norma nº 4140/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.140, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação dos membros do
Conselho Municipal de Juventude - CMJ, do
Município de Água Boa, e dá outras
providências.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 80, Inciso
VI da Lei Orgânica e art. 4º da Lei Municipal nº 1.762, de 19 de outubro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros titulares e seus respectivos suplentes que integrarão o
Conselho Municipal de Juventude - CMJ, indicados formalmente pelos órgãos do Poder
Público e de Organizações da Sociedade Civil, para o biênio 2023/2025, com a seguinte
composição:
[| REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
a) Representantes da Secretaria com competência relativa a temas de juventude:
Titular: Ludimila da Silva Sacramento
Suplente: Suzan Kely Ferras Matins
b
=
Representantes da Secretaria de Educação:
Titular: Elizabete de Oliveira Barboza +
Suplente: Geiza Pereira de Sousa Schreiber “2
Representantes da Secretaria de Trabalho e/ou de Assistência Social:
Titular: Anderson Karnopp
Suplente: Alana Luna
c
—
d
—
Representantes da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer:
Titular: Divino Antônio de Araújo Júnior
Suplente: Aleksandro Ramos da Silva
Municipal
pano
de Água Boa -MT
23 -
Administrativo
e) Representantes da Secretaria de Saúde:
Titular: Marcos Vinicius dos Santos Kist
Suplente: Aparecida Gomes do Nascimento Sanmartinho
OTOCOLO GERAL
Câmara
PRI
Data: 1
f) Representantes do Ministério Público:
Titular: Vitor Augusto Gomes
Suplente: Fabia Cristina Gonçalves da Cruz
IH. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil da 28º Subseção: VAN Ed
Titular: Marcos Antônio Lamb Duarte A
Suplente: Thallys Henrique Martins Resende q
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT ú A IN ÁGUABOA
: ]
Fone: (66) 3468-6400 N ra8) PREFEITURA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br :
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
— GESTÃO 2021/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
b) Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Maria do Espírito Santo Pereira Sousa
Suplente: Dinamar Ferreira dos Santos
e) Representantes da Política Civil ou Militar:
Titular: William Marcos Cardoso
Suplente: Alessandro da Mata Araújo
d) Representantes dos Assistentes Sociais e de Psicologia:
Titular: Amanda Guimarães de Moraes Bernieri
Suplente: Marta dos Anjos Prado
e) Representantes do Sistema Nacional de Emprego - SINE:
Titular: Thaisa Moura Rego
Suplente: Cristina Maria Eckert
f) Representantes de Organização Religiosa
Titular: Larissa Helena Negrão
Suplente: Julia Fernanda Santos de Carvalho Moreira
Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal de Juventude - CMJ, não serão remunerados
pelos serviços prestados, mas a atuação dos mesmos constituirá serviço público relevantes e
estabelecerá presunção de idoneidade moral.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em
contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 07 DE AGOSTO DE 2023.
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, em 07 de agosto de 2023.
a ue IA Nox,
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretaria Adjunta de Planejamento
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT ÁGUA BOA
Fone: (66) 3468-6400 & B) PREFEITURA
$
q
sy
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraQDaguaboa.mt.gov.br À T"
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABA
— GESTÃO 2021/2024 —
z 8 de Agosto de 2023 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso « ANO XVIII | Nº 4.293
medindo 39,94 metros; Fundos: para a rua B1 medindo 8,54 metros, en- c) Representantes da Secretaria de Trabalho e/ou de Assistência So-
cerrando a presente descrição. cial: Titular: Anderson Karnopp Suplente: Alana Luna d) Representan-
tes da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer: Titular: Divino Antônio
de Araújo Júnior Suplente: Aleksandro Ramos da Silva e) Represen-
tantes da Secretaria de Saúde: Titular: Marcos Vinicius dos Santos Kist
Suplente: Aparecida Gomes do Nascimento Sanmartinho
Art.3º- À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente deverá
tomar todas as Providências decorrentes deste Decreto, inclusive quanto à
Sua regularização junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
Art. 4º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 07 DE AGOSTO DE
2028.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
f) Representantes do Ministério Público: Titular: Vitor Augusto Gomes
Suplente: Fabia Cristina Gonçalves da Cruz
[IR REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: a) Representantes da
Ordem dos Advogados do Brasil da 28º Subseção: Titular: Marcos
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, em 07 de agosto
de 2023.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretaria Adjunta de Planejamento
DMINISTRAÇÃO
A
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.140, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal de Juventude - CMJ, não se-
rão remunerados pelos serviços Prestados, mas a atuação dos mesmos
constituirá serviço público relevantes e estabelecerá presunção de idonei-
dade moral.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado
as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 07 DE AGOSTO DE
2023. :
MARIANO KOLANKIEWiICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de
Juventude - CMJ, do Município de Água Boa, e dá outras providênci-
as.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando
O disposto no Artigo 80, Inciso VI da Lei Orgânica e art. 4º da Lei Municipal
nº 1.762, de 19 de outubro de 2022:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Os membros titulares e Seus respectivos suplentes que
integrarão o Conselho Municipal de Juventude - CMJ, indicados formal-
mente pelos órgãos do Poder Público e de Organizações da Sociedade
Civil, para o biênio 2023/2025, com a seguinte composição:
h. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: a) Representantes da
Secretaria com competência relativa a temas de juventude: Titular:
Ludimila da Silva Sacramento Suplente: Suzan Kely Ferras Matins b) Re-
Presentantes da Secretaria de Educação: Titular: Elizabete de Oliveira
Barboza Suplente: Geiza Pereira de Sousa Schreiber
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, em 07 de agosto
de 2023.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretaria Adjunta de Planejamento
LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 098/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 111/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº.030/2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT.
FORNECEDOR REGISTRADO: MOTOVALLE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços em motocicletas da frota municipal de Água Boa — MT.
CÓD
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