norma nº 4251/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4251, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Nomeia a Comissão de Contratação e Membros
da Equipe de Apoio dos processos licitatórios
no âmbito da Prefeitura Municipal de Agua Boa-
MT, e dá outras providências”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 3.364, de 31 de outubro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR como Comissão de Contratação e Equipe de apoio no período de 16 de
fevereiro a 31 de dezembro de 2024, com função de receber, examinar e julgar documentos relativos às
licitações e aos procedimentos auxiliares, referente a Lei 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de
Água Boa-MT, os servidores abaixo relacionados:
EQUIPE DE APOIO:
Tânia Maria Riboli Reichert CPF: 580.767.001-91
Sandra Maria dos Santos CPF: 990.544.691-53
Mariluce Luz Borges Oliveira CPF: 037.430.191-32
Mirian Martins-Bento CPF: 037.459.581-01
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:
PRESIDENTE: Alan Rogério Steinmetz CPF: 023.356.671-65
SECRETÁRIA: Renilda de Jesus de Souza CPF: 003.673.841-75
MEMBRO: Gilson Cesar da Silva Galle CPF: 420.596.151-00
MEMBRO: Sandra Mara Teixeira Bojarski CPF: 028.565.379-28
MEMBRO: Adriana Cândido Pacheco CPF: 023.157.751-67
Art. 2º - DELEGAR competências para os atos previstos no art. 6º, L da Lei 14.133/2021.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto Municipal nº
4237/2024.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de o nal e Velho de Água Boa-MT, em 16 de fevereiro de 2024.
ANA PAULA de do EXES
Secretária Adjunta de Planejamento
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraQDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
-GESTÃO 2021/2024
22 de Fevereiro de 2024 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIX | Nº 4.427
ONDE SE LÊ:
5.2. VALOR GLOBAL - O valor global para a presente contratação é de R$
1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).
[5. CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO)
LEIA-SE:
5.2. VALOR GLOBAL - O valor global para a presente contratação é de R$
1.360.575,00 (um milhão trezentos e sessenta mil, quinhentos e setenta e
cinco reais)
Água Boa — MT, 21 de fevereiro de 2024.
Mariano Kolankiewicz Filho CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVI-
ÇO, GESTÃO
Prefeito Municipal TECNOLOGIA LTDA
CONTRATANTE CONTRATADA
ADMINSITRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 088, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUI-
DADE AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que lhe faculta o Artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município e art.
96, 97,98 e 99 da Lei Complementar nº 188/2023; e
CONSIDERANDO o requerimento expedido pelo servidor público munici-
pal, Nailson Batista dos Santos, em 02 de fevereiro de 2024, conferido e
atestado pela Gerente de RH e Gestão de Pessoas, Divani Soler.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade pelo período de
60 (sessenta) dias ao servidor público municipal Sr NAILSON BATISTA
DOS SANTOS, estável no cargo de ENCANADOR REDE ÁGUA, matricu-
la 7287.1, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente - Prefei-
tura Municipal de Água Boa-MT.
Parágrafo Único: a referida licença compreende o período aquisitivo de
05/03/2018 a 04/03/2023, que será usufruída no período de 04/03/2024 a
02/05/2024, com retorno previsto para o dia 03/05/2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com data de sua publicação, revogan-
do as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 08 DE FEVEREIRO
DE 2024.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 08 de fevereiro de 2024.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
SETOR DE ENGENHARIA
EXTRATO 5.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 150/2022
PROCESSO: 135/2022
LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº. 009/2022
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 55
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MT.
CONTRATADO: THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA /
CNPJ n.º 24.906.430/0001-35
OBJETO: EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ERMINDO MEN-
DEL EM PAINEIS ISOTÉRMICOS E TELHA TERMOACÚSTICA E ELA-
BORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO COM ENCARGO DO CONTRA-
TADO, EM ÁGUA BOA — MT.
1.1.1. OBJETO ADITIVADO: SUPRIMIR 0,20% do valor inicial atualizado
do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a R$ 3.196,71 (três mil, cento e noventa e seis reais e setenta e um cen-
tavos), nos moldes do art. 65, inciso |, alínea “b”, 88 1º e 2º, da Lei n.º 8.
666/1993;
1.1.2. ACRESCENTAR o percentual de R$ 3,32% do valor inicial atuali-
zado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equi-
valente a R$ 53.843,80 (cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e três
reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso |, alinea “b”, 8 1º,
da Lei n.º 8.666/1993;
1.1.3. ALTERAR a Cláusula Terceira — Do Preço e Condições de Paga-
mento, em função do acréscimo.
1.1.4. JUSTIFICA-SE o presente aditivo na necessidade de adequação
decorrente de inconformidades encontradas pelo fiscal técnico atual. Con-
forme NOTA TÉCNICA N.º 009/2024/DDP/SMAP/PMAB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Fi-
lho, pela contratada Acácio da Silva Santos.
