norma nº 4236/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4236, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA
EQUIPE TÉCNICA DE APOIO AO PREGOEIRO, NO ÂMBITO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do Municipio e Decreto Municipal nº 1738,
de 13 de dezembro de 2005;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a EQUIPE TÉCNICA PEDAGÓGICA para auxiliar o Pregoeiro, no Processo Licitatório nº
183/2023 Pregão Eletrônico 034/2023, na análise das amostras do material Didático/Pedagógico em forma de Apostilas,
solicitadas na licitação, cujo objetos é Contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema integrado de
ensino, contemplando materiais didáticos impressos para alunos e professores, assessoria pedagógica presencial e
plataforma educacional responsiva para atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Água Boa/MT. Servidores
relacionados a baixo:
CLERIA WAGNER ASSESSORA PEDAGOGICA (A)
MATRICULA: 7687.6
GEIZA PEREIRA DE SOUSA SCHREIBER ASSESSORA PEDAGOGICA
MATRICULA: 6241.1
NUBIA ROSANA REINHER FOSCHIERA : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MATRICULA: 5154.1
EVA VILMA BOESSIO FERNANDES ASSESSORA PEDAGOGICA
MATRICULA: 3400.1
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 16 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeito bo
NUBIA ROSANA a Bb FOSCHIERA
an de Educação
Publicado e dado- | Ê
Secretaria Municipal de Administração | Planejame
]
a nesta data.
e Água Boa-MT, em 16 de janeiro de 2024.
SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
o asi - Eu - A a K
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Agua Boa - MT (5) ÁGUA BOA
Fone: (66) 3468-6400 A B) PREFEITURA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br Re”
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
22 de Janeiro de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIX | Nº 4.405
| PELO PERIODO DE 12 l
DOZE) MESES. 1
io
Água Boa-MT, 19 de janeiro de 2023.
Mariano Kotankiewicz Filho
PREFEITO MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR O TER-
MO ADITIVO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL.
CONTRATOS
EXTRATO CONTRATO 004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 184/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº. 056/2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT.
FORNECEDOR REGISTRADO: AUTO POSTO MARTINI LTDA
OBJETO: aquisição de combustível (Óleo Diesel S10), para à operação da
frota de máquinas com a finalidade de abertura e recuperação das estra-
das no Projeto de Assentamento Nacional, conf, Termo de Convenio 1401/
2023, atendendo a Secretaria de Desenvolvimento da Prefeitura Municipal
de Água Boa - MT
(c6 UNIDADE DE
icóDIGO Nome FORNECIMENTO [QUANTIDADE PERCENTUAL,
| LEO DIE- =
'97 SELS1O. |LITRO 0 |pesermo joos%
VALOR TOTAL: R$ 429.999,96 (quatrocentos e vinte e nove mil, novecen-
tos e noventa € nove reais e noventa e seis centavos.)
DATA: 19 de janeiro de 2024.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 de setembro de 2024.
Mariano Kolankiewicz Filho
PREFEITO MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR O CON-
TRATO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL.
ear eme e ane
CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 207/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 184/2023.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2023.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT.
FORNECEDOR REGISTRADO: AUTO POSTO MARTINI LTDA, inscrito
no CNPJ nº 10.590.396/0001-00
OBJETO: Fornecimento de óleo diesel S10 de acordo com o termo de con-
ADMINSITRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4236, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNI-
* CA DE APOIO AO PREGOEIRO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos
artigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município e Decreto Municipal nº
1738, de 13 de dezembro de 2005;
RESOLVE:
: Art. 1º - NOMEAR a EQUIPE TÉCNICA PEDAGÓGICA para auxiliar o
Pregoeiro, no Processo Licitatório nº 183/2023 Pregão Eletrônico 034/
2023, na análise das amostras do material Didático/Pedagógico em forma
* de Apostilas, solicitadas na licitação, cujo objetos é Contratação de em-
presa especializada em fornecimento de sistema integrado de ensino, con-
templando materiais didáticos impressos para alunos e professores, as-
sessoria pedagógica presencial e plataforma educacional responsiva para
atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Água Boa/MT. Servi-
dores relacionados a baixo:
CLERIA WAGNER ASSESSORA PEDAGOGICA (A) MATRICULA: 7687.
6
GEIZA PEREIRA DE SOUSA SCHREIBER ASSESSORA PEDAGÓGICA
MATRICULA: 6241.1
: NUBIA ROSANA REINHER FOSCHIERA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO MATRICULA: 5154.1
EVA VILMA BOESSIO FERNANDES ASSESSORA PEDAGOGICA MA-
TRICULA: 3400.1
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 16 DE JANEIRO DE
2024.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
NUBIA ROSANA REINHER FOSCHIERA
Secretária Municipal de Educação
Publicado e dado ciência nesta data.
vênio nº: 1401/2023 para serviços de abertura e recuperação de estradas ,
no assentamento nacional.
Código|Nome
| LEO DIESEL
er Isto
VALOR TOTAL: R$ 429.999,96 (quatrocentos e vinte e nove mil, novecen-
tos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos.)
DATA: 18 de janeiro de 2029.
VALIDADE: 09 MESES
Mariano Kolankiewicz Filho
PREFEITO MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR Á ARP
DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL
Unidade de Forneci-
mento
LITRO
[Quantidade Percentual)
[84.467,76 [0,05 %
corr e mem em
diariomunicipal.org/mt/amm « www.amm.org.br
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 16 de janeiro de 2024.
SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
eae rem ma
CONTRATOS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 013
Apostilamento para transferência de SALDO entre Secretarias do Contrato
nº. 168/2019
+ CONTRATANTE: Municipio de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa
jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/
0001-90.
CONTRATADA: J. V. FERMINO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº.
18.689.930/0001-60
! FUNDAMENTO: Com base no art. 65 $ 8º da Lei Federal nº. 8.666/93,
realiza-se o presente Apostilamento nº. 013/2023, cujo objetivo é a altera-
ção do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA —- DOS RECURSOS ORÇAMEN-
:* TÁRIOS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dota-
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ções orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente.
Assinado Digitalmente