norma nº 9/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
RESOLUÇÃO Nº 009/2023
De 21 de novembro de 2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
ÁGUABOENSE A ILUSTRÍSSIMA
SENHORA “LUIZA BABETTE DURR
TEIXEIRA" E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ”
Vereador JOSÉ ARI ZANDONÁ (UNIÃO BRASIL), Presidente da Câmara
Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhe são concedidas, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou em
Sessão Ordinária do dia 21 de Novembro de 2023 e Ele Promulga, a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedida o Título de Cidadã Águaboense para a Ilustríssima
Senhora “LUIZA BABETTE DÚURR TEIXEIRA".
Art. 2º - O respectivo título será entregue a homenageada, em Ato Solene de
entrega de título de “Cidada(o) Águaboense”, a ser convocado pela Presidência da
Câmara Municipal, em data a ser agendada por esta Casa de Leis.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 21 de novembro de 2023.
j az
Vereador José asa UNIÃO BRASIL)
Presidente
“Dê-se Ciência,
Publique-se e,
mpra-se.”
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT « CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR + SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
22 de Novembro de 2023 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII | Nº 4.364
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 041/2023
“Promove Elevação Funcional da Servidora Claudia Paixão lora, e dá outras providências”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas.
Considerando O disposto no Art. 36. Da Lei Complementar Nº 109 de 03 de abril de 2017,
Considerando Trabalho realizado pela Comissão de Avaliação do Desempenho Funcional, conforme Portaria nº 025/2023 de 10 de março de 2023;
Considerando Processo Administrativo da Secretária Geral nº 003/2023;
Considerando Requerimento do Servidor apresentado em 17 de outubro de 2023,
Considerando o direito adquirido a partir de 02 de julho de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - fica estabelecido o enquadramento funcional da servidora efetiva da Câmara Municipal de acordo com o Inciso Il do art. 34 e do Art. 37, da Lei
Complementar nº 089/2015.
SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO
Enquadramento Atual
Classe — |Nível |
td
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2023, revogadas as disposições em
contrário.
Sala da Presidência, 21 de novembro de 2023
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º — Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT.
RESOLUÇÃO Nº 009/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUABOENSE A ILUSTRÍSSIMA SE-
NHORA “LUIZA BABETTE DÚRR TEIXEIRA' E, DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS. ”
Vereador JOSÉ ARI ZANDONÁ (UNIÃO BRASIL), Presidente da Câmara
Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui-
ções legais e regimentais que lhe são concedidas, faz saber, que a Cà-
mara Municipal aprovou em Sessão Ordinária do dia 21 de Novembro de
2023 e Ele Promulga, a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedida o Título de Cidadã Águaboense para a Ilustrissima
Senhora “LUIZA BABETTE DÚRR TEIXEIRA".
Art. 2º - O respectivo título será entregue a homenageada, em Ato Solene -
de entrega de título de “Cidadá(o) Águaboense”, a ser convocado pela
Presidência da Câmara Municipal, em data a ser agendada por esta Casa
de Leis,
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 21 de novembro de 2023.
Vereador José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL)
Presidente
Vereador Leonardo Leite Ribeiro (MDB)
Vice-Presidente
Vereador Hernonides Silveira Júnior (PL)
diariomunicipal.org/mi/amm + www amm.org.br
1º Secretário
Vereadora Cleide Maria Maschião Aleixo (PSDB)
2º Secretária
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 249/2023
“Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assunto de inte-
resse particular ao Excelentíssimo Vereador FLÁVIO NEGAÇÃO e re-
gistra a convocação de suplente.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES no uso de su-
as atribuições regimentais previstas no artigo 24, inciso |, alínea “e”, inciso
VII, alíneas “h”, in fine, e artigo 98, inciso IV, este, com redação data pela
Resolução nº 04, de 28 de junho de 2021, todos do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Cáceres.
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno nº 5.502, de 14 de no-
vembro de 2023, via 1Doc, desta Casa Legislativa Municipal
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença, sem remuneração, para tratar de assunto de in-
teresse particular ao Excelentíssimo Vereador FLÁVIO NEGAÇÃO, em ra-
zão da aprovação do Ofício Interno nº 5.502/2023, via 1Doc, lido e aprova-
do na Sessão Ordinária do dia 21 de novembro do corrente ano, na forma
do Art. 98, IV cic Art. 102-A, ambos do Regimento Interno, com redação
Assinado Digitalmente