DATA: 21/02//2024
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR O TER-
MO DE APOSTILAMENTO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL.
ADMINSITRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4251, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Nomeia a Comissão de Contratação e Membros da Equipe de Apoio
dos processos licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de Água
Boa-MT, e dá outras providências”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos
artigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 3.364, de 31 de outubro de
2019;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR como Comissão de Contratação e Equipe de apoio no
período de 16 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024, com função de
receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos proce-
dimentos auxiliares, referente a Lei 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura
Municipal de Água Boa-MT, os servidores abaixo relacionados:
EQUIPE DE APOIO:
Tânia Maria Riboli Reichert CPF: ***.767.001-**
Sandra Maria dos Santos CPF: ***.544.691-**
Mariluce Luz Borges Oliveira CPF: ***.430.191-**
Mirian Martins Bento CPF: **.459.581-**
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:
PRESIDENTE: Alan Rogério Steinmetz CPF: ***.356.671-"*
Assinado Digitalmente
22 de Fevereiro de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIX | Nº 4.427
SECRETÁRIA: Renilda de Jesus de Souza CPF: ***.673.841-**
MEMBRO: Gilson Cesar da Silva Galle CPF: ***.596.151-**
MEMBRO: Sandra Mara Teixeira Bojarski CPF: ***.565.379-**
MEMBRO: Adriana Cândido Pacheco CPF: ***.157.751-**
Art. 2º - DELEGAR competências para os atos previstos no art. 6º, L da
Lei 14.133/2021.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
do o Decreto Municipal nº 4237/2024.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 16 DE FEVEREIRO
DE 2024.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 16 de fevereiro de 2024.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
ADMINSITRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4252, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Nomeia Agente de Contratação nos processos licitatórios no âmbito
da Prefeitura Municipal de Água Boa-MT, e dá outras providências”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos
artigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 3.364, de 31 de outubro de
2019;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR como Agente de contratação, a partir de 16 de feverei-
ro de 2024, para com função de receber, examinar e julgar documentos
relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares, referente a Lei 14.
133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Água Boa-MT, a servidora
pública abaixo relacionada:
AGENTE DE CONTRATAÇÃO:
Ivania Cezira volpi CPF: ***.198.981-**
Art. 2º - DELEGAR competências para os atos previstos no art. 6º, LX da
Lei 14.133/2021.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 16 DE FEVEREIRO
DE 2024.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 16 de fevereiro de 2024.
diariomunicipal.org/mt/'amm * www.amm.org.br
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
PREVIDENCIA
EDITAL 001/2024
CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DE APO-
SENTADOS E PENSIONISTAS
O Diretor do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SER-
VIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÁGUA BOA — MT - ÁGUA-PREVI,
no uso de suas atribuições legais e atendendo o que dispõe a Instrução
Normativa SPP 03/2018 (Água Boa),
CONVOCA os APOSENTADOS e PENSIONISTAS do ÁGUA-PREVI
Para realizar a Recadastramento Obrigatório 2024, nos meses de março
a abril de 2024, na sede do ÁGUA-PREVI, sito à Avenida Planalto, nº 410
- Centro, CEP 78635-000, Água Boa - MT, munidos de um dos seguintes
documentos originais:
Carteira de Identidade (RG) ou Carteira de Motorista (CNH) ou Carteira de
Identidade Profissional ou Passaporte.
O não comparecimento acarretará a suspensão do pagamento do benefi-
cio de aposentadoria ou pensão.
E-Mail:
Informações: Telefones
3468-6447.
Água Boa - MT, 21 de fevereiro de 2024.
MARCIO ANTONIO FAORO
Diretor Executivo do ÁGUA-PREVI
aguaprevi(Dhotmail.com ou (66)
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO E RESULTADO
PROCESSO Nº. 187/2023.
TOMADA DE PREÇO 007/2023.
O Município de Água Boa-MT, através da Comissão Permanente de Licita-
ção torna público o resultado da análise e julgamento da proposta de pre-
ço acima referenciada que tem por objeto: Contratação de empresa para
execução de ampliação e reforma da Escola Municipal Professora Simo-
ne Fernandes da Silva Freitas, situada no Projeto de Assentamento Santa
Maria, zona rural do Município de Água Boa-MT, com recursos oriundos
do Termo de Convênio nº 1389/2023, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme segue:
Empresa O essi lsam
Ferreira e Cia Ltda EPP
Construtora Constru
Ananda dos Santo:
L. Danielly Gomes Classificada
Solar Construções e Locação Ltda/Classificada
Abre-se o prazo conforme art. 109 | b) da Lei 8.666/93.
Água Boa, 21 de fevereiro de 2024.
Adriana Cândida Pacheco
Presidente da Comissão de Licitação
SETOR DE ENGENHARIA
EXTRATO 5.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 150/2022
PROCESSO: 135/2022
LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº. 009/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MT.
CONTRATADO: THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA /
CNPJ n.º 24.906.430/0001-35
Assinado Digitalmente