norma nº 21/2018

Câmara Municipal de Agua Boa
Estado de Mato Grosso
PORTARIA Nº 021/2018
“Concede férias regulamentares a Servidor e dá
outras providências”,
O Presidente da Câmara Municipal de Água Boa/MT. Senhor José Ari
Zandoná, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas;
Considerando Requerimento da Servidora Joziane Martins Bento.
Resolve:
Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares a Servidora Joziane
O Martins Bento, portadora do RG nº 2.302.768-1 SSP/MT e CPF nº 021.782.601 -60, referente
ao período aquisitivo compreendido de 19/05/2016 à 18/05/2017, que serão gozadas a partir
de 06/08/2018 à 26/08/2018, com retorno previsto para 27/08/2018.
$ Único — Fica a Secretária Executiva da Câmara Municipal autorizada a efetuar o
pagamento das férias descritas acima, acrescidas de 1/3 (um terço) do salário normal da
Servidora, de conformidade com o estabelecido no Art. 7º, Inciso XVII, da Constituição
Federal. Sendo 10 (dez) dias transformados em pecúnia, nos termos do art. 73, da Lei
Complementar nº 009/2000.
Art. 2º - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 03 de Agosto de 2018.
[a] Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Rua 09, nº 485 - Centro - Tel.: (66) 3468-1113 - Fax: (66) 3468-2292 - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Site: www.camaraaguaboa.mt.gov.br - e-mail: camaraab(Qcamaraaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 00.964.924/0001-08
6 de Agosto de 2018 + Jomal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIII | Nº 3.036
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM-MT | Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares a Servidora Joziane
E Mem
Martins Bento, portadora do RG nº 2.302.768-1 SSP/MTe CPF nº 021.
LICITAÇÃO | 782.601-60, referente ao período aquisitivo compreendido de 19/05/2016 à
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2017 | 45/05/2017, que serão gozadas a partir de 06/08/2018 à 26/08/2018, com
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2017 retomo previsto para 27/08/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 8 Único — Fica a Secretária Executiva da Câmara Municipal autorizada
SERVIÇOS DE LIMPEZA E JARDINAGEM COM DISPONIBILIZAÇÃO | à efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de 1/3 (um
DE MÃO-DE-OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E | terço) do salário normal da Servidora, de conformidade com o estabeleci-
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DAS UNIDADES DA ASSOCIAÇÃO do no Art. 7º, Inciso XVII, da Constituição Federal. Sendo 10 (dez) dias
MATOGROSSENSE DOS MUNICIPIOS - AMM, PESSOA JURIDICA DE transformados em pecúnia, nos termos do art. 73, da Lei Complementar
DIREITO PRIVADO.. nº 009/2000.
CONTRATADA:AFC CONTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO DE MAQUINAS | Art. 2º- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revoga-
LTDA - ME CNPJ/MF Nº 01.877.636/0001-89 das as disposições em contrário.
VALOR ADITADO: R$ 26.130,58 (Vinte e seis mil cento e trinta reais e | Sala da Presidência, 03 de Agosto de 2018.
cinquenta e oito centavos) Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
PRAZO ADITADO: 30 (TRINTA) dias. José Ari Zandoná
Cuiabá, 13 de Julho de 2018. Presidente
NEURILAN FRAGA
y CAMARA MUNICIPAL DE APIACÁS
PRESIDENTE
CAMARA MUNICIPAL / CONTABILIDADE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2018 - MENOR APRENDIZ
LICITAÇÃO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2018
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2016 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE APIACAS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES- | CONTRATADA: LAIZA KAILAYNE DAS SILVA menor representada por
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA FROTA | TATIANE JERÔNIMO DA SILVA
DA AMM, conforme descrito no ANEXO |, conforme a Carta Convite nº | c; AUSULA PRIMEIRA - Fica o EMPREGADO admitido no quadro de em-
003/2016. pregados da EMPREGADORA na data de 01/08/2018 sob o regime de
CONTRATADA: MARGUIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA aprendizagem profissional, comprometendo-se a observar e cumprir o res-
CNPJ Nº 09.184.983/0001-38 pectivo programa de aprendizagem.
CLAUSULA ADITADA: Clausula 1.2 em R$ 42.374,80 (quarenta e dois | CLÁUSULA TERCEIRA - O APRENDIZ perceberá uma remuneração cor-
mil e trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) e a cláusula respondente a R$ 477,00 perfazendo um total de 20 horas masa ng
quarta om2/(dezs) imensa cluindo, para fins de pagamento, tanto as horas teóricas, como práticas.
