norma nº 4210/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.210, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Câmara Municipal de Água Boa - MT .
“CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DO
PROTOCOLO GERAL 212024 CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
Data: 03/01/2024 | Horário: 10:4p se DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT.”
M
Matrícula 00123
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa-
MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no Artigo 80, Inciso VI, da Lei Orgânica,
DECRETA:
Art. 14º - Fica criada a Comissão do Concurso Público Municipal do
Município de Água Boa-MT.
Art. 2º - A Comissão criada no artigo acima será constituída pelos seguintes
membros:
| - Presidente:
FERNANDA GASPARETTO FARIAS
Matricula: 555.1
Cargo: Secretária Municipal de Finanças
Il - Secretária
TANIA BEATRIZ SICHIERSKI
Matricula: 335.1
Cargo: Professora/Assessora Pedagógica
Secretaria Municipal de Educação
II — Membro
BEATRIZ REGINA STEIN ZANDONA
Matricula: 13.1
Cargo: Agente Fiscal
Secretaria Municipal de Finanças
IV — Suplente
ALEX SANDRO PILATTI
Matricula: 7406.1
Cargo: Arquiteto Urbanístico
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Bi -M Kç
cid (68) SAO R dic a MH Fa é g AGUA BOA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br E
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
— GESTÃO 2021/2024-——— —
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
Parágrafo Único - Todos os integrantes da Comissão possuem titulação
igual ou superior, à exigida em relação aos candidatos.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº
4.187/2028.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, aos 14 de
dezembro de 20283.
A
bica | Qu 4 Nom
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400 5) ÁGUA BOA
Ay
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
——— GESTÃO 2021/2024 —
48 de Dezembro de 2023 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVIII | Nº 4.382
LATA 130,00 PE
381 [CARNE EM LATA - SARDINHA 130GR — TéRaMa NAUTIQUE [500,00 |5,35 Ers0o
PACOTE 1
384 |AVEIA FLOCOS FINOS 500GR 500,00 GRA- JMIKA 700,00 |16,24 [368,00
| "
PACOTE
405 — |AÇAFRÃO 500GR 800,00 GRA- PAIOL ljo 00 21,50 |300,00
: PACOTE .
577 AÇÚCAR MASCAVO [06 QUO DOCE BEM [400,00 [22.38 [55200 |
+ PACOTE ER
750 |FARINHA DE FUBÁ 1 KG PSQlio |pioDoRO [800,00 [5,69 |552,00
24445 |ARROZ TIPO 1 INTEGRAL - PACOTE 1KG QUILO TIOLINO [200,00 [18,26 85200
POTE 20,000 4.
24842 |ORÉGANO 206 POTE 0.000 |B. GOSTO [100,00 [8.16 [512,00
24853 |POLVILHO DOCE 1 KG Fam AMAFIL [800,00 |11,00 |S00,00
25756 | MACARRÃO ESPAGUETE COM OVOS - 500G Q DELICIA 000,00 [3,6000 Bv0,00
27907 LEITE DE SOJA EM PÓ S/LACTOSE - MARCA SUGERIDA: SUPRA SOY - 3006 UNIDADE |SOYNATUS (200,00 |87,48 [EB 00
PACOTE al a 2
28290 |ERVA DOCE 10G NA GRA- |MIKA 1200,00 |2,00 [40,00
28472 |FARINHA DE TRIGO INTEGRAL 1 KG QUILO ANACONDA [200,00 |29,03 [806,00
[50555 |BOLACHA SALGADA SEM LACTOSE - 400 GR UNIDADE |DALLAS [8600 [8,31 pio
PACOTE
30600 |MACARRÃO ESPAGUETE INTEGRAL - 500 GR 500.000 DALLAS |200,00 |574 [14800
E GRAM, o |
PACOTE al to,
32372 |LENTILHA - PACOTE 500 GR 500,00 es MI 500,00 |17,07 |535.00
HS |
f PACOTE 6.
32373 |POLVILHO AZEDO - 1 QUILO Nro Qro [CAIPIRA [450,00 [14,15 |387,50
PACOTE 4.
32383 |CRAVO DA ÍNDIA 08 GR ACO AMA |MIKA 1200,00 [4.00 [sho 0
PACOTE 6,
FOLHA DE LOURO DE 05 GRAMAS [506 EMA |B. GOSTO [500,00 [13.25 |625,00
34260 |AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM 250 ML UNIDADE |BORGES [800,00 |27,69 |6%;
GRÃO DE BICO + RE PRIMEIRA, NOVO CONSTITUIDO DE GRÃOS INTEIROS PACOTE 9
EM UMIDADE MAXIMA DE 15% POR PESO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASI- dg QuiLO |MIKA 400,00 |24,36 [94400
TAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO ' e ,
CACAU - EM PÓ SOLÚVEL, OBTIDO DA MISTURA DE 100% DE CACAU, ACONDI- EMBALAGEM 23.
3966160|GIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA E pa E
PACOTE
3966162|PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA pp0,00 GRA- RA 600,00 |23,15 éso 00
ER | -
VALOR TOTAL: R$ 442.199,90 (quatrocentos e quarenta e dois mil e cento e noventa e nove reais e noventa centavos).
DATA: 15 de dezembro de 2023.
VALIDADE: 12 MESES
Mariano Kolankiewicz Filho
PREFEITO MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR Á ARP DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL
= [N]]]]]]]]]WWww>—————————————
GERÊNCIA LEGISLATIVA
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.210, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
“CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL |
DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT.”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa-
MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no Artigo 80, Inciso VI, da Lei Orgânica,
DECRETA:
Art. 1º - Fica criada a Comissão do Concurso Público Municipal do Muni-
cípio de Água Boa-MT.
