norma nº 12/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
PORTARIA Nº 012/2024
“NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO,
ETAPAS E CLASSIFICAÇÃO DOS
ESTAGIÁRIOS, NO ÃÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas.
Art. 1º - Nomeia a Comissão de Seleção, Etapas e Classificação, Conforme a Lei
Complementar nº 166 de 06 de abril de 2022, na forma abaixo, sob a Presidência do primeiro:
a) Senhor Alceu Penteado Junior, matrícula nº 80-4, portador do RG nº XXXXX53-
0 SSP/MT e CPF nº XXX.XXX.X41-20, no cargo de Secretário Geral, como
Presidente:
b) Servidor Erick Alves Schmieder, matricula nº 00104, portador do RG nº
XXXXX18-2 SSP/MT e CPF nº XXX.XXX.X31-45. lotado na Secretaria Geral no
cargo de Assessor Parlamentar, como Secretário:
c) Servidor Bruno Simitan Segatto, matrícula nº 105-3, portador do RG nº
e XXXXX065 SSP/MT e CPF nº XXX.XXX.XX1-06, lotado na Secretaria Geral no
cargo de Assessor Jurídico, como membro.
d) Servidora Andreia Mignoso, matricula nº 000016, portadora do RG nº X.XXX.X82
SSP/SC e CPF nº XXX.XXX.XX1-68, lotada na Secretaria Geral no cargo de
agente administrativo. como membro.
Art. 2º - O prazo de mandato da respectiva Comissão, será até o término do prazo de
validade do termo de compromisso ou quando atingido o limite de 02 (dois) anos do respectivo
estágio, quando deverá ser nomeada nova comissão, cabendo a recondução total de seus membros.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 20 de março de 2024.
qq te+
sli
Presidente
Publique-se,
Dê-se ciência
== — = É Cp,
ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM-MT
JORNAL OFICIAL
PORTARIA Nº 017/2024
DISPÕE SOBRE A SUSBTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DO
INDÍCE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO FETHAB — IPMF
NOMEADOS PELA PORTARIA Nº 10/2024/AMM.
O Presidente da ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS
— AMM, Sr. Leonardo Tadeu Bortolin, no uso das atribuições legais con- |
feridas pelo Estatuto desta entidade, nos termos 84º do art. 37 do Decreto |
Estadual nº 1.261/2000 e com base na Lei nº 7.263/2000 e suas altera-
ções, resolve:
Art. 1º- Alterar a composição da “COMISSÃO DO INDÍCE DE PARTICI-
PAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO FETHAB - IPMF”, com finalidade apurar o
índice distribuição dos recursos do FETHAB aos municípios, substituindo
o membro JULIANA FIUSA FERRARI por WALDNA FRAGA SILVA, fi-
cando assim composta:
Marcus Vinícius Gregório Mundim - Presidente;
Waldna Fraga Silva - membro;
Lisibete Marques Santiago - membro;
Webert Clink de Campos Arruda - membro.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Cuiabá-MT, 20 de março de 2024.
Leonardo Tadeu Bortolin
Presidente da AMM
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 012/2024
“NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, ETAPAS E CLASSIFICAÇÃO
DOS ESTAGIÁRIOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas.
Art. 1º - Nomeia a Comissão de Seleção, Etapas e Classificação, Confor-
me a Lei Complementar nº 166 de 06 de abril de 2022, na forma abaixo,
sob a Presidência do primeiro:
a) Senhor Alceu Penteado Junior, matrícula nº 80-4, portador do RG
nº XXXXX53-0 SSP/MT e CPF nº XXX.XXX.X41-20, no cargo de Secre-
tário Geral, como Presidente;
b) Servidor Erick Alves Schmieder, matricula nº 00104, portador do
RG nº XXXXX18-2 SSP/MT e CPF nº XXX.XXX.X31-45, lotado na Secre-
taria Geral no cargo de Assessor Parlamentar, como Secretário;
c) Servidor Bruno Simitan Segatto, matrícula nº 105-3, portador do RG
nº XXXXX065 SSP/MT e CPF nº XXX.XXX.XX1-06, lotado na Secretaria
Geral no cargo de Assessor Jurídico, como membro.
d) Servidora Andreia Mignoso, matricula nº 000016, portadora do RG
nº X.XXX.X82 SSP/SC e CPF nº XXX.XXX.XX1-68, lotada na Secretaria
Geral no cargo de agente administrativo, como membro.
Art. 2º - O prazo de mandato da respectiva Comissão, será até o término
do prazo de validade do termo de compromisso ou quando atingido o limite
de 02 (dois) anos do respectivo estágio, quando deverá ser nomeada nova
comissão, cabendo a recondução total de seus membros.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
diariomunicipal.orgimyamm * www.amm.org.br
Sala da Presidência, aos 20 de março de 2024.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º — Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
CÂMARA MUNICIPAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
Objeto: Serviço de desenvolvimento de sites e portais virtuais — do tipo de-
senvolvimento de portal, website, a fim de atender a demanda da Câma-
ra Municipal De Alto Garças.
Data: 26/03/2024
Local: Câmara Municipal de Alto Garças
Horário: 13:00 horas
Modalidade: Dispensa de Licitação.
Valor Total Estimado Da Compra: R$ 9.900,00
Fonte de Recursos: Conforme Parecer contábil anexo ao processo.
O agente de contratação, da Câmara Municipal de Alto Garças no exerci-
cio das atribuições que lhe confere, a Portaria nº. 011/2024, comunica aos
interessados, que fará realizar a Licitação na modalidade de Dispensa de
Licitação nº. 001/2024, acima descrita.
Conforme Art. 75 $ 3º da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, faz saber
que eventuais interessados terão o prazo de 3 (três) dias úteis, para envio
de sua proposta via e-mail: cmaltogarcas(Dgmail.com, sendo selecionada
a mais vantajosa.
Para maiores informações ou solicitação do Termo de Referência poderão
ser obtidas junto ao Agente de contratação, através do telefone (66) 3471
1101, pelo email: cmaltogarcas(Ogmail.com ou na sala de Licitação na se-
de da Câmara Municipal de Alto Garças, situada à Av. Sete de Setembro
nº. 380, Centro.
Alto Garças — MT, 20 de março de 2023.
Clara Regina Schirmer
Chefe de Departamento de Administração, Orçamento e Finanças
De acordo:
Moisés Barbosa de Queiroz Gustavo F. N. Baldo
Assessor Jurídico Agente de Contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 064/2024
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora .KATIA IRACEMA DA
SILVA e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como
Art. 69, 881º,2º,3ºe 4º e 0 Art. 73, 881º e 2º, ambos da Lei Complementar
nº 25 de 27 de novembro de 1997.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo Pedido de Férias
de Servidor — 012/2024, de 18 de março de 2024, via 1Doc, deste Poder
Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Assinado Digitaimente