norma nº 4183/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.183, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
DE ÁGUA BOA-MT - CMDPI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito Municipal de Água Boa - Estado de Mato Grosso,
no uso das atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 80, inciso VI, da Lei Orgânica do
Município;
CONSIDERANDO a implementação da Política Nacional do Idoso, definida na Lei Federal nº.
8.842, de 04 de janeiro de 1994 e, no âmbito Estadual, pela Lei Complementar nº. 131, de 17 de julho de
2003;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº.1484 de 09 de outubro de 2019, que estabelece critérios para
composição e funcionamento do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e do Fundo Municipal de
Direitos do Idoso- FUMID, alterada pela Lei Municipal nº 1.798, de 10 de março de 2023;
CONSIDERANDO O Oficio nº 015/2023/SEC/PMAB, expedido pela Secretária Executiva dos
Conselhos Municipais, em 23 de outubro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, assim
constituido:
l. REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS
1. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
TITULAR: Inez Trentin Zandoná
SUPLENTE: Alana Luna
2. Representante da Secretaria Municipal de Educação:
TITULAR: Maria Madalena da Mata Sousa Luiz
SUPLENTE: Elizabete de Oliveira Barboza
3. Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
TITULAR: Málida Garbo
SUPLENTE: Marliene Ferreira dos Santos
4. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, Agricultura e
Turismo: 1
TITULAR: Isete Basso Santini ue Ê AM
SUPLENTE: Isabel Helena Farias q
Página 1 de 3 )
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
GESTÃO 2021/2024
ÁGUA BOA |
PREFEITURA
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
5. Representante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento:
TITULAR: Lucineia Bernardo da Silva
SUPLENTE: Suzan Kely Ferraz Martins
6. Representante da Secretaria Municipal de Finanças:
TITULAR: Salete Gewehr
SUPLENTE: Marineide Pereira Borges
Il | REPRESENTANTE DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
A. REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA ASSISTENCIA SOCIAL:
1. Associação das Senhoras Rotarianas:
TITULAR: Solange de Almeida
SUPLENTE: Cátia Celine dos Santos Valério Kuhn
2. Associação dos Aposentados e Pensionistas:
TITULAR: Marli Maria Smanioto
SUPLENTE: Justina Ines Giacomoni
B. REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES
3. Pisicólogos e Assistentes Sociais:
TITULAR: Anderson Karnopp
SUPLENTE: Valquiria Soares Dantas Ferreira
4. Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:
TITULAR: Alcrécia da Silva Marques
SUPLENTE: Ornella de Oliveira Barboza
C. REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: VINCULADOS AOS
SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DA
POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL - BOLSA FAMÍLIA
5. Usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos:
TITULAR: Marli Fries
SUPLENTE: Elga Rebelatto
6. Usuários dos Projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social:
TITULAR: Lucia Maria Behnen Benini vo
SUPLENTE: Lorena Muhl va. o”
Aa
NM
W
,
AT Página 2 de 3
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT É (5) ÁGUA BOA
B) PREFEITURA
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraGDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
GESTÃO 2021/2024 —
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto Municipal
Nº 4.099, de 09 de maio de 2023, e as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Agua Boa-MT, 24 de outubro de 2023.
VIA A Degas hoo Tora
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretaria Adjunta de Planejamento
Página 3 de 3
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
— GESTÃO 2021/2024
ÁGUA BOA
PREFEITURA
26 de Outubro de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII | Nº 4.348
a) Representantes da Secretaria com competência relativa a temas de
juventude:
Titular: Suzan Kely Ferras Martins
Suplente: Alessandra Antunes Oliveira
b) Representantes da Secretaria de Educação:
Titular: Elizabete de Oliveira Barboza
Suplente: Geiza Pereira de Sousa Schreiber
c) Representantes da Secretaria de Trabalho e/ou de Assistência So-
cial:Titular: Anderson Karnopp
Suplente: Alana Luna
d) Representantes da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer:
Titular: Divino Antônio de Araújo Júnior
Suplente: Verania Roncai Volpi
e) Representantes da Secretaria de Saúde:
Titular: Marcos Vinicius dos Santos Kist
Suplente: Aparecida Gomes do Nascimento Sanmartinho
f) Representantes do Ministério Público:Titular: Vitor Augusto Gomes
Suplente: Fabia Cristina Gonçalves da Cruz
Il. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: a) Representantes da
Ordem dos Advogados do Brasil da 28º Subseção: Titular: Marcos
Antônio Lamb Duarte Suplente: Thallys Henrique Martins Resende b) Re-
presentantes do Conselho Tutelar: Titular: Maria do Espírito Santo Pe-
reira Sousa Suplente: Dinamar Ferreira dos Santos c) Representantes
da Política Civil ou Militar: Titular: William Marcos Cardoso Suplente:
Alessandro da Mata Araújo d) Representantes dos Assistentes Sociais
e de Psicologia: Titular: Amanda Guimarães de Moraes Bernieri Su-
plente: Marta dos Anjos Prado e) Representantes do Sistema Nacional
de Emprego - SINE: Titular: Thaisa Moura Rego Suplente: Cristina Maria
Eckert f) Representantes de Organização Religiosa Titular: Larissa He-
lena Negrão Suplente: Ludimila da Silva Sacramento
Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal de Juventude - CMJ, não se-
rão remunerados pelos serviços prestados, mas a atuação dos mesmos
constituirá serviço público relevantes e estabelecerá presunção de idonei-
dade moral.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando
o Decreto Municipal
Nº 4.140, de 07 de agosto de 2023, e as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 24 DE OUTUBRO
DE 2023.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, em 24 de outubro
de 2023.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretaria Adjunta de Planejamento
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.181, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.181, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
diariomunicipal.org/mt'amm * www.amm.org.br
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá
outras providências.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no
artigo 80, VI, da Lei Orgânica do Municipio;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas
Municipais, o dia “03 de novembro de 2023", sem prejuizo da prestação
de serviços e plantões necessários às atividades de caráter essencial.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 23 DE OUTUBRO
DE 2023.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa, em
23 de outubro de 2023.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
ADMINISTRAÇÃO
“DECRETO MUNICIPAL Nº 4.183, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.183, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA
PESSOA IDOSA DE ÁGUA BOA-MT - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito Municipal de Água Boa - Es-
tado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, em conformidade com
o disposto no art. 80, inciso VI, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a implementação da Politica Nacional do Idoso, defini-
da na Lei Federal nº. 8.842, de 04 de janeiro de 1994 e, no âmbito Estadu-
al, pela Lei Complementar nº. 131, de 17 de julho de 2003;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº.1484 de 09 de outubro de 2019, que
estabelece critérios para composição e funcionamento do Conselho Mu-
nicipal de Direitos da Pessoa Idosa, e do Fundo Municipal de Direitos do
Idoso- FUMID, alterada pela Lei Municipal nº 1.798, de 10 de março de
2023;
CONSIDERANDO O Oficio nº 015/2023/SEC/PMASB, expedido pela Secre-
tária Executiva dos Conselhos Municipais, em 23 de outubro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pes-
soa Idosa — CMDPI, assim constituido:
| REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS 1. Repre-
sentante da Secretaria Municipal de Assistência Social:TITULAR: Inez
Trentin ZandonáSUPLENTE: Alana Luna
2. Representante da Secretaria Municipal de Educação
TITULAR: Maria Madalena da Mata Sousa Luiz
SUPLENTE: Elizabete de Oliveira Barboza
3. Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
TITULAR: Málida Garbo
SUPLENTE: Marliene Ferreira dos Santos
Assinado Digitalmente
26 de Outubro de 2023 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII | Nº 4.348
4. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econo- É
mico, Agricultura e Turismo:
TITULAR: Isete Basso Santini
SUPLENTE: Isabel Helena Farias
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 240, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
: “CONCEDE RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES
5. Representante da Secretaria Municipal de Admii
jamento:
TITULAR: Lucinoia Bernardo da Silva
SUPLENTE: Suzan Kely Ferraz Martins
6. Representante da Secretaria Municipal de Finanças: TITULAR: Sa-
lete Gewehr SUPLENTE: Marineide Pereira Borges Il. REPRESENTANTE
DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS A. REPRESENTANTES DE ;
ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA ASSISTENCIA SOCIAL: É
1. Associação das Senhoras Rotarianas:
TITULAR: Solange de Almeida
SUPLENTE: Cátia Celine dos Santos Valério Kuhn
2. Associação dos Aposentados e Pensionistas:
TITULAR: Marli Maria Smanioto
SUPLENTE: Justina Ines Giacomoni
B. REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES 3. Pisicólogos e As-
sistentes Sociais:
TITULAR: Anderson Karnopp
SUPLENTE: Valquiria Soares Dantas Ferreira
4. Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:
TITULAR: Alcrécia da Silva Marques
SUPLENTE: Ornella de Oliveira Barboza
C. REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:
VINCULADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍ. |
CIOS SOCIOASSISTENCIAIS DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL :
— BOLSA FAMÍLIA 5. Usuários do Serviço de Convivência e Fortaleci-
mento de Vínculos: TITULAR: Marti Fries SUPLENTE: Elga Rebelaito 6.
Usuários dos Projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social: !
TITULAR: Lucia Maria Behnen Benini SUPLENTE: Lorena Muh! ?
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando :
o Decreto Municipal H
Nº 4.099, de 09 de maio de 2023, e as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 24 DE OUTUBRO
DE 2023.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
! PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS
: PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO
1 GROSSO, no uso das suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso
* IV, da Lei Orgânica do Município combinado com os dispostos do art. 106
da Lei nº 292/1990, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Muni-
cípio de Alto Garças, alterada pela Lei nº 886/2011 e;
CONSIDERANDO, o recebimento do(s) requerimento(s) de retorno da li-
cença por interesse particular protocolado junto ao Departamento de Re-
j cursos Humanos, tendo em vista o disposto no art. 124, $ 1º Lei nº 292/
1990 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Alto
: Garças, alterada pela Lei nº 886/2011;
i CONSIDERANDO o completo teor dos despachos exarados pelo Secretá-
rio Municipal de Administração em Exercício, quando o caso.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER retomo da licença para tratar de interesses particula-
res a servidora JAYNE FERREIRA RIBEIRO, técnico administrativo edu-
cacional, a partir de 01 de novembro de 2023.
Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Se-
cretaria de Administração proceder às providências cabiveis de que trata o
caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.
Art. 2º. Esta Portaria produzirá seus efeitos legais a partir da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO, EDIFÍCIO SEDE DO PODER EXECUTIVO,
Alto Garças - MT, 25 de outubro de 2023.
: CLAUDINEI SINGOLANO
; Prefeito Municipal
SETOR DE LICITAÇÃO PÚBLICAS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023
A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT através de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO -— Tipo Menor Preço por Item, no
dia 17 de novembro de 2023, às 09:45h (horário de Brasília-DF), cujo
: objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI-
ÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS (EQUIPAMENTOS HOSPITALARES,
| MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, CONDICIONADORES DE AR E
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
24 de outubro de 2023.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretaria Adjunta de Planejamento
LIXEIRAS), PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE, de acordo com o Termo de Referência e demais con-
dições estabelecidas no Edital e seus anexos. INÍCIO DO ACOLHIMEN-
TO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: Das 08:00h do dia 25/10/2023
: às 18:00h do dia 16/11/2023 (horário de Brasília), ABERTURA E JUL-
i GAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:30h do dia 17/11/2023 (horário
: de Brasília), INÍCIO DA DISPUTA: Dia 17/11/2023 às 09:45h (horário de
Brasília). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo pode-
rá ser examinado e adquirido através do site: (www.bll.org.br). Maiores in-
formações via email: comprasQaltogarcas.mt.gov.br,pelo site https:/Avww.
altogarcas.mt.gov.br/Transparencia ou no Departamento de Compras e Li-
citação. Rua Dom Aquino nº 346, Centro — Alto Garças /MT. Telefone (66)
3471-2450/3471-1155 das 13h00 às 17h00.Alto Garças - MT, 23 de outu-
bro de 2023.Michele Moraes Amorim Schaefer- Pregoeira Oficial.
diariomunicipal.org/mt'amm + www.amm.org.br 28
Assinado Digitalmente