Cuiabá, 25 de Julho de 2018. CLÁUSULA SÉTIMA - A vigência do contrato será por prazo determinado,
a partir do dia da assinatura, com término no dia 31 de dezembro de 2018,
podendo ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme interesse da
PRESIDENTE administração, bem o desenvolvimento satisfatório durante o período de
trabalho do aprendiz.
CLÁUSULA QUINTA — DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT 5.1. Os recursos financeiros serão atendidos pela dotação do orçamento
PORTARIA Nº 021/2018 da Câmara Municipal de Apiacás, classificado e codificado sinteticamente
“Concede férias regulamentares a Servidor e dá outras providênci- sob o número: 01.001.01.031.0001.2.001.3390-36 (010) — Outros Serviços
as”. de Terceiros Pessoa física.
NEURILAN FRAGA
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
O Presidente da Câmara Municipal de Água Boa/MT, Senhor José Ari Zan- | Apiacás/MT, 01 de agosto de 2018.
doná, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são confe- | Regina Pizoli da Silva
ridas; Presidente da Câmara
Considerando Requerimento da Servidora Joziane Martins Bento.
Resolve:
CAMARA MUNICIPAL / CONTABILIDADE
PORTARIA 038
PORTARIA N.º 038/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DIONIR ADRIANO CONTREIRA, E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS. “ ê
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br x 4, ê Assinado Digitalmente
6 de Agosto de 2018 * Jomal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIII | Nº 3.036
Art. 1º - A Presidente da Câmara de Vereadores de Apiacás/MT, Regina Pizolli da Silva, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento
Intemo desta casa de Leis e na Lei Orgânica Municipal, em atendimento ao requerimento protocolado nesta casa de Leis no dia 30/07/2018, RESOLVE
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Público DIONIR ADRIANO CONTREIRA, com efeitos a partir do dia 01/08/2018 até o dia 30/08/2018.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS-MT, 01 de agosto de 2018.
REGINA PIZOLLI DA SILVA
Vereadora — Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
PORTARIA Nº 29/2018
PORTARIA Nº 29/2018
DECLARA ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA CÀ-
MARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA.
Jose Vicente de Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Araputan-
ga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em confor-
midade com o art. 41 da Constituição Federal, e pelo disposto no art. 23
da Lei Municipal nº 135/92,
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar estável o servidor público Elsino de Freitas Primo, ocu-
pante do cargo de provimento efetivo de Procurador Jurídico da Câmara
Municipal de Araputanga — MT, tendo em vista sua aprovação no estágio
probatório.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se; Publique-se.
Gabinete da Presidência, 03 de agosto de 2018.
Jose Vicente de Carvalho
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 112/2018
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Art. 101, da Lei Complementar nº 25 de 27 de novem-
bro de 1997, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públi-
cos do Município de Cáceres”;
CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Protocolo In-
terno nº 3.168 de 03 de agosto de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o benefício ao Servidor ADÃO TADEU RIBEIRO, ma-
trícula nº 082, ocupante do cargo de Motorista da Câmara Municipal de
Cáceres-MT, 50 (cinquenta) dias de gozo de Licença-Prêmio por assi-
duidade, sendo esta a primeira fração referente ao quinquênio de 2013/
2018, a partir do dia 06 de agosto de 2018, devendo retornar as suas ati-
vidades normais no dia 25 de setembro de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 03 de agosto de 2018.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente
diariomunicipal.org/mt/'amm + www.amm.org.br
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 113/2018
| O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
CONSIDERANDO o artigo 24, inciso |ll, alinea “b”, do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Cáceres”;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como substituto ocasional o seguinte vereador abaixo
para fazer parte da Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Reda-
ção, que irá analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 06,
de 25 de junho de 2018 e Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº
07, de 26 de junho de 2018, na forma do Regimental da Câmara Munici-
pal:
VEREADOR |PARTIDO FUNÇÃO
Elias Pereira da SilvaJAVANTE/Membro
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogada
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 03 de agosto de 2018.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
CÂMARA
PAUTA DA ORDEM DO DIA
PAUTA DA ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2018.
Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 06 de agosto
de 2018, no horário das 19 horas, com a seguinte Ordem do Dia:
ORDEM DO DIA:
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 047/2018.
De 18 de junho de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato/convênio com todos os es-
tabelecimentos bancários, instituição financeiras, inclusive cooperativas de
crédito deste município, para concessão de empréstimos sob garantia de
consignação em folha de pagamento.
Autoria: Executivo.
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e
Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 048/2018.
De 20 de junho de 2018
Dispõe sobre a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem, em
extinção, na categoria funcional de Técnico de Enfermagem Readequado,
por força da lei Municipal nº 903/2009 e dá outras Providências.
Assinado Digitalmente