norma nº 4245/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DR
DECRETO MUNICIPAL Nº 4245, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PUBLICA - COMSEP”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que lhe faculta o Artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica
Municipal e Lei nº 1614, de 30 de julho de 2021;
, CONSIDERANDO o Oficio nº 002/2024/SEC, expedido pela Gerente dos Conselhos Municipais,
CElia Cristina Carvalho Moreira, em 02 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
COMSEP, indicados formalmente pelos órgãos e entidades representantes, a saber:
l. REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
Titular: Geison Bissolotti
Suplente: Lieje Santini
Il. REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:
Titular: José Ari Zandoná
Suplente: Leonardo Leite Ribeiro
Ill. REPRESENTANTE DA POLÍCIA MILITAR:
Titular: Gyancarlos Paglyneari Cabelho
Suplente: Salmon Hilário Ribeiro
IV. REPRESENTANTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CÍVIL:
Titular: Matheus Soares Augusto
Suplente: Wandervaney Soares da Silva
V. REPRESENTANTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL:
Titular: Cristiano José da Silva
Suplente: Cláudio Taveira Gouveia
VI. REPRESENTANTE DA POLITEC:
Titular: Paulo Victor Souza Barbosa
Suplente: Alexandre Mosqueta
VII. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
Titular: João Batista Galindo Santos
Suplente: Elisângela Marion
VIII. REPRESENTANTE DO PODER JUDICIÁRIO:
Titular: Pedro Henrique Ribeiro de Carvalho
Suplente: Yuri Porfirio Guimarães
IX. REPRESENTANTE DOS CLUBES DE SERVIÇO:
Titular: Rejane Schneider Garcia
Suplente: Jussara Gonçalves Rios
ÁGUA 30A
MW B) PREFEITURA
RENOVAÇÃO E TRABALHO
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
X. REPRESENTANTE DAS ENTIDADES RELIGIOSAS:
| Titular: Larissa Helena Negrão
Suplente: Evanildo Brito de Oliveira
XI. REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Málida Garbo
Suplente: Luciano Martins Rodrigues
XIl. REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Elizabete de Oliveira Barboza
Suplente: Cleria Wagner Moresco
XIll. REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Valquíria Soares Dantas Ferreira
Suplente: Anderson Karnopp
XIV. REPRESENTANTE DA COORDENADORIA DEFESA CIVIL:
Titular: Fabiula Zimmermann Neves
Suplente: Alison Maciel
XV. REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL - ACEAB E CDL:
Titular: Cristiano dos Santos Duro
Suplente: Watson Pereira da Silva
XVI. REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR:
Titular: Daniel Ferreira da Silva
Suplente: Reiko Gisele Hayashida
XVII. REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB:
Titular: Lidmilla Aparecida Vilela da Luz
Suplente: Thais da Silva Marques
XVIII. REPRESENTANTE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO:
Titular: Nelcindo lappe
Suplente: Celso Blemer Nunes Aleixo
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto Municipal
nº 4159/2023.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA-MT, AOS 0. FEVEREIRO DE 2024.
EWICZ FILHO
nicipal
a
fraca Plrelamiá Em j oa-MT em 02 de fevereiro de 2024
Secretaria Muninicipal de Administração e a Agua
V
SEBASTIÃO ANTONIO LO
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT ÁGUA BOA
Fone: (66) 3468-6400
$! A PREFEITURA
g
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br »
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
ai
COMSEP
LEI MUNICIPAL Nº 1614, DE 30 DE JULHO DE 2021 - DECRETO Nº 3679 DE 27 DE AGOSTO DE 2021
Of - 002 /2024/SEC Água Boa / MT, 02 de fevereiro de 2024.
ao PREFEITURA NUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT
EXCELENTÍSSIMO SENHOR Wma re piaçã
SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES moceor 10 [24 MOL DO 2/24
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO o à .
MAOS O 2) To)
Nesta = IO leis mote, A 2)
Referente: Alteração das membresias do COMSEP.
Ref: Alteração do Decreto Municipal Nº 4.159 de 15 de setembro de 2023 da composição
dos membros do COMSEP que comporão o Conselho Municipal de Segurança Pública,
conforme Lei Municipal nº 1614 de julho de 2021.
Prezado Senhor,
Ao cumprimentá-lo (a), informamos o desligamento das Representantes das
Entidades Governamentais da “Secretaria de Administração e Planejamento, a
substituição das membras:
Maria do Espirito Santo Pereira e Lourdes da Silva Novaes em virtude do
desligamento do Conselho Tutelar; será Titular: Daniel Ferreira da Silva - Suplente:
Reiko Gisele Hayashida.
Solicita-se também a alteração da Titular: Aurea Soares de Campos para a
representação de suplente, enquanto que Fabiula Zimmermann Neves ficará como Titular.
Solicita-se a correção do nome da Representante da Ordem dos Advogados do
Brasil - OAB — Ludimilla Aparecida Vilela da Luz Lui.
Na certeza de poder contar com a Vossa atenção, desde já antecipo meus
agradecimentos.
