norma nº 4194/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº, 4.194 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Nomeia Membros da Comissão Organizadora
do Concurso de Decoração Natalina “NATAL DE
FÉ E MAGIA”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 918, de 31 de agosto de 2007, que “Autoriza o Executivo
Municipal a instituir premiação para o Concurso Natal Iluminado”;
DECRETA:
Art. 1º - Fica instituída a Comissão Organizadora do Concurso de Decoração Natalina “Natal de Fé e
Magia”.
Art. 2º - Para compor a Comissão que se trata o art. 1º deste Decreto, ficam nomeadas as seguintes
pessoas a saber:
1) Representante da Secretaria Municipal de Finanças
Alan Rogerio Steinmetz
2) Representante da Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo
Leidiane Oliveira Ramos
3) Representante da Secretaria Municipal de Repara Cultura e Lazer
Verania Roncai Volpi
Art. 3º - São atribuições da Comissão Organizadora:
a) Edital do regulamento;
b) Critérios de avaliação;
c) Designar os integrantes dos Júri;
(sin
gh sia
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 1 NOVEMBRO DE 2023.
Data: 23/11/2023 - Horário: 08:59
Administrativo
Secretário Municipal de Administração g Planejamento e are
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de “MEP Planejamento, em de 10 de novembro de 2023.
dia load À Tom
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400 PREFEITURA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
GESTÃO 2021/2024.
ÁGUA BOA

13 de Novembro de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII | Nº 4.359
a) BRENO MÚLLER NEVES DA SILVA
Ill - Equipe de Apoio:
a) SHELMA TAQUES DA SILVA
Art.2º - Caberá ao pregoeiro e respectiva equipe de apoio, dentre outras
atribuições, o recebimento das propostas e lances, á analise de sua acei-
tabilidade, sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do
objeto do certame ao licitante vencedor, e deverá cumprir aos princípios
gerais de direito público, em especial as regras e determinações instituídas
pela Lei nº. 10.520 de 17/07/2002, consonante as alterações que lhe forem
dadas, assim como as disposições da Lei nº 8.666/1993.
Art. 3º - Esta Portaria entrara e vigor na data de sua Publicação, revoga- |
das as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE;
Acorizal - MT, 09 de novembro de 2023.
DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES
Prefeito do Município de Acorizal - MT
Art. 1º - Fica instituída a Comissão Organizadora do Concurso de Decora-
' ção Natalina “Natal de Fé e Magia”.
| Art. 2º - Para compor a Comissão que se trata o art. 1º deste Decreto, fi-
cam nomeadas as seguintes pessoas a saber:
1) Representante da Secretaria Municipal de Finanças
Alan Rogerio Steinmetz
2) Representante da Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico,
Agricultura e Turismo
| Leidiane Oliveira Ramos
3) Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer
| Verania Roncai Volpi
| Art. 3º - São atribuições da Comissão Organizadora:
a) Edital do regulamento; b) Critérios de avaliação; c) Designar os inte-
| grantes dos Júri;
| Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
| REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº, 4.194 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETO MUNICIPAL Nº, 4.194 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Nomeia Membros da Comissão Organizadora do Concurso de Deco-
ração Natalina “NATAL DE FÉ E MAGIA”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos |
artigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município e;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 10 DE NOVEMBRO DE
2023.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
| Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
| Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, em de 10 de no-
| vembro de 2023.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 918, de 31 de agosto de 2007, que
“Autoriza o Executivo Municipal a instituir premiação para o Concurso Na-
tal Iluminado”;
DECRETA:
| ANA PAULA ALMEIDA NAVES
| Secretária Adjunta de Planejamento
rece rrrrrrreerrererrrrrrrrrrerrrsrereermeeemermeamemmearmsem
ADMINSITRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 598, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDOS PELAS LC Nº 100/2016 E 101/2016-PCCV”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o
que lhe faculta o Artigo 80, da Lei Orgânica do Município e os artigos 29 e 30 da LC nº 100/2016 e LC 101/2016/PCCV;
CONSIDERANDO o Oficio nº 338/ASSGB/SMSAB/2023, expedido pelo Secretário Municipal de Saúde, Eberson Mateus dos Santos, no dia 31 de outu-
bro de 2023, deferido pela Gerência de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Água Boa-MT;
RESOLVE:
Art. 1º — Concede progressão funcional em “Elevação de Classe” para a servidora na forma abaixo relacionada:
SERVIDOR(A) CARGO
SITUAÇÃO ATUAL:
ÍELEVAR PARA:
alo LOTAÇÃO
Cie va
LORENA BERNARDES ARROYO MATTOS |Biomédico 40 horas/B 3
pes Nível/Valor
[5 3 6.765,82
6.505,63 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com data de sua publicação, revogando
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
EBERSON MATEUS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
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Assinado Digitalmente