norma nº 4178/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.175, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da
COMISSÃO ORGANIZADORA do Processo
de Seleção para Diretores Escolares
Municipais da Rede Municipal de Educação
do município de Água Boa - MT.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de
Mato Grosso, no uso das atribuições legais, com fulcro nos Artigos 72, VI, da Lei Orgânica, e
em respeito à disposições da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (Nova lei do
FUNDEB), da Lei Municipal nº 1655. De 20 de dezembro de 2021, decreto municipal nº
3.936 de 12 de setembro de 2022, torna publica a nomeação da Comissão Organizadora do
Processo de Seleção para diretores Escolares Municipais da Rede Municipal de Educação de
Água Boa.
Art. 1º - A Comissão Organizadora fica nomeada para conduzir todo o processo de seleção
para diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação do município de Agua
Boa.
São eles:
1 NUBIA ROSANA REINHERT FOSCHIERA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CPF — 010.385.790-74
Il. | DIVANIR SOLER
REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CPF - 31035403889
HI. RAISSA CRISTINE RODRIGUES DAS NEVES RIBEIRO
REPRESENTANTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ÁGUA
BOA/MT
CPF - 042.916.071-21
IV. | SANDRA LUCINDO FERREIRA
REPRESENTANTE DOS DIRETORES DE ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL OU CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL;
CPF - 793.363.961-53
V. SILVANA DA SILVA ZAGONEL +
REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
CPF 815.795.511-49
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT ÁGUA BOA
Fone: (66) 3468-6400
ite: gov.br - e-mail: prefeituraaguaboa.mt.gov.br r
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: pr (Dag q RCE E TRABALHO
CNPJ: 15.023.898/0001-90 GESTÃO 2021ta024-——
Ê
FA B) PREFEITURA
ER
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
VI. CRISTIANO ROCH
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS
CPF 89.930.998-63
VII. ELIJOCELI RUPPENTHAL MALTA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTES DO CDCEs - CONSELHO DELIBERATIVO DA
COMUNIDADE ESCOLAR
CPF - 008.595.521-36
Art. 2º - Este decreto terá vigência durante todo o período da seleção de diretores prevista no
Edital Nº 01/2023.
Art. 3º - Este Decreto Municipal entra em vigor na data sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 02 DE OUTUBRO DE 2023.
MARIANO KOL, JEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Aulão. R
Prof” NUBIA ROSANA
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em 02 de outubro de 2023.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT pa AGUA BOA
Fone: (66) 3468-6400 .
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br RENOVAÇÃO E TRABALHO
CNPJ: 15.023.898/0001-90 2 espa TAG AGA Ei
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a) PREFEITU
3 de Outubro de 2023 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVIII | Nº 4.332
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GERÊNCIA LEGISLATIVA
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.175, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÃO ORGANIZA-
DORA do Processo de Seleção para Diretores Escolares Municipais
da Rede Municipal de Educação do município de Água Boa - MT.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, com fulcro nos Ar-
tigos 72, VI, da Lei Orgânica, e em respeito à disposições da Lei Federal
nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (Nova lei do FUNDEB), da Lei Mu-
nicipal nº 1655. De 20 de dezembro de 2021, decreto municipal nº 3.936
de 12 de setembro de 2022, torna publica a nomeação da Comissão Orga-
nizadora do Processo de Seleção para diretores Escolares Municipais da
Rede Municipal de Educação de Água Boa.
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Art. 1º - A Comissão Organizadora fica nomeada para conduzir todo o pro- |
cesso de seleção para diretores das Unidades Escolares da Rede Munici- |
pal de Educação do município de Água Boa. |
São eles:
NUBIA ROSANA REINHERT FOSCHIERA |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CPF — 010.385.790-74
DIVANIR SOLER |
REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
CPF - 31035403889 |
RAISSA CRISTINE RODRIGUES DAS NEVES RIBEIRO |
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REPRESENTANTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE
ÁGUA BOA/MT
CPF - 042.916.071-21
SANDRA LUCINDO FERREIRA
REPRESENTANTE DOS DIRETORES DE ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL OU CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL;
CPF - 793.363.961-53
SILVANA DA SILVA ZAGONEL
REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
CPF 815.795.511-49
CRISTIANO ROCH
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS
CPF 89.930.998-63
ELI JOCELI RUPPENTHAL MALTA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTES DO CDCEs - CONSELHO DELIBERATIVO DA CO-
MUNIDADE ESCOLAR
CPF - 008.595.521-36
Art. 2º - Este decreto terá vigência durante todo o período da seleção de
diretores prevista no Edital Nº 01/2023.
Art. 3º - Este Decreto Municipal entra em vigor na data sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 02 DE OUTUBRO
DE 2023.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Prof? NUBIA ROSANA REINHERT FOSQUIERA
Secretária Municipal de Educação
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em 02 de
outubro de 2023.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 122/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 136/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2023.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT.
FORNECEDOR REGISTRADO:G.M BAUER COMERCIO E LICITAÇÕES
OBJETO: Aquisição de brinquedos e jogos pedagógicos para a Prefeitura Municipal de Água Boa — MT
cóD JNoME O JUNID DE FORNEJMARCA | JQUANTIVLR. UNIT/TOTAL |
3964217|MINI CAIXINHA SOM BLUETOOTH PORTATIL USB MP3 P2 SD RÁDIO FM|UND ISpeaker Ws-887/202,00/41,19 |8.320,38
VALOR TOTAL: R$ 8.320,38 (Oito mil, trezentos e vinte reais e trinta e oito centavos).
DATA: 29 de setembro de 2023.
VALIDADE: 12 MESES
Mariano Kolankiewicz Filho
PREFEITO MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR A ARP DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL.
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LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 123/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 136/2023.
diariomunicipal.org/mt'amm + www.amm.org.br
Assinado Digitalmente