 e suas atualizações.
Água Boa, 19 de julho de 2023.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
ADMINSITRAÇÃO
CIPAL Nº 4.133, DE 19 DE JULHO DE 2023
iara
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, O
GOVERNADOR DO DISTRITO 4.440 DO ROTARY, E DÁ OUTRAS PRO-
VIDÊNCIAS.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito Municipal de Água Boa - Es-
tado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, em conformidade com
o disposto no art. 80, inciso VI, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, a relevância dos trabalhos realizados pelo Rotary Clu-
be em nosso Município;
CONSIDERANDO, a visita do Ilustre Senhor JÂNIO SIDNEY BONFOCHI
— GOVERNADOR DO DISTRITO 4.440 DO ROTARY, no dia 20 de julho
de 2023 em nossa cidade;
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarado Hóspede Oficial do Município de Água Boa-MT, o
Senhor JÂNIO SIDNEY BONFOCHI - GOVERNADOR DO DISTRITO 4.
440 DO ROTARY, em visita oficial ao Município, no dia 20 de julho de
2023.
Art. 2º, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 19 DE JULHO DE
2023.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 19 de julho de 2023.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
DO
LICITAÇÕES
E CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 067/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 100/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº.026/2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT.
FORNECEDOR REGISTRADO: U. M. MONTEIRO COMÉRCIO
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, para serem sados na realização dos jogos estudantis de seleções mato-grossenses-
fase estadual, conforme convenio de nº 0704-2023.
cóD NOME
136 ARROZ TIPO | - PCT 5 KG
159 ALHO BRANCO - KG
181 LARANJA
182 MAÇÃ NACIONAL
184 CHUCHU 21,70
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
19 Assinado Digitalmente