norma nº 4321/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4321, DE 03 DE JULHO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL —
CMAS, PARA O BIENIO 2024-2026, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa-MT, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 80, Inciso
VI da Lei Orgânica do Município; e
CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 1862, de 15 de abril de 2024, art. 19 e 20
e seus incisos, alíneas e parágrafos;
CONSIDERANDO a solicitação do OF. Nº 004/2024/SEC, de 25 de junho de 2024,
expedido pela Secretária Executiva dos Conselhos Municipais de Água Boa;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear e homologar a composição dos membros do Conselho Municipal de
Assistência Social-CMAS, para o biênio 2024/2026 conforme segue:
|- REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL
a) Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Alcina Rocha Santos
Suplente: Rosena Fernandes de Sena
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Ciomar da Silva Urzêda
Suplente: Lisiani Maria Luz Figueiro
c) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Elizabete de Oliveira Barboza
Suplente: Maria Madalena da mata Souza Luiz
|- REPRESENTAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL
b
—
a) Representante da Associação de Senhoras Rotarianas:
Titular: Elena Zittlou
Suplente: Odila Zampirolo
b) Representante dos Psicólogos e Assistentes Sociais:
N
Titular: Suhaylla Kathia Aparecida Nunes N Vol o
Suplente: Hugo Flávio Forgerini Santos ja :
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/
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT / L A
Fone: (66) 3468-6400 VV 1:89) AGUA BOA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br / Ra
CNPJ: 15.023.898/0001-90 / RENOVAÇÃO E TRABALHO
GESTÃO 2021/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
c) Representantes dos Usuários da Assistência Social vinculados aos Serviços,
Programa e Projetos e Benefícios Socioassistenciais da Política de Assistência
Social (Bolsa Família):
Titular: Warla Brenda dos Santos Kist
Suplente: Lucia Maria Behnen Benini
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrario.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 03 DE JULHO DE 2024.
nano rdoeme FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANT
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT, em 03 de julho de 2024.
A
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
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Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT Á
Fone: (66) 3468-6400 189) AGUA BOA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
GESTÃO 2021/2024
10 de Julho de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIX | Nº 4.523
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS O3DE JULHO DE
2024.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa, em
03 de julho de 2024.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
ADMINSITRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4321, DE 03 DE JULHO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — CMAS, PARA O
BIENIO 2024-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água
Boa-MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no Artigo 80, Inciso VI da Lei Orgânica do
Município; e
CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 1862, de 15 de abril de 2024,
art. 19 e 20 e seus incisos, alíneas e parágrafos;
CONSIDERANDO a solicitação do OF. Nº 004/2024/SEC, de 25 de junho
de 2024, expedido pela Secretária Executiva dos Conselhos Municipais de
Água Boa;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear e homologar a composição dos membros do Conselho
Municipal de Assistência Social-CMAS, para o biênio 2024/2026 conforme
segue:
|- REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL
a) Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Alcina Rocha Santos
Suplente: Rosena Fernandes de Sena b) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Ciomar da Silva Urzêda Suplente: Lisiani Maria Luz Figueiro c) Se-
cretaria Municipal de Educação: Titular: Elizabete de Oliveira Barboza Su-
plente: Maria Madalena da mata Souza Luiz
|- REPRESENTAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL
a) Representante da Associação de Senhoras Rotarianas: Titular: Elena
Zittlau Suplente: Odila Zampirolo b) Representante dos Psicólogos e As-
sistentes Sociais: Titular: Suhaylla Kathia Aparecida Nunes Suplente: Hu-
go Flávio Forgerini Santos c) Representantes dos Usuários da Assistência
Social vinculados aos Serviços, Programa e Projetos e Benefícios Soci-
oassistenciais da Política de Assistência Social (Bolsa Família): Titular:
Warla Brenda dos Santos Kist Suplente: Lucia Maria Behnen Benini
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrario.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 03 DE JULHO DE
2024.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 15
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 03 de julho de 2024.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
. FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2024.
A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através de
sua Agente de Contratação, nomeada pelo Decreto Municipal nº. 4.252/
2024, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalida-
de de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei nº. 14.133/2021, do De-
creto Municipal n.º 4.066/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e nas de-
mais normas legais e regