norma nº 4313/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ssa
ESTADO DE MATO GRO:
º4313, DE 18 DE JUNHO DE 2024
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE — CMMA DO
ÁGUA BOA-MT, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
CONSIDERANDO à solicitação do Oficio nº 015/2024/CMMA-AB, de 13 de junho de 2024,
expedido pela pela Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Água Boa;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR OS membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente — CMMA do
Município de Água Boa-MT, assim constituido:
IR REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
1. Representante da Secretaria Municipal de Infraetrutura e Meio Ambiente:
TITULAR: Fabricio Mendonça Pedroso
SUPLENTE Fabiula Zimmermann das Neves
2. Representante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento:
TITULAR: Aurea Soares de Campos
SUPLENTE: Sebastião Antonio Lopes
3. Representante da Secretaria Municipal de Finanças:
TITULAR: Ronaldo Bruno Wendling
SUPLENTE: Beatriz Stein Zandoná
4. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e
Turismo:
TITULAR: Otacílio de Souza Barboza
SUPLENTE: Caroline Mendel
S. Representante da Secretaria Municipal de Educação:
TITULAR: Elizabete de Oliveira Barboza
SUPLENTE: Cléria Woagner
6. Representante da EMPAER:
WVLAR: Alison Lucas Lorenzon R ço
SUPLENTE: Ana Maria Pereira Porto Weissheimer hj E
Água Boa - MT
so Centro - Cep 78635-000 - Água RENOVAÇÃO E TRABALHO
0440 -
GESTÃO 2021/2024 -—
Av. Planalto, n .govbr
“one: (66) 3468-6400 br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.g
www aduaboa.mt.goV.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSQ
Il. REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA OU ENTIDADES DE CLASSE
1. Representantes das Associação Movimento e Resgate de Animais - AMORAAB:
TITULAR: Cristina Peres de Oliveira Barros
SUPLENTE: Adriana Rozenda Borges Caetano
2. Representante da Associação das Senhoras Rotarianas — ASR:
TITULAR: /nez Trentin Zandoná
SUPLENTE: Isete Santini
3. Representantes da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Água Boa-MT:
TITULAR: Diane Cristina Stefanoski Zamboni
SUPLENTE: Angelo Antonio Cadore
4. Representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia — CREA:
TITULAR: Cristiano dos Santos Duro
SUPLENTE: Jair da Silva
5. Representante do Sindicato Rural de Água Boa-MT:
TITULAR: Zenio Oliveira de Souza
SUPLENTE: Valter Pereira de Souza
6. Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
TITULAR: Gilmar Celestino dos Santos
SUPLENTE: Tânia Segura
Art. 28 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto
Municipal Nº 4169/2023.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 18 DE JUNHO DE 2024.
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT, em 18 de junho de 2024.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT EIN ÁGUA BOA
Fone: (66) 3468-6400 QUO) PREFEITURA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br E
CNPJ: 15.023.898/0001-90 . RENOVAÇÃO E TRABALHO
- GESTÃO 2021/2024 ———
Gabinete do Prefeito, 20 de junho de 2024.
DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 006/2024
[EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
IATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024
[QRIETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA Ara E EVENTUAL AQUI-|
ÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE
y ORIZAL - MT — CONFORME PROPOSTA: Nº 058308/2023
VALOR: R$ 377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais)
PRAZO: 12 (doze) meses |
CONTRATADO: EXTRA MAQUINAS SA |
CNPJ Nº19.293.041/0002-22 |
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL /MT. |
ACORIZAL /MT, 20 DE JUNHO DE 2024. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CONTRATOS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 026
Apostilamento para transferência de SALDO entre Secretarias do Contrato
nº. 021/2022.
CONTRATANTE: Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal
nº. 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, o Município de Água
Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal,
inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/0001-90
CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ/MF nº 02.
558.157/0001-62
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº. 023/2022, re-
ferente a Adesão nº 04/2022.
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 $ 8º da Lei Federal nº. 8.666/93,
realiza-se o presente Apostilamento nº. 026, cujo objetivo é a alteração
do Disposto na CLÁUSULA QUARTA- DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA,
prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orça-
mentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:
ITEM DESCRIÇÃO RE lar VALOR]
O mia SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL COI
|3965083/ ACESSO A INTERNET ATRAVES DEM 43,913, b006"] 62, “
* |PACOTE DE DADOS.
ER O CONTRATU-| E
AL TARA AMENO |
OR «. |VALOR: R$ 132,11 |
SRP org ão: 08 — Secretaria de Desenvolvimento
) À conômico, Agricultura e Turismo
Unidade: 001 — Finan- Unidade: 002 — a Industria, Comercio e Turismo |
Setor: SINE |
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 |
|
VALOR: R$ 132,11
Bator: Finanças
[Elemento de Despe-
3.90.39
jo Reduzido: 88 |
[Código Reduzido: 709
Água Boa-MT, 07 de junho de 2024.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
ADMINSITRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4313, DE 18 DE JUNHO DE 2024
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBI-
ENTE — CMMA DO ÁGUA BOA-MT, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água
Boa-MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no Artigo 80, Inciso VI, da Lei Orgânica, Lei
nº 1143/2011, Lei nº 1380/2017 e Lei nº 1853 de 06 de março de 2024;
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
21 de Junho d de o 2024 » Jornal Oficial Eletrônico a ru
22
nicípios do Estado de Mato Grosso . ANO aa I Nº 4. 510
CONSIDERANDO a solicitação do Oficio nº 015/2024/CMMA-AB, de 13
de junho de 2024, expedido pela pela Presidente do Conselho Municipal
de Meio Ambiente do Município de Água Boa;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente
— CMMA do Município de Água Boa-MT, assim constituido:
1. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO 1. Representante da Se-
cretaria Municipal de Infraetrutura e Meio Ambiente: TITULAR: Fabri-
cio Mendonça Pedroso SUPLENTE Fabíula Zimmermann das Neves 2.
Representante da Secretaria Municipal de Administração e Planeja-
mento: TITULAR: Aurea Soares de Campos SUPLENTE: Sebastião An-
tonio Lopes 3. Representante da Secretaria Municipal de Finanças:
TITULAR: Ronaldo Bruno Wendling
SUPLENTE: Beatriz Stein Zandoná
4. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econô-
mico, Agricultura e Turismo: TITULAR: Otacílio de Souza Barboza SU-
PLENTE: Caroline Mende! 5. Representante da Secretaria Municipal de
Educação: TITULAR: Elizabete de Oliveira Barboza
SUPLENTE: Cléria Wagner
6. Representante da EMPAER: TITULAR: Alison Lucas Lorenzon
SUPLENTE: Ana Maria Pereira Porto Weissheimer
Il. REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA OU ENTI-
DADES DE CLASSE 1. Representantes das Associação Movimento e
Resgate de Animais - AMORAAB:
TITULAR: Cristina Peres de Oliveira Barros
SUPLENTE: Adriana Rozenda Borges Caetano
2. Representante da Associação das Senhoras Rotarianas — ASR:
TITULAR: Inez Trentin Zandoná
SUPLENTE: Isete Santini
3. Representantes da Associação dos Engenheiros Agrônomos de
Água Boa-MT:
TITULAR: Diane Cristina Stefanoski Zamboni
SUPLENTE: Angelo Antonio Cadore
4. Representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
— CREA:
TITULAR: Cristiano dos Santos Duro
SUPLENTE: Jair da Silva
5. Representante do Sindicato Rural de Água Boa-MT:
TITULAR: Zenio Oliveira de Souza
SUPLENTE: Valter Pereira de Souza
6. Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
TITULAR: Gilmar Celestino dos Santos
SUPLENTE: Tânia Segura
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando
o Decreto Municipal Nº 4169/2023.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 18 DE JUNHO DE
2024.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Assinado Digitalmente