norma nº 4306/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4306, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
Câmara Municipal de Água Boa - MT
“Altera o inciso | do art. 1º do Decreto
Municipal nº 4.105, de 25 de maio de 2023,
y e dá outras providências”.
matricula 00123
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito Municipal de Água Boa - Estado de Mato
Grosso, no uso das atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 80, inciso VI,
da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a solicitação do Ofício nº 036/2024, de 06 de junho de 2024,
expedido pelo Diretor Executivo do AGUAPREVI Sr. Marcio Antônio Faoro;
CONSIDERANDO a ATA Nº 001/2024 da Reunião Ordinária dos membros do Conselho
Curador do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Água Boa/MT —
AGUAPREVI, de 28 de maio de 2024;
DECRETA:
Art. 1º - Fica alterado o inciso | do artigo 1º do Decreto Municipal nº 4.105, de 25 de
maio de 2023, que “nomeia os membros do Conselho Curador e Conselho Fiscal do
AGUAPREVI, e dá outras providências”, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º-(...)
| - CONSELHO CURADOR
a) Titulares:
Representante do Poder Executivo:
Tânia Maria Riboli Reichert CRF: 580.***,+*2.91
Rodrigo Lopes Cardoso da Cunha CPF: 066.***.**+*+-99
Representante do Poder Legislativo:
Gelci Giacomolli Stein CPF: 502. "0 24804
Representante dos Segurados:
Lucineia Bernardo da Silva CPE: 7,0, 220
Liane Salete Werlang CPF: 441.***,44*.68
Marineide Pereira Borges CPF: 883.***,***.00
Patrícia Aparecida Capitanio CPF: DIA, Po
Salete Gewehr CRE ZO6! PAR EE68
b) Suplentes:
Andreia Mignoso (Poder Legislativo ) CPF: 569.***.*2*-68
Rayça Alves de Carvalho Peres CPE::046:***, 82875,
Art. 2º - Os demais itens do Decreto Municipal nº 4.105, de 25 de maio de 2023,
mantêm-se inalterados. Q
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa-MT 1
Fone: (66) 3468-6400 Ed + B) ASUA BOA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br ias
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
GESTÃO 2021/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 06 DE JUNHO DE 2024.
Secretário Municipal de Administração é Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT, em 06 de junho de 2024.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT GUA BOA
Fone: (66) 3468-6400 PREFEITURA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90
RENOVAÇÃO E TRABALHO
GESTÃO 2021/2024
7 de Junho de 2024 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIX | Nº 4.500
Local e/ou ]
'Funções Rela-
(cionadas
Data Atividade Horário
|
|
06/ [Edital de Convocação para os cargos de 3 |
06/ Nível Superior e Médio (3º etapa) aptos aa das |No site www.
2024 na Prova de redação para envio de títu- selecon.org.br
os. |
07 e . Até as |
08/ |Envio de títulos pelos candidatos convo- |23h59min |No site www. |
06/ |cados. do dia 08/ |selecon.org.br,
py 06/2024 |
10/
| I
06/ [Edital de convocação para realização de ja partir das No site WWW.
2024 Neteroidentificação. 19h 'selecon.org.br
E 1
06/ |Resultado preliminar da avaliação de ti- aderir das|No site www. |
ulos. 19h |selecon.org.br,
2024
187 (Em locais de- |
sia Realização da heteroidentificação. indo noiedi
cação |
18 Resultado preliminar da heteroidentifica- |a partir das No site www. |
96 ,lção. fish
selecon.org.br,
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17 e [Recurso ao resultado preliminar da ava- |
18/ |liação de títulos. |
06/ |Recurso ao resultado preliminar da he- |
|
No site www. |
selecon.org.br.
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E Resultado final da avaliação de títulos. Rd scan er
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Água Boa/MT, 05 de junho de 2024.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal de Água Boa - MT
José Ari Zandoná
Presidente da Câmara Municipal de Água Boa — MT
ADMINSITRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4307, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
“Acrescenta o inciso VIII ao artigo 2º do Anexo Único do Decreto Mu-
nicipal nº 3.886, de 15 de junho de 2022, e dá outras providências”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito Municipal de Água Boa -
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, em conformi-
dade com o disposto no art. 80, inciso VI, da Lei Orgânica do Municí-
pio;
CONSIDERANDO a solicitação do Ofício nº 08/2024, de 08 de abril de
2024, expedido pela Presidente do Conselho Municipal da Mulher Dr? Ga-
briela Trentin Zandoná;
CONSIDERANDO a ATA Nº 002/2024 da Reunião Extraordinária realiza-
da em 21 de marco de 2024, membros do Conselho Municipal dos Direitos
da Mulher;
DECRETA:
Art. 1º - Fica acrescido o inciso VIII ao artigo 2º do ANEXO ÚNICO do De-
creto Municipal nº 3.886, de 15 de junho de 2022, com a seguinte redação:
ANEXO ÚNICO
(..)
Art. 2º - (...)
()
Vill - Custeio de hospedagem de mulheres que se encontram impos-
Sibilitadas de retornarem ao núcleo familiar, devido à situação de ris-
co, ameaça e violência doméstica.
Art. 2º - Os demais dispositivos do Anexo Único do Decreto Municipal nº
3.886, de 15 de junho de 2022, mantêm-se inalterados.
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 06 DE JUNHO DE
2024.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
VALQUIRIA SOARES DANTAS FERREIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 06 de junho de 2024.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
ADMINSITRAÇÃO
BESBETO MUNICIPAL Nº 4306, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
“Altera o inciso | do art. 1º do Decreto Municipal nº 4.105, de 25 de
maio de 2023, e dá outras providências”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito Municipal de Água Boa -
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, em conformi-
dade com o disposto no art. 80, inciso VI, da Lei Orgânica do Munici-
pio;
CONSIDERANDO a solicitação do Ofício nº 036/2024, de 06 de junho de
2024, expedido pelo Diretor Executivo do AGUAPREVI Sr. Marcio Antônio
Faoro;
CONSIDERANDO a ATA Nº 001/2024 da Reunião Ordinária dos membros
do Conselho Curador do Instituto Municipal de Previdência Social dos Ser-
vidores de Água Boa/MT — AGUAPREVI, de 28 de maio de 2024;
DECRETA:
Art. 1º - Fica alterado o inciso | do artigo 1º do Decreto Municipal nº 4.105,
de 25 de maio de 2023, que “nomeia os membros do Conselho Curador e
Conselho Fiscal do AGUAPREVI, e dá outras providências”, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º (...)
1- CONSELHO CURADOR
a) Titulares:
Representante do Poder Executivo:
Tânia Maria Riboli Reichert CPF: 580.***.***-97
Rodrigo Lopes Cardoso da Cunha CPF: 066.**.**+.99
Representante do Poder Legislativo:
Gelci Giacomolli Stein CPF: 502.***.*""-04
Representante dos Segurados:
Lucineia Bernardo da Silva CPF: 317.***.***.20
Liane Salete Werlang CPF: 441.***.***.68
Marineide Pereira Borges CPF: 883.***.***-00
Patrícia Aparecida Capitanio CPF: 014.**.*"*.99
Salete Gewehr CPF: 706.***.**"*-68
b) Suplentes:
Andreia Mignoso (Poder Legislativo ) CPF: 569.***.*+.68
Assinado Digitalmente