Cordialmente, E )
Célia Cristina Carvalho Moreira
Secretária Executiv
Secretaria Executiva dos Conselhos - Conselho Municipal de Assistência Social
Sede: Avenida Planalto nº 490 - Bairro Centro —Fone Fax:(66) -3468-1223 Agua Boa - MT CEP 78.635-000
E-mail; conselhos(Qaguaboa.mt.gov.br
7 de Fevereiro de 2024 * Jornal Oficial Eleone dos Municipios do Estado de Mato Grosso ANO XIX [Nº 4.417
CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no
CNPJ nº. 18.009.871/0001-31
INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 140/
2022, ADESÃO 013/2022 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/
2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 8 8º da Lei Federal nº. 8.666/93,
realiza-se o presente Apostilamento nº. 046, cujo objetivo é a alteração do
Disposto na CLÁUSULA NONA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS,
prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orça-
mentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:
DOTAÇÃO CONTRATUAL
$ 30.000,00
E rgão 09- Secretaria de Infraestru-
ura
Projeto Atividade — 20089
Elemento da Despesa — 3.3.90.39 Elemento da Despesa —
Código Reduzido — 937 Código Reduzido — 818
DOTAÇÃO APOSTILAMENTO
$ 30.000,00
roão 09- Secretaria de Infraestru-
'tura
|Unidade — 002 Serviços urbanos
3.3.90.39 |
Água Boa-MT, 24 de janeiro de 2024.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
CONTRATOS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 024
Apostilamento para transferência de SALDO entre Secretarias do Contrato
nº. 059/2022.
CONTRATANTE: Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa
jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/
0001-90.
CONTRATADA: ISO BRASIL-INSTITUTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL
DO BRASIL, (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE
PÚBLICO), doravante denominada OSCIP, pessoa jurídica de direito pri-
vado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 20.949.690/0001-37.
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº 047/2022 e
Concursos de projetos para parceria com OSCIP nº 001/2022.
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 $ 8º da Lei Federal nº. 8.666/93,
realiza-se o presente Apostilamento nº. 024, cujo objetivo é a alteração do
Disposto na CLÁUSULA SEXTA - RECURSO ORÇAMENTÁRIOS, previs-
ta no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentári-
as, conforme o orçamento fiscal vigente:
RS 43900 ao CONTRATUAL DOT APOSTILAMENTO
|
|
orgao: Soria de Esporte e Cul- ção: Sotrtenia de Esporte e Cul- |
Erejeto/Atividade: Cultura
Elemento da Despesa: 33.90.39
Código Reduzido: 909 |
ErejetolAtividade: Esporte e Lazer
Elemento da Despesa: 33.90.39
Código Reduzido: 1134
Água Boa-MT, 22 de janeiro de 2024.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
a ADMINSITRAÇÃO
(DECRETO MUNICIPAL Nº 4245, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA — COMSEP”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que lhe faculta o Artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica Municipal e Lei nº
1614, de 30 de julho de 2021;
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br 36
CONSIDERANDO o Oficio nº 002/2024/SEC, expedido pela Gerente dos
Conselhos Municipais, CÉlia Cristina Carvalho Moreira, em 02 de fevereiro
de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA - COMSEP, indicados formalmente pelos órgãos e enti-
dades representantes, a saber:
|. REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Titular:
Geison Bissolotti Suplente: Lieje Santini ll. REPRESENTANTE DO PO-
DER LEGISLATIVO MUNICIPAL: Titular: José Ari Zandoná Suplente:
Leonardo Leite Ribeiro Ill. REPRESENTANTE DA POLÍCIA MILITAR: Ti-
tular: Gyancarlos Paglyneari Cabelho Suplente: Salmon Hilário Ribeiro
IV. REPRESENTANTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CÍVIL: Titular:
Matheus Soares Augusto Suplente: Wandervaney Soares da Silva V. RE-
PRESENTANTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: Titular: Cristia-
no José da Silva Suplente: Cláudio Taveira Gouveia Vl. REPRESENTAN-
TE DA POLITEC: Titular: Paulo Victor Souza Barbosa Suplente: Alexan-
dre Mosqueta VIl. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Titu-
lar: João Batista Galindo Santos Suplente: Elisângela Marion VIII. RE-
PRESENTANTE DO PODER JUDICIÁRIO: Titular: Pedro Henrique Ribei-
ro de Carvalho Suplente: Yuri Porfirio Guimarães IX. REPRESENTANTE
DOS CLUBES DE SERVIÇO: Titular: Rejane Schneider Garcia Suplente:
Jussara Gonçalves Rios X. REPRESENTANTE DAS ENTIDADES RELI-
GIOSAS: Titular: Larissa Helena Negrão Suplente: Evanildo Brito de Oli-
veira XI. REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Málida Garbo Suplente: Luciano Martins Rodrigues XIl. REPRE-
SENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Titular: Eli-
zabete de Oliveira Barboza Suplente: Cleria Wagner Moresco XIII. RE-
PRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO-
CIAL: Titular: Valquíria Soares Dantas Ferreira Suplente: Anderson Kar-
nopp XIV. REPRESENTANTE DA COORDENADORIA DEFESA CIVIL:
Titular: Fabiula Zimmermann Neves Suplente: Alison Maciel XV. REPRE-
SENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL — ACE-
AB E CDL: Titular: Cristiano dos Santos Duro Suplente: Watson Perei-
ra da Silva XVI. REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR: Titular:
Daniel Ferreira da Silva Suplente: Reiko Gisele Hayashida XVII. REPRE-
SENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL — OAB: Titu-
lar: Lidmilla Aparecida Vilela da Luz Suplente: Thais da Silva Marques
XVIII. REPRESENTANTE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO: Titular: Nel-
cindo lappe Suplente: Celso Blemer Nunes Aleixo
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando o Decreto Municipal nº 4159/2023.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 02 DE FEVEREIRO
DE 2024.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Muninicipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 02 de fevereiro de 2024.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
CONTRATOS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 040
Apostilamento para transferência de DOTAÇÃO entre Secretarias do Con-
trato nº. 134/2022.
Assinado Digitalmente