norma nº 17/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
PORTARIA Nº 017/2024
De 13 de maio de 2024
“Concede férias regulamentares a Servidora
Andréia Mignoso e. dá outras providências”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento da Servidora Andréia Mignoso.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede férias à Servidora ANDRÉIA MIGNOSO, matricula nº 000016.
inscrita na cédula de identidade de nº 3.494.082 SSP/SC e portadora do CPF Nº 569.412.851-
68, referente ao período aquisitivo compreendido de 13/05/2023 à 12/05/2024. que serão
gozadas de 13 de maio de 2024 a 01 de junho de 2024. com retorno previsto para o dia 03 de
junho de 2024.
Parágrafo Único — Fica a Secretária Executiva da Câmara Municipal autorizada a
efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de 1/3 (um terço) do salário normal
da Servidora, de conformidade com o estabelecido no Art. 7º. Inciso XVII, da Constituição
Federal. Sendo 10 (dez) dias transformados em pecúnia. conforme o que diz o Art. 69 da
Lei Complementar nº 188/2023, de 25 de maio de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 13 de maio de 2024.
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“Dê-se Ciência,
Publique-se e,
Cumpra-se.”
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14 de Maio de 2024 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - ANO XIX | Nº 4.483
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 017/2024
“Concede férias regulamentares a Servidora Andréia Mignoso e, dá ou-
tras providências”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas,
Considerando o Requerimento da Servidora Andréia Mignoso.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede férias à Servidora ANDRÉIA MIGNOSO, matricula nº
000016, inscrita na cédula de identidade de nº 3.494.082 SSP/SC e porta-
dora do CPF Nº 569.412.851-68, referente ao período aquisitivo compre-
endido de 13/05/2023 à 12/05/2024, que serão gozadas de 13 de maio de
2024 a 01 de junho de 2024, com retorno previsto para o dia 03 de junho
de 2024.
Parágrafo Único — Fica a Secretária Executiva da Câmara Municipal au-
torizada a efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de
1/3 (um terço) do salário normal da Servidora, de conformidade com o es-
tabelecido no Art 7º, Inciso XVII, da Constituição Federal. Sendo 10 (dez)
dias transformados em pecúnia, conforme o que diz o Art 69 da Lei
Complementar nº 188/2023, de 25 de maio de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 13 de maio de 2024.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
CAMARA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
PORTARIA N.º 014/24
VALDEMAR PINHEIRO DOS SANTOS,
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARENÁ-
POLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUI-
ÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PU-
BLICO, E NA FORMA DA LEI DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚ-
BLICOS MUNICIPAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao SR. IRISVALTE ALVES MORAN, sob o nº CPF 814.
367.001-59, servidor desta Casa de Leis, O3(três) meses de licença prê-
mio convertida em pecúnia, conforme art. 87 da Lei Municipal 1735/2023,
referente ao período aquisitivo de 19/06/1995 à 18/06/2000.
Art. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, em 19 de abril de 2024.
VALDEMAR PINHEIRO DOS SANTOS
Presidente da Câmara
eee em
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
CAMARA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
PORTARIA N.º 015/24
VALDEMAR PINHEIRO DOS SANTOS,
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARENÁ-
POLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUI-
ÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚ-
BLICO, E NA FORMA DA LEI DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PU-
BLICOS MUNICIPAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias restante de férias, ao servidor JOELSON
VISCOVINI DA SILVA brasileiro, portador da RG 2937473-1 SSP/MT, ins-
crito no CPF/MF sob o nº CPF 062.640.711-70, ocupante do cargo de Con-
tador desta Casa de Leis, referente ao período aquisitivo de 05/07/2022 a
04/07/2023, no período de 13/05/2024 a 22/05/24.
Art. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 13 de maio de 2024, revogando as disposições em
contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, em 03 de maio de 2024.
VALDEMAR PINHEIRO DOS SANTOS
Presidente da Câmara
«erre
CAMARA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
PORTARIA N.º 013/24
VALDEMAR PINHEIRO DOS SANTOS,
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARENÁ-
POLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUI-
ÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚ-
BLICO, E NA FORMA DA LEI DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PU-
BLICOS MUNICIPAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora no cargo de provimento em comissão de
Assessor Parlamentar desta Casa de Leis LUENI CRISTINA NUNES DA
SILVA, brasileira, portador da RG 2718175-8 SSP/MT, inscrito no CPF/
MF sob o nº CPF 071.636.501-40, residente e domiciliado nesta cidade de
Arenápolis-MT, 30(trinta) dias de férias a que tenho direito, referente ao
período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024, sendo gozado 20 (vinte)
dias à partir do dia 06/05/2024 à 25/05/2024 e a remuneração de 10(dez)
restante.
Art. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 06 de maio de 2024, revogando as disposições em
contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, em 02 de maio de 2024.
VALDEMAR PINHEIRO DOS SANTOS
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO
PORTARIA Nº 006/2023, DE 02 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPAN-
TE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARÃO DE MELGAÇO.
MÁRCIO CATARINO DA CRUZ AQUINO, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO, no uso de suas atribuições le-
gais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, pelo Regi-
mento Interno.
RESOLVE:
Assinado Digitalmente