norma nº 16/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
PORTARIA Nº 016/2024
“Promove Elevação Funcional das Servidoras
Adriana Marmet R. de Moura, Andreia Mignoso e
Gelci Giacomolli Stein”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas.
Considerando Trabalho realizado no dia 06 de maio de 2024 pela Comissão de Avaliação do
Desempenho Funcional, conforme Portaria nº 025 de 10 de março de 2023;
Considerando Processo Administrativo nº 001/2024;
Considerando Processo Administrativo nº 002/2024 e
Considerando Processo Administrativo nº 003/2024
RESOLVE:
Art. 1º - fica estabelecido, a partir de 22 de maio de 2024, o enquadramento
funcional das servidoras efetivas da Câmara Municipal de acordo com o Inciso II do art. 35 da
Lei Complementar nº 199/2023.
SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO
caro | Enquadramento/Anterior Enquadramento/Atual
Servidor Cargo Nível Classe
Adriana -— Marmet | Recepcionista”
R. de Moura Telefonista E 8 E
Andreia Mignoso | Agente
Administrativo
Gelci Contadora
Stein
Giacomolli
Art. 2º - Esta Portaria passa a vigorar na data de 22 de maio de 2024,
revogadas as disposições em contrário.
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT + CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 « OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
Portaria nº 016/2024
Sala da Presidência, 08 de maio de 2024.
sm!
Jo ri Zandoná
Presidente
Publique-se,
Dê-se ciência
e. Cumpra-se.
——————
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT + CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
Vw
9 de Maio de 2024 - Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIX | Nº 4.480
ra chamada, e 16:30h em segunda e última convocação com qualquer nú-
mero de presentes, conforme quórum estatutariamente estabelecida. para
| tratar da seguinte ordem do dia:
ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - APDM-MT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
| A. Aprovação da Alteração Estatutária;
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios
do Estado de Mato Grosso - APDM, Scheila Pedroso da Silva, no uso de |
suas atribuições, convoca as Primeiras Damas e/ ou Gestores Sociais dos | Scheila Pedroso da Silva
Municípios, que estejam quites com as obrigações estatutárias, para reunir É] Presidente da APDM
em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 13/05/2024, será |
no formato VIRTUAL através da plataforma ZOOM, às 16:00h, em primei- !
A. Pedido de Renúncia da Tesoureira.
Cuiabá — MT, 08 de maio de 2024.
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 016/2024
“Promove Elevação Funcional das Servidoras Adriana Marmet R. de Moura, Andreia Mignoso e Gelci Giacomolli Stein”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas.
Considerando Trabalho realizado no dia 06 de maio de 2024 pela Comissão de Avaliação do Desempenho Funcional, conforme Portana nº 025 de 10
de março de 2023;
Considerando Processo Administrativo nº 001/2024;
Considerando Processo Administrativo nº 002/2024 e
Considerando Processo Administrativo nº 003/2024
RESOLVE:
Art. 1º - fica estabelecido, a partir de 22 de maio de 2024, o enquadramento funcional das servidoras efetivas da Câmara Municipal de acordo com o
Inciso II do art. 35 da Lei Complementar nº 199/2023.
SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO
, [Enquadramento/Anterior [Er ramento/Atuai
penvidor cado Classe Nível Classe — |Nível
Adriana Marmet R. de Moura Recepcionista/Telefonista E 8 TE 9 «
Andreia Mignoso Agente Administrativo IE E E 19
Gelei Giacomolli Stein Contadora E 1 E
2 q
Art. 2º - Esta Portaria passa a vigorar na data de 22 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 08 de maio de 2024.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º— Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS Gustavo F. N. Baldo
CÂMARA MUNICIPAL | Agentacdo Contratação
AVISO RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
| MARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 | Des pp
A Câmara Municipal de Alto Garças — MT, através do Agente de Contrata-
ção, nomeado sob Portaria nº 011/2024, torna pública Dispensa de Licita- PORTARINANOINÇIZA
ção nº 003/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPAN-
CONTRATADO: SUPERMERCADO JDGM LTDA TE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ALTO GARÇAS-MT.
OBJETO: Aquisição de material de consumo, sendo gêneros alimentícios,
material de copa, cozinha e material de limpeza, visando atender a deman-
da da câmara municipal de Alto Garças-MT.
VALOR GLOBAL: R$ 9.243,84 (nove mil duzentos e quarenta e três reais
e oitenta e quatro reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75 Il da Lei nº 14.133/2021.
Os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alto Garças, Esta-
do de Mato Grosso, do exercicio de 2024, usando de suas atribuições que
lhe são conferidas por Lei, com base nos considerando abaixo:
CONSIDERANDO que, o Requerimento de férias datado 12/02/2024, com
| solicitação de compra de 10 (dez) de férias, do servidor GUSTAVO FOR-
diariomunicipal.org/mt/amm * www.armm.org.br 5 Assinado Digitalmente