norma nº 4244/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4244, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
“Nomeia os membros do Conselho Municipal do
Turismo - COMTUR de Água Boa-MT, e dá outras
Providências”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa-MT, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 80, Inciso VI, da Lei Orgânica,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1359, de 25 de agosto de 2017;
CONSIDERANDO o Oficio nº 001/2024/SEC, expedido em 30 de janeiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Turismo do Município de Água Boa-MT,
assim constituido:
|. REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS
1. Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricutura e
Turismo:
TITULAR: Leidiane Oliveira Ramos
SUPLENTE: Rejane Schneider Garcia
2. Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
TITULAR: Divino Antonio de Araujo Junior
SUPLENTE: Elizabete de Oliveira Barboza
3. Representantes dos Proprietários de Hotéis e Pousadas:
TITULAR: Fernando Gustavo Wagner
SUPLENTE: Eliane Maria Cassiano
4. Representantes das Assossiação Comercial e Industrial:
TITULAR: Luan Cadore
SUPLENTE: Joelma Moraes de Lima
5. Representantes do Poder Legislativo:
TITULAR: Lisiane Maria Luz Figueiró
SUPLENTE: Agnaldo Lansoni
6. Representantes do Sindicato Rural:
TITULAR: Wilson Antonio Prestes Stein
SUPLENTE: Carlos Alberto Salvadori
7. Representantes das Empresas de Comunicação:
TITULAR: Tener Machado Baumgardt
SUPLENTE: Inácio Roberto Luft
/
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT AM
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ES ÁGUABOA
Fone: (66) 3468-6400 / ta B) PREFEITURA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br E
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOV AGA o E T RAS ALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto Municipal
nº 4.146/2023.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
RES
MARIANO KO IEWICZ FILHO
refeito Muni ipal
|)
A Tê IO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT, em 02 de fevereiro de 2024.
Acatindo À Hora
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
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Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT ÁGUA BOA
Fone: (66) 3468-6400 ta 5) PREFEITURA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br dg
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOV Ah 0 ET a BALHO
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
7 de Fevereiro de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIX | Nº 4.417
E ADMINSITRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4244, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
“Nomeia os membros do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR de
Água Boa-MT, e dá outras Providências”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa-
MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no Artigo 80, Inciso VI, da Lei Orgânica,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1359, de 25 de agosto de 2017;
CONSIDERANDO o Oficio nº 001/2024/SEC, expedido em 30 de janeiro
de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Turismo do Mu-
nicípio de Água Boa-MT, assim constituido:
| REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS 1. Repre-
sentantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Agricutura e Turismo: TITULAR: Leidiane Oliveira Ramos SUPLENTE:
Rejane Schneider Garcia
2. Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Tl-
TULAR: Divino Antonio de Araujo Junior SUPLENTE: Elizabete de Olivei-
ra Barboza 3. Representantes dos Proprietários de Hotéis e Pousadas:
TITULAR: Fernando Gustavo Wagner SUPLENTE: Eliane Maria Cassia-
no 4. Representantes das Assossiação Comercial e Industrial:
TITULAR: Luan Cadore
SUPLENTE: Joelma Moraes de Lima
5. Representantes do Poder Legislativo:
TITULAR: Lisiane Maria Luz Figueiró
SUPLENTE: Agnaldo Lansoni
6. Representantes do Sindicato Rural:
TITULAR: Wilson Antonio Prestes Stein
SUPLENTE: Carlos Alberto Salvadori
7. Representantes das Empresas de Comunicação:
TITULAR: Tener Machado Baumgardt
SUPLENTE: Inácio Roberto Luft
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando
o Decreto Municipal nº 4.146/2023.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 02 DE FEVEREIRO
DE 2024.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 02 de fevereiro de 2024.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
ADMINSITRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 070, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GESTOR/SETOR
ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que lhe faculta o Artigo 80, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, no
exercício de seu cargo, e:
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 165, de 21 de março de 2022,
que “Dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa Organizacional
da Prefeitura Municipal de Água Boa/MT e dá outras providências”;
CONSIDERANDO o oficio nº 007/2024 SD, expedido pela Secretária Mu-
nicipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo, Rejane
Schneider Garcia, em 31/01/2024;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sr”. RAYANY ALVES BOTELHO, inscrita na ma-
tricula de nº 7700.2, do cargo de Provimento em Comissão de GESTOR/
SETOR ADMINISTRATIVO, símbolo CC-17, lotado na Secretaria Munici-
pal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo, no dia 05 de
fevereiro de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data de sua publicação, revo-
gando a Portaria Municipal nº 197, de 23 de março de 2022.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 02 DE FEVEREIRO
DE 2024.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 02 de fevereiro de 2024.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
ADMINSITRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 069, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE DE-
SENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que lhe faculta o Artigo 80, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, no
exercício de seu cargo, e:
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 165, de 21 de março de 2022,
que “Dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa Organizacional
da Prefeitura Municipal de Água Boa/MT e dá outras providências”;
CONSIDERANDO o oficio nº 003/2024 SD, expedido pela Secretária Mu-
nicipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo, Rejane
Schneider Garcia, em 01/02/2024;
RESOLVE:
Art. 1º —- EXONERAR a Sr*. SANDRA MARA TEIXEIRA BORJARSKI,
inscrita na matricula de nº 7934.1, do cargo de Provimento em Comissão
Assinado Digitalmente