Art. 2º - A Comissão criada no artigo acima será constituída pelos seguin-
tes membros:
1 Presidente:
FERNANDA GASPARETTO FARIAS
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
| Matricula: 555.1
Cargo: Secretária Municipal de Finanças
Il - Secretária
TANIA BEATRIZ SICHIERSKI
Matricula: 335.1
Cargo: Professora/Assessora Pedagógica
Secretaria Municipal de Educação
ll - Membro
BEATRIZ REGINA STEIN ZANDONA
Matricula: 13.1
Cargo: Agente Fiscal
Secretaria Municipal de Finanças
IV — Suplente
|
|
39 Assinado Digitalmente
18 de Dezembro de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso » ANO XVII! | Nº 4.382
ALEX SANDRO PILATTI MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Matricula: 7406.1 Prefeito Municipal
Cargo: Arquiteto Urbanístico SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Parágrafo Único - Todos os integrantes da Comissão possuem titulação | Publicado e dado ciência nesta data.
igual ou superior, à exigida em relação aos candidatos. | Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, aos 14
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo- | de dezembro de 2023.
gadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 4. ANA PAULA ALMEIDA NAVES
187/2023.
Secretária Adjunta de Planejamento
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
eee mes
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 14 DE DEZEMBRO
DE 2023.
CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 196/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 160/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2023.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT.
FORNECEDOR REGISTRADO: TOP ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 48.741.157/0001-02
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos destinados ás escolinhas esportivas do município de Água Boa MT.
Tr: E
CÓD | |NOME PNDARE |MARCA [QNT JUNE JroTAL
[1896 JAPITO EM PLÁSTICO - PROFISSIONAL UNIDADEIGMC [1000/8900 [89,00 |
19175 |[CONE DE SINALIZAÇÃO, 75CM UNIDADE|NEDEL [5,00 |32,00 [160,00
[30887 |STEPS - EVA - 13CM UNIDADE|NEDEL [5,00 [164,00/820,00
paReg
[82315 |PLINTO EM MADEIRA COMPENSADA, RECOBERTO EM COURO, RETANGULAR, 6 GAVETAS UNIDADE|NEDEL |2,00 [455 16)9>6,32
3966204|BOLA DE BASQUETE OFICIAL 7.4 UNIDADE|MOLTEN[24,00/163,00)54» 09
3966220/BOLA DE TÊNIS - 40MM - EM ACETATO - MINIMO DE TESTRELA UNIDADE|DHS 175,00/3,00 [45,00
3966224JESTACAS DE AGILIDADE COM BASE DE 1,60M JUNIDADE|NEDEL [10,00/51,43 [514,30
3966526/ESCADA DE AGILIDADE 4 METROS. UNIDADE|NEDEL [16,00/48,80 [780,80
ICONE - REMARCATÓRIO CHAPÉU CHINÊS, ALTURA 3CM DIAMETRO APROXIMADO 19CM,|
3967293 DIMENSA Ou 9 0CM X 7.0CM X 19.0GM, COMPOSIÇÃO: PVC DOBRÁVEL FLEXÍVEL MATERI: |UNIDADE|NEDEL |10,00)2,98 29,80
[3967295/BOLA DE BASQUETE UNIDADE|TOPPER/4,00 [127,95/511,80|
3967296|BOLA DE BASQUETE MIRIM UNIDADE|SPORTS]15,00/34,00 [510,00
3967298|BOLA TERAPÉUTICA - DO TIPO SUIÇA PARA PILATES 65CM NEDEL |2,00 |60,00 [120,00
3967309|PRANCHETA MAGNÉTICA TÁTICA DE HANDEBOL KIEW 11,00 [107,00[107,00
3967319]CONE - KIT DE CONES AGILIDADE, 10 UNIDADES NUMERADOS; UNIDADE
REDE - EM SEDA, PARA ARO DE BASQUETE
VALOR TOTAL: R$ 13.367,45 (treze mil e trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).
DATA: 14 de dezembro de 2023.
VALIDADE: 12 MESES
Mariano Kolankiewicz Filho
PREFEITO MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR Á ARP DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL
10,00/73,00
TERMO D EEE UTATOS , a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA- DA RUBRICA ORÇA-
E APOSTILAMENTO Nº. 016 MENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre do-
Apostilamento para transferência de SALDO entre Secretarias do Contrato | tações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:
nº. 021/2022.
CONTRATANTE: Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa
jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/
0001-90.
CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ/MF nº 02. |
558.157/0001-62,
FUNDAMENTO: FUNDAMENTO: Com base no art. 65 S 8º da Lei Federal
nº. 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº. 016, cujo objetivo é
DESCRIÇÃO jato NNE
SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PLA-
NO BASICO 5 R$
MACESSO AO PACOTE |9,5898 R$
DE DADOS MÓVEIS ç | 41,55/398,46
DOTAÇÃO CONTRATUAL
ALOR: R$398,46
rgão: 09 — Secretária de infra-|
estrutura e Meio Ambiente
Unidade: 003 — Demae
Eismento de Despesa: 3.3.90.
Código Reduzido: 884
DOTAÇÃO: APOSTILAMENTO
ALOR: R$ 398,46 Z
rgão: 08 — Secretária de Desenvolvi-
mento Industria Comércio e Turismo
Unidade: 001 — Agricultura Pecuária
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Manutenção das Atividades da Secreta-
ria
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 40 Assinado Digitalmente