norma nº 3/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024 <S
PORTARIA Nº 003/2024
“Atribui a funcionária efetiva Joziane
Martins Bento, Função Gratificada”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de
Mato Grosso. no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas.
Considerando o Item 2 — Funções gratificadas - FG-1 - da Lei Complementar
nº 199 de 20 de dezembro de 2023.
Considerando a Portaria nº 001/2024, o qual concede férias a Servidora Gelci
Giacomolli Stein no período de 02/01/2023 à 31/01/2023.
RESOLVE:
Art, 1º - Atribuir a Funcionária Efetiva JOZIANE MARTINS BENTO, matricula nº.
000057. inscrita na cédula de identidade de Nº 2.302.768-1 SSP/MT e portadora do CPF Nº
“021.782.601-60, Função Gratificada para exercer as funções de Chefe do Departamento de
Contabilidade pelo período de 02/01/2023 à 31/01/2023, retornando ao seu cargo de Agente
Administrativo a partir de 01 de fevereiro de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência. aos 02 de janeiro de 2024.
Ce.
me
Jos&Ari Zandoná
Presidente
7 3
“Pubiique-se,
dê-se Ciência
e. Cumpra-se.”
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT « CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
WWW
3 de Janeiro de 2024 * Joi
rnal Oficial Eletrônico dos Mun
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 003/2024
“Atribui a funcionária efetiva Joziane Martins Bento, Função Gratifi-
cada”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas.
Considerando o Item 2 - Funções gratificadas - FG-1 - da Lei Comple-
mentar nº 199 de 20 de dezembro de 2023.
Considerando a Portaria nº 001/2024, o qual concede ferias a Servido-
ra Gelcl Giacomolli Stein no período de 02/01/2023 à 31/01/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Atribuir a Funcionária Efetiva JOZIANE MARTINS BENTO, matri-
cula nº. 000057, inscrita na cédula de identidade de Nº 2.302.768-1 SSP/
MT e portadora do CPF Nº 021 -782.601-60, Função Gratificada para exer-
cer as funções de Chefe do Departamento de Contabilidade pelo período
de 02/01/2023 à 31/01/2023, retomando ao seu cargo de Agente Adminis-
trativo a partir de 01 de fevereiro de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 02 de janeiro de 2024.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silvelra Junior
1º - Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
O
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 001/2024
“Concede férias regulamentares a Servidora GELCI GIACOMOLLI
STEIN e, dá outras providências”,
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas,
Considerando o Requerimento da Servidora GELCI GIACOMOLLI STEIN.
RESOLVE:
Art. 4º - Ficam concedidas férias regulamentares a Servidora GELCI Gi-
ACOMOLLI STEIN, matricula nº 000014, brasileira, casada, portadora do
CPF nº 502.911.811-04 e RG nº 474 551 SSP/MT, referente ao período
aquisitivo compreendido de 13/05/2021 a 12/05/2022, que serão gozadas
de 02/01/2024 a 31/01/2024, com retorno previsto para o dia 01/02/2024.
Parágrafo Único — Fica a Secretária Executiva da Câmara Municipal au-
torizada a efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de
1/3 (um terço) do salário normal da Servidora, de conformidade com o es-
tabelecido no Art. 7º, Inciso XVII, da Constituição Federal.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 02 de janeiro de 2024.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º — Secretário
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
icípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIX | Nº 4.392
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
ir tre ires
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 002/2024
“Concede férias regulamentares ao Servidor Marcos Liell e, dá outras pro-
vidências”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas,
Considerando o Requerimento do Servidor Marcos Liell.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares ao Servidor MARCOS
LIELL, matricula nº 000056, portador do RG nº 1.474.860-6 SSP/MT e
CPF nº 011.533.861-60, referente ao periodo aquisitivo compreendido de
19/05/2022 a 18/05/2023, que serão gozadas de 02/01/2024 a 21 101/2023,
com retomo previsto para o dia 22/01/2024.
Parágrafo Único — Fica a Secretaria Executiva da Câmara Municipal auto-
rizada a efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de 1/3
(um terço) do salário normal do Servidor, de conformidade com o estabe-
lecido no Art. 7º, Inciso XVII, da Constituição Federal. Sendo 10 (dez) dias
transformados em pecúnia, nos termos do Art. 73, da Lei Complementar
nº 009/2000.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 02 de janeiro de 2024.
José Ari Zandoná
: Presidente
Heronides Silveira Junior
1º — Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CAMARA MUNICIPA DE CONFRESA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO BALANCETE FINANCEIRO DO MÊS DE
NOVEMBRO 2023
EDITAL Nº, 12/2023 Confresa/MT, 12 de dezembro de 2.023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA, ESTADO
DE MATO GROSSO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CONSTI-
TUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 31, INCISO Ill E CONSTITUIÇÃO ESTA-
DUAL, ARTIGO 208.
TORNA-SEPÚBLICO
A Câmara Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, torna-se
público o BALANCETE FINANCEIRO DO MÊS DE NOVEMBRO DO
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
O Balancete Financeiro de NOVEMBRO de 2023, ficará à disposição
de qualquer contribuinte deste município para questionar a sua legi-
timidade nos termos da Lei.
Para os devidos fins de direitos e conhecimentos de qualquer inte-
ressado, expediu-se o presente Edital.
PUBLIQUE-SE
GEANCARLOS FRANCISCO GUIMARÃES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA/MT
Assinado Digitalmente