norma nº 7/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
RESOLUÇÃO Nº 007/2023
De 18 de setembro de 2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
ÁGUABOENSE A ILUSTRÍSSIMA
SENHORA PATRÍCIA FIGUEIREDO E,
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JOSÉ ARI ZANDONÁ, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são concedidas,
faz saber, que a Câmara Municipal aprovou em Sessão Ordinária do dia 18 de setembro
de 2023, e Ele Promulga, a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedida o Título de Cidadã Águaboense para a Senhora
“PATRICIA FIGUEIREDO”, voluntária, promovendo trabalho de bem-estar para
sociedade.
Art. 2º - O respectivo título será entregue a homenageada, em Ato Solene de
entrega de título de “Cidadã Aguaboense”, a ser convocado pela Presidência da Câmara
Municipal, em data a ser agendada por esta Casa de Leis.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Mesa Diretora da Câmara Municipal, aos 1$ de setembro de 2023.
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Vereador José ns (UNIÃO.BRASIL)
Presid 2
Vereador Leoríardo Leite Ribeiro (MDB)
Vice;Presidente
122
A
Vereador Hefidigldes i
“Dê-se Ciência,
Publique-se e.
Cumpra-se.”
eee
ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
Sd
21 de Setembro de 2023 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII | Nº 4.324
Neurilan Fraga
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
RESOLUÇÃO Nº 006/2023
“AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER
O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO, À PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são concedidas, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou em Sessão
Ordinária do dia 18 de Setembro de 2023 e, Ele Promulga, a seguinte Re-
solução:
Considerando que o fator econômico mais frequente observado foi a ob-
solescência, a danificação e a descaracterização do material, diminuindo
a utilidade econômica do bem;
Considerando que a posição do gerenciamento em manter esses bens
cadastrado na Carga Mobiliária Patrimonial, além de gerar despesas, mui-
tas vezes superiores ao valor que ainda representam, provoca desperdício
de tempo e mão de obra, contribuindo para que a Administração Patrimo- |
nial seja morosa nas suas atribuições rotineiras;
Considerando a inviabilidade de recuperação e uso dos mesmos.
Concluiu-se que:
Os bens aqui codificados, conforme a relação em anexo, deverão ser bai-
xados sumariamente na modalidade de:
a) Baixa por desuso; b) Baixa por bens danificados; c) Por serem conside-
rados inservíveis ao serviço público.
Portanto, os bens referidos no item anterior sejam imediatamente excluí-
dos da Carga Patrimonial.
Art. 1º - Fica autorizada o encaminhamento dos bens em desuso a Prefei-
tura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, nos termos do Art.
118 da Lei Orgânica, conforme descriminados no Anexo | — Relação de
Bens para Baixa - AGOSTO/2023, o qual segue em anexo.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário.
Sala da Mesa Diretora da Câmara Municipal, aos 18 de setembro de 2023.
VereadorJosé Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL)
Presidente
VereadorLeonardo Leite Ribeiro (MDB)
Vice-Presidente
VereadorHemonides Silveira Júnior (PL)
1º Secretário
VereadoraCleide Maria Maschião Aleixo (PSDB)
2º Secretária
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
RESOLUÇÃO Nº 007/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUABOENSE A ILUSTRÍSSIMA SE-
NHORA PATRÍCIA FIGUEIREDO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JOSÉ ARIZANDONÁ, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Es-
tado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que
lhe são concedidas, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou em Ses-
são Ordinária do dia 18 de setembro de 2023, e Ele Promulga, a seguinte
Resolução:
diariomunicipal.org/mt/amm « www.amm.org.br
Art. 1º - Fica concedida o Título de Cidadã Águaboense para a Senhora
“PATRÍCIA FIGUEIREDO”, voluntária, promovendo trabalho de bem-estar
para sociedade.
Art. 2º - O respectivo título será entregue a homenageada, em Ato Solene
de entrega de título de “Cidadã Águaboense”, a ser convocado pela Pre-
sidência da Câmara Municipal, em data a ser agendada por esta Casa de
Leis.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário.
Sala da Mesa Diretora da Câmara Municipal, aos 18 de setembro de 2023.
VereadorJosé Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL)
Presidente
VereadorLeonardo Leite Ribeiro (MDB)
Vice-Presidente
VereadorHernonides Silveira Júnior (PL)
1º Secretário
VereadoraCleide Maria Maschião Aleixo (PSDB)
2º Secretária
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
PORTARIA 33/2023
PORTARIA 033/2023
ROZINEI RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Al-
to Paraguai, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais e,
Considerando a necessidade de realizações de procedimentos físicos.
CONSIDERANDO as constantes alterações introduzidas nas Legislações
Municipal, Estadual e Federal, que podem trazer impactos sobre as nor-
mas municipais, em especial sobre o Regimento Interno (Resolução 01/
93);
CONSIDERANDO o interesse constitucional dos nobres Edis desta Casa
enquanto guardiões das normas;
RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogado por mais 90(noventa) dias o prazo para a conclusão
dos trabalhos, da COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E REFORMA DO
REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpre-se.
Gabinete do Presidência, em 20 de setembro de 2023.
ROZINEI RODRIGUES DA SILVA
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
PORTARIA Nº 29/2023
PORTARIA Nº 29/2023
SUMULA: Conceder Elevação de Nível a servidora GLEICIANE DOS
SANTOS ARAÚJO, funcionária do Poder Legislativo Municipal.
ROZINEI RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Al-
* to Paraguai-MT, usando de suas atribuições legais, consoantes as normas
gerais de direito público, e na forma da Lei expede a seguinte Portaria:
Assinado Digitalmente