norma nº 4218/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4218, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Nomeia Conselheiros Tutelares de Água Boa-MT,
eleitos para a gestão de 2024 a 2027, e dá outras
providências.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 80, VI, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia Conselheiros Tutelares de Água Boa-MT, eleitos para a gestão de 2024 a
2027.
1º. Rita Maria Alves Dos Reis:
CPF. Nº 855.551.501-72
2º. Eziquel Da Silva:
CPF Nº. 474.526.171-34
3º, Daniel Ferreira Da Silva:
CPF Nº 141.018.822-15
4º. Reiko Gisele Hay Ashida:
CPF Nº 559.510.311-68
5º, Mariane Alves De Sousa Portel:
CPF Nº 036.005.171-55
Art. 2º - Nomeia Suplentes Conselheiros Tutelares de Água Boa-MT, eleitos para a gestão
de 2024 a 2027.
1º. Thiago Martins Duarte:
CPF Nº 036.005.161-73
2º. Wagna C.B. Da Silva Baumgardt:
CPF Nº 055.735.601-66
3º, Valdelice Silva Dos Santos:
CPF Nº 043.363.851-65
4º. Antônio Evangelista P. Barbosa:
CPF Nº 613.972.593-37
5º. Douglas Camargo G. Coelho: R à A au
CPF Nº 754.269.941-53 , (0
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Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT É
Fone: (66) 3468-6400 89) ÁGUA BOA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
— GESTÃO 2021/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir de 10 de janeiro de 2024, revogando as
disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 02 DE JANEIRO DE 2024.
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ASTIÃO ANTÔNIO LOPES
nicipal de Administração e Planejamento
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Secretário
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Agua Boa-MT, em 02 de janeiro de 2024.
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dia 4 AS À Tom
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
GESTÃO 2021/2024
PREFEITURA
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Agua Boa - MT ÁGUA BOA
3 de Janeiro de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIX | Nº 4.392
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
GERENCIA DE CONVENIOS
NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS Nº 006/2023
(ESTADUAIS)
NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS Nº 006/2023 (ES-
TADUAIS), DESTINADA AOS PARTIDOS POLÍTICOS, CÂMARA DO
VEREADORES, SINDICATOS DE TRABALHADORES E ENTIDADES
EMPRESARIAIS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT.
Em cumprimento ao disposto no art. 2º, da Lei Federal nº 9452/1997, NO-
TIFICAMOS A SOCIEDADE EM GERAL, sobre o ingresso PARCIAL de
recursos financeiros na data de 28/12/2023, no valor de R$.467.327,66
(quatrocentos e sessenta e sete mil, trezentos e vinte e sete reais e
sessenta e seis centavos), na conta vinculada ao Termo de Convênio
Nº 1389/2023 (Processo Nº SECEL-PRO-2023/06060 SEDUC-PRO-2023/
35194), que tem como objetivo a “Ampliação e reforma da Escola Mu-
nicipal Professora Simone Fernandes da Silva Freitas”, localizada no
município de Água Boa/MT tendo o mesmo sido assinado em 20/12/2023
e Publicado no diário oficial do Estado em 21/12/2023; e tendo como con-
cedente a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e como
convenente a Prefeitura Municipal de Agua Boa/MT, que efetuou na mes-
ma data, o depósito TOTAL do recurso de CONTRAPARTIDA, no valor
de R$.5.225,96 (cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa e seis
centavos), conforme previsto no Cronograma de Desembolso assinado.
DATA:
Água Boa/MT, 28 de dezembro de 2023.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
ADMINSITRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4218, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Nomeia Conselheiros Tutelares de Água Boa-MT, eleitos para a ges-
tão de 2024 a 2027, e dá outras providências.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos
artigos 80, VI, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia Conselheiros Tutelares de Água Boa-MT, eleitos para a
gestão de 2024 a 2027.
1º. Rita Maria Alves Dos Reis: CPF. Nº 855.551.501-72
2º. Eziquel Da Silva:
CPF Nº. 474.526.171-34
3º. Daniel Ferreira Da Silva: CPF Nº 141.018.822-15
4º. Reiko Gisele Hay Ashida:
CPF Nº 559.510.311-68
5º. Mariane Alves De Sousa Portel:
CPF Nº 036.005.171-55
Art. 2º - Nomeia Suplentes Conselheiros Tutelares de Água Boa-MT, elei-
tos para a gestão de 2024 a 2027.
1º. Thiago Martins Duarte:
CPF Nº 036.005.161-73
2º. Wagna C.B. Da Silva Baumgardt:
CPF Nº055.735.601-66
3º. Valdelice Silva Dos Santos:
CPF Nº043.363.851-65
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
| 4º. Antônio Evangelista P. Barbosa:
CPF Nº 613.972.593-37
5º. Douglas Camargo G. Coelho:
CPF Nº 754.269.941-53
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir de 10 de janeiro de 2024,
| revogando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 02 DE JANEIRO DE
2024.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 02 de janeiro de 2024.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
GERENCIA DE CONVENIOS
PUBLICADO NOVAMENTE POR ERRO DE PUBLICAÇÃO:
ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DO CONVÊNIO
Nº 060/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios Nº 4.388, do
dia 27/12/2023, na Página 54.
PUBLICAÇÃO CORRETA:
EXTRATO DO TERMO DO CONVÊNIO Nº 060/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO: Nº 060/2023
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT
CONVENENTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉ-
DIO ARAGUAIA - CISMA.
OBJETO: Repasse financeiro pelo Município, ao Consórcio Intermunicipal
| de Saúde do Médio Araguaia - CISMA, referente ao Programa Mais MT
Cirurgias 2023 (FILA ZERO) dos procedimentos ambulatoriais e hospita-
lares eletivos da competência NOVEMBRO/2023, conforme a Portaria Nº
904/2023/GBSES.
RECURSOS: O valor total do presente convênio é de R$.113.997,08 (cen-
to e treze mil, novecentos e noventa e sete reais e oito centavos) e se-
rão repassados ao Conveniado de acordo com a sistemática dos recursos
financeiros recebidos pelo Município através do Estado de Mato Grosso,
e é oriundo de Recursos Vinculados, Contribuições, Participação em Con-
sórcio Público de Saúde.
DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Para acompanhar e fisca-
lizar a execução do objeto do presente convênio, foram designados os ser-
vidores comofiscal o Sr. Josiel Lindenmayr Couto, servidor efetivo, re-
gistrado sob matrícula nº 3***.1, e sendo designado como substituto a
Sr". Gleice Santos Pantaleão, servidora efetiva, registrada sob matricula
nº7rA.
| VIGÊNCIA: O presente convênio entrará em vigor na data de sua assina-
tura, com vigência até 31/01/2024.
DATA:
Água Boa MT, 22 de dezembro de 2023.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
Assinado Digitalmente