norma nº 10/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
PORTARIA Nº 010/2024
“Concede Licença Maternidade a Servidora
Ruthe Mara Cardozo Maffei Barros”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que são
conferidas:
Considerando Atestado de 05 de fevereiro de 2024 emitido Pela Dra. Emília Rocha
Lafetá Almeida CRM-MT 13.738.
Considerando Subseção IV. Art. 87 da Lei Complementar Nº 188 de 25 de maio
de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade de 180 Dias, contados a partir de 05 de
fevereiro de 2024 à 03 de agosto de 2024, à servidora Sra. Ruthe Mara Cardozo Maffei
Barros, brasileira, casada, portadora do RG nº. 28282850 SSP/MT e CPF nº.
038.627.361-80, residente e domiciliada à Rua 25, Nº 1180, bairro Guarujá, Água Boa-
MT, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, 07 de fevereiro de 2024.
Eme
Jos€Ari Zandoná
Presidente
“Dê-se Ciência,
Publique-se e,
Cumpra-se,”
em
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
8 de Fevereiro de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIX | Nº 4.418
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 010/2024
“Concede Licença Maternidade a Servidora Ruthe Mara Cardozo Maffei
Barros”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que são conferidas:
Considerando Atestado de 05 de fevereiro de 2024 emitido Pela Dra.
Emília Rocha Lafetá Almeida CRM-MT 13.738.
| Empresas vencedoras valor total: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos
reais): MC COMUNICACAO LTDA (41018363000131) com os lotes: 1 no
valor total de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais).
“A autoridade municipal do órgão AGUA BOA CAMARA MUNICIPAL, no
Considerando Subseção IV, Art. 87 da Lei Complementar Nº 188 de 25 '
de maio de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade de 180 Dias, contados a partir
de 05 de fevereiro de 2024 à 03 de agosto de 2024, à servidora Sra.
Ruthe Mara Cardozo Maffei Barros, brasileira, casada, portadora do RG
nº. 28282850 SSP/MT e CPF nº. 038.627.361-80, residente e domiciliada
à Rua 25, Nº 1180, bairro Guarujá, Água Boa-MT, ocupante do cargo de
Assessora Parlamentar.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 07 de fevereiro de 2024.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º — Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024
Processo Adm: Nº 014/2024
Objeto: SERVIÇO DE FILMAGEM E PRODUÇÃO DE AUDIO E VÍDEO
COM ENTREVISTA AOS VEREADORES COM NO MÍNIMO 5 MINUTOS
DE DURAÇÃO.
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei nº 14.133, e su-
as alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresenta-
dos pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima
especificado.
ÁGUA BOA (MT). quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
JOSÉ ARI ZANDONÁ
AUTORIDADE COMPETENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PREGÃO ELETRÔNICO - 001/2024
Nº PROC. ADM. 024/2024
Extrato de licitação gerado automáticamente pelo sistema BLLCOM-
PRAS torna público para conhecimento dos interessados que o ór-
gão AGUA BOA CAMARA MUNICIPAL, de acordo com a regulamenta-
| ção Lei nº 14.133 realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido
' pelo condutor MARCOS LIELL e tendo como autoridade JOSÉ ARI
ZANDONÁ.
PUBLICAÇÃO: 07/02/2024 12:35
INÍCIO REC. PROPOSTA: 08/02/2024 07:00
FIM REC. PROPOSTA: 21/02/2024 18:00
INÍCIO DISPUTA: 22/02/2024 08:00
TIPO DE LANCE: MENOR LANCE
' TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO
EXCLUSIVO ME: NÃO
VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 56.295,4600
' OBJETO DO PROCESSO
Aquisição de equipamentos de ar condicionado e climatizador para aten-
der as necessidades do plenário da Câmara;
Para demais informações contato via e-mail: camara(Daguaboa.mt.leg.br,
telefone: 6634681113 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com
MARCOS LIELL
ÁGUA BOA-MT - 07/02/2024
Assinado Digitalmente