norma nº 4246/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4246, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE ÁGUA BOA-MT E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais e constitucionais, em especial no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o disposto no Art. 80, inciso VI, da Lei Orgânica e a Lei Municipal nº 1.802, de março de 2023, que
“Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e o Fundo Municipal de Assistência Social
- FMAS do Município de Água Boa/MT, e dá outras providências”:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, assim constituido:
| REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS
1. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
TITULAR: Rosena Fernandes de Lima
SUPLENTE: Alcina Rocha Santos
2. Representante da Secretaria Municipal de Educação:
TITULAR: Elizabete de Oliveira Barboza
SUPLENTE: Maria Madalena da Mata Souza Luiz
3. Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
TITULAR: Lisiani Maria da Luz Figueiró
SUPLENTE: Ciomar da Silva Urzêda
4. Representante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento:
TITURAR: Susan Kelly Ferraz Martins
SUPLENTE: Malida Garbo
5. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e
Turismo:
TITULAR: Inez Trentin Zandoná
SUPLENTE: Neide Cardoso dos Reis
6. Representante da Secretaria Municipal de Finanças:
TITULAR: Beatriz Stein Zandoná
SUPLENTE: Rayça Alves de Carvalho Peres
Il. REPRESENTANTE DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS ) D
7. Entidades Representativas - Assossiação de Senhoras de Rotarianos: h q | de
TITULAR: Elena Zitiau »
A
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT ÁGUA POA
Fone: (66) 3468-6400 8 8) PREFEITURA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeitura Daguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90
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RENOVAÇÃO E TRABALHO
ESTADO DE MATO GROSSO
k PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
SUPLENTE: Odila Zampirolo
8. Representantes da Assossiação Beneficiente Lar da Criança de Água Boa:
TITULAR: Liliane Gomes da Silva
SUPLENTE: Verassonia Amélia Magalhães Sousa
9. Representante dos Assistentes Socais e Psicólogos:
TITULAR: Suhaylla Kathia A Nunes
SUPLENTE: Hugo Flávio Forgerini Santos
10. Representantes dos Advogados - OAB:
TITULAR: Lais Bento de Resende
SUPLENTE: Alcrécia da Silva Marques Francisqueti
ll. REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VINCULADOS AOS
SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DA POLÍTICA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BOLSA FAMÍLIA:
11. Representantes do Programa Criança Feliz:
TITULAR: Warla Brenda dos Santos Kist
SUPLENTE: Lucia Maria Behnen Benini
12. Representante do Programa Bolsa Familia:
TITULAR: Karen Lorraine Barreira Henriques
SUPLENTE: Lucinha Pereira Melo
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto Municipal nº
4064 de 22 de Março de 2023.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
VN
SEBASTIÃO ssronho LorEs
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT, em 02 de fevereiro de 2024.
| ) |
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT (5) ÁGUA BOA
Fone: (66) 3468-6400 R Bs) PREFEITURA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br E
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENO Vasao e b RAR ALHO
7 de Fevereiro de 2024 * Jornal Oficial Eletronico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO xx INº 4.417
Elemento da Despesa — 3.3.90.39 Elemento da esa 3.3.90.39
Código Reduzido — 937 Código Reduzido — 732.
Água Boa-MT, 22 de janeiro de 2024.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
SETOR DE ENGENHARIA
EXTRATO 2.º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 039/
2023
PROCESSO: 208/2022
LICITAÇÃO: Concorrência Pública n.º 10/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MT.
CONTRATADO: BKP CONSTRUTORA LTDA / CNPJ n.º 16.939.495/
0001-59
OBJETO: execução de obra de conservação de pavimentos com execu-
ção de tapa buraco com aplicação de pré misturado a frio, micro revesti-
mento a frio com emulsão modificada com polímero e sinalização viária,
totalizando 786.016,60 m? no Município de Água Boa — MT, Convênio SIN-
FRA nº 1460/2022.
1.1.0 presente Termo de Apostilamento cujo objetivo é a alteração do Dis-
posto na CLÁUSULA SÉTIMA - DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A
DESPESA, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dota-
ções orçamentárias. Valor de R$ 999.865,51 (novecentos e noventa e
nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centa-
vos)
Órgão: 09 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade: 001 — Infraestrutura
Programa: 0151
Ação: 10167
Fonte de Recurso: 150000
Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Código Reduzido: 793
Transferir para: Órgão: 09 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE Unidade: 001 — Infraestrutura Programa: 0151 Ação:
10167 Fonte de Recurso: 150000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Código
Reduzido: 940
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Fi-
lho, pela contratada Fernando Augusto Carvalho Junior..
DATA: 06/02/2024
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR O TER-
MO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL.
ADMINSITRAÇÃO
“DECRETO MUNICIPAL Nº 4246, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊN-
CIA SOCIAL - CMAS DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI-
AS”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e constitucio-
nais, em especial no uso de suas atribuições legais, em conformidade com
o disposto no Art. 80, inciso VI, da Lei Orgânica e a Lei Municipal nº 1.802,
de março de 2023, que "Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
Social - CMAS e o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Mu-
nicípio de Água Boa/MT, e dá outras providências.”;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Assistência So-
cial - CMAS, assim constituido:
1. REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS 1. Repre-
sentante da Secretaria Municipal de Assistência Social: TITULAR: Ro-
sena Fernandes de Lima SUPLENTE: Alcina Rocha Santos
2. Representante da Secretaria Municipal de Educação: TITULAR: Eli-
zabete de Oliveira Barboza SUPLENTE: Maria Madalena da Mata Souza
Luiz 3. Representante da Secretaria Municipal de Saúde: TITULAR: Li-
siani Maria da Luz Figueiró SUPLENTE: Ciomar da Silva Urzêda 4. Repre-
sentante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento:
TITURAR: Susan Kelly Ferraz Martins SUPLENTE: Malida Garbo 5. Re-
presentante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Agricultura e Turismo:
TITULAR: Inez Trentin Zandoná
SUPLENTE: Neide Cardoso dos Reis
6. Representante da Secretaria Municipal de Finanças:
TITULAR: Beatriz Stein Zandoná
SUPLENTE: Rayça Alves de Carvalho Peres
Il. REPRESENTANTE DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS 7. En-
tidades Representativas — Assossiação de Senhoras de Rotarianos:
TITULAR: Elena Zittlau
SUPLENTE: Odila Zampirolo
8. Representantes da Assossiação Beneficiente Lar da Criança de
Água Boa:
TITULAR: Liliane Gomes da Silva
SUPLENTE: Verassonia Amélia Magalhães Sousa
9. Representante dos Assistentes Socais e Psicólogos:
TITULAR: Suhaylla Kathia A Nunes
SUPLENTE: Hugo Flávio Forgerini Santos
10. Representantes dos Advogados — OAB: TITULAR: Lais Bento de
Resende SUPLENTE: Alcrécia da Silva Marques Francisqueti
Ill. REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
VINCULADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS E BENE-
FÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCI-
AL - BOLSA FAMÍLIA: 11. Representantes do Programa Criança Feliz:
TITULAR: Warla Brenda dos Santos Kist SUPLENTE: Lucia Maria Beh-
nen Benini 12. Representante do Programa Bolsa Familia: TITULAR:
Karen LorraineBarreira Henriques SUPLENTE: Lucinha Pereira Melo
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando o Decreto Municipal nº 4064 de 22 de Março de 2023.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 02 DE FEVEREIRO
DE 2024.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Agua Boa-MT,
em 02 de fevereiro de 2024.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Assinado Digitalmente