norma nº 4187/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.187, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Cria e Nomeia a Comissão do
Concurso Público Municipal do
Município de Água Boa/MT.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa-MT, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 80, Inciso VI, da Lei
Orgânica,
DECRETA:
Art. 1º - Fica criada a Comissão do Concurso Público Municipal do Município de Água Boa-
MT.
Art. 2º - A Comissão criada no artigo acima será constituida pelos seguintes membros:
|- Presidente:
FERNANDA GASPARETTO FARIAS
Matricula: 555.1
Cargo: Secretária Municipal de Finanças
II- Secretário
MARCIO ANTONIO FAORO
Matricula: 3315.1
Cargo: Agente Fiscal
Secretaria de Administração e Planejamento
Ill - Membro
RAISSA CRISTINE RODRIGUES DAS NEVES RIBEIRO
Matricula: 7475.1
Cargo: Assistente de Procuradoria
Gabinete do Prefeito
IV - Suplente
ALEX SANDRO PILATTI
Matricula: 7406.1
Cargo: Arquiteto Urbanístico
Secretaria de Administração e Planejamento
Parágrafo Único - Todos os integrantes da Comissão possuem titulação igual ou superior, à
exigida em relação aos candidatos. | diga q
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Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400 Já á Fá B) PREFEITURA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br Ss
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
GESTÃO 2021/2024
13 ÁGUABOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Secretário Municipal de Administração/e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT, em 01 de novembro de 2023.
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ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeitura(Daguaboa.mt.gov.br SRA
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
GESTÃO 2021/2024 —
PREFEITURA
ol ÁGUA BOA
“89
6 de Novembro de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII | Nº 4.354
JOÃO BATISTA, inscrita no CNPJ nº. 03.128.118/0001-98, nos itens 205,
207, 209, 210, 212, 214, 215, 330, 332, 334, 335, 336, 349, 350, 351, 360 |
e 361, conforme Edital de Credenciamento Nº 001/2023.
Rondonópolis, 01 de novembro de 2023.
LUCIANA BAGGIO ALVES DOS REIS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do CORESS/MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ADMINSITRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.187, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Cria e Nomeia a Comissão do Concurso Público Municipal do Município
de Água Boa/MT.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa-
MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no Artigo 80, Inciso VI, da Lei Orgânica,
DECRETA:
Art. 1º - Fica criada a Comissão do Concurso Público Municipal do Muni-
cípio de Água Boa-MT.
Art. 2º - A Comissão criada no artigo acima será constituída pelos seguin-
tes membros:
| - Presidente:
FERNANDA GASPARETTO FARIAS
Matricula: 555.1
Cargo: Secretária Municipal de Finanças
Il- Secretário
MARCIO ANTONIO FAORO
Matricula: 3315.1
Cargo: Agente Fiscal
Secretaria de Administração e Planejamento
HI — Membro
RAISSA CRISTINE RODRIGUES DAS NEVES RIBEIRO
Matricula: 7475.1
Cargo: Assistente de Procuradoria
Gabinete do Prefeito
IV — Suplente
ALEX SANDRO PILATTI
Matricula: 7406.1
Cargo: Arquiteto Urbanístico
Secretaria de Administração e Planejamento
Parágrafo Único - Todos os integrantes da Comissão possuem titulação
igual ou superior, à exigida em relação aos candidatos.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 01 DE NOVEMBRO
DE 2023.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
diariomunicipal.org/mt'amm * www.amm.org.br
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
| em 01 de novembro de 2023.
| ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
| MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2023
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso,
designada pelo Decreto nº. 4.178/2023; torna público o resultado da ses-
são que se realizou na data de 01/10/2023, licitação na modalidade de
Pregão Presencial nº 047/2023, cujo objeto é o Registro de Preço para a
| futura e eventual aquisição de combustível para operação da frota de vei-
culos da Prefeitura Municipal de Água Boa - MT, que teve como vencedora
| a empresa: COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS SHALON LTDA — CNPJ **.
840.8*6/0001-**.
Água Boa - MT, 01 de novembro de 2023.
Roberto Cardoso
Pregoeiro Oficial
ADMINSITRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 594, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
“READAPTA O SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, E DÁ
| OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que lhe faculta o Artigo 80, inciso VI, da Lei Orgânica, art. 33 e parágrafo
único, art. 34 e 36 da Lei Complementar nº 009/2000;
CONSIDERANDO, Ofício nº 568/2023/SEMED Secretaria Municipal de
Educação, em 30/10/2023, expedido pela Secretária Municipal de Educa-
ção Nubia Rosana Reinher Foschiera;
CONSIDERANDO, o Relatório Médico expedido pelo Ortopedista e Trau-
matologista Dr. Paulo A. C. Torres, em 25/10/2023;
CONSIDERANDO, o Parecer da Junta Médica da Secretaria Municipal de
Saúde de Água Boa/MT, expedido pelo Dr. Rogerio M. Coelho, em 30/10/
2023;
CONSIDERANDO, que a enfermidade está comprovada, em Relatório
Médico, formulado pelo Dr. Paulo A. C. Torres, Ortopedista e Traumato-
logista CRM-MT:6595/TEOT 12467, no qual recomenda a readaptação da
servidora que se encontra em tratamento de GARNATROSE BILATERAL,
CID: M17,M199,M65,S72.1.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido a READAPTAÇÃO profissional da servidora Pú-
blica Municipal, Senhora MARIA MADALENA DA SILVA THEMOTEO LE-
ONARDO, matrícula nº 7253.1, efetivo no Cargo de PROFESSORA DE
REFORÇO ESCOLAR, lotado na Escola Municipal Guarujá, pelo período
de 180 (Cento e oitenta dias) a partir de 30/10/2023.
Art. 2º - A servidora em readaptação desempenhará as funções como
Professora de Reforço Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação,
com vencimentos e carga horária do cargo efetivo.
Parágrafo Único: o não cumprimento do previsto no caput deste artigo re-
sultará no imediato retorno às atividades do cargo de origem.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Assinado Digitalmente