norma nº 44/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
PORTARIA Nº 044/2023
De 28 de dezembro de 207%
“Concede saldo residual de férias a Servidora
Adriana Marmet Rodrigues de Moura c. dá
outras providências”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de
Mato Grosso. no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
Considerando a Portaria nº 042/2023, a qual determina haver um saldo de 10 dias
a serem gozados pela servidora.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede saldo residual de férias à Servidora Adriana Marmet
Rodrigues de Moura, portadora do RG nº 0269271-6 SSP/MT e CPF nº 791.851.851-
91. referente ao período aquisitivo compreendido de 01/12/2022 à 30/11/2023, que serão
gozadas a partir de 14/12/2022 à 23/12/2022. com retorno previsto para o dia
26/12/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 14 de dezembro de 2023.
as
€ Ari Zandoná
Presi
“Dê-se Ciência,
Publique-se e,
Cumpra-se.”
e
ENDEREÇO: RUA9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 * WHATSAPP: (66) 3468-1113 OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
em
29 de Dezembro de 2023 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVIII | Nº 4.390
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA Contratante: Câmara Municipal de Água Boa — MT,
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT Contratado: 49.062.057 Andreia Alves Batista Schmieder,
PORTARIA Nº 044/2023 Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 004/2023 pelo período de 12 (do-
ze) meses a contratação de prestadora de serviços de limpeza e conser-
vação predial da Câmara Municipal de Água Boa-MT;
Valor Total: R$ 33.010,08 (trinta e três mil ,dez reais e oito centavos);
“Concede saldo residual de férias a Servidora Adriana Marmet Rodri-
gues de Moura e, dá outras providências”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe Prazo de Execução: 12 (doze) meses;
são conferidas, Data de Assinatura: 29/12/2023;
Considerando a Portaria nº 042/2023, a qual determina haver um saldo de | Data da Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
10 dias a serem gozados pela servidora. José Ari Zandoná
RESOLVE; Presidente
Art. 1º - Concede saldo residual de férias à Servidora Adriana Marmet
Rodrigues de Moura, portadora do RG nº 0269271-6 SSP/MTe CPF nº
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
791.851.851-91, referente ao período aquisitivo compreendido de 01/12/ EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
2022 à 30/11/2023, que serão gozadas a partir de 14/12/2022 à 23/12/
2022, com retorno previsto para o dia 26/12/2023. 1º ADITIVO AO CONTRATO Ne 003/2023
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga- | Contratante: Câmara Municipal de Água Boa — MT;
das as disposições em contrário. Contratado; Walderly Gonçalvez Rosa 34449639120;
Sala da Presidência, aos 14 de dezembro de 2023. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 003/2023 pelo período de 12 (do-
José Ari Zandoná ze) meses de serviços de manutenção de grama e jardim da Câmara Mu-
nicipal de Água Boa-MT,
| Valor Total: R$ 5.501,68 (cinco mil quinhentos e um reais e sessenta e oito
centavos);
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º — Secretário
* Prazo de Execução: 12 (doze) meses,
Alceu Penteado Júnior i
* Data de Assinatura: 29/12/2023;
Secretário Geral |
Data da Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT Joss An Zandona
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Presidente
1º ADITIVO AO CONTRATO No 006/2023
Sa Ci agido Agni CAMARA MUNICIPAL DE AGUA BOA - MT
Contratado: J MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA;
EEN pi ' 1º ADITIVO AO CONTRATO Ne 002/2023
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 006/2023 pelo período de 10 (dez) .
meses a contratação prestação de serviços especializados de apoio tácnl- | Contratante: Câmara Municipal de Água Boa - MT;
co, assessoria e consultoria voltada à Gestão Pública da Câmara Munici- Contratado: Help Intemet Ltda;
pal de Água Boa-MT, Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 002/2023 pelo período de 12 (do-
Valor Total: R$ 51.960,30 (cinquenta e um mil, novecentos e sessenta re- | Ze) meses de Prestação de serviços de Telecomunicações da Câmara Mu-
ais e trinta centavos); nicipal de Água Boa-MT,
Prazo de Execução: 10 (dez) meses; Valor Total: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais);
Data de Assinatura: 29/12/2023; Prazo de Execução: 12 (doze) meses;
Data da Vigência: 01/01/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023;
José Ari Zandoná Data da Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Presidente José Ari Zandoná
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
1º ADITIVO AO CONTRATO Ne 004/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023
|Modalidade: Pregão Presencial
| NúmeroiAno: 1/2023 [Data de abertura: [22/12/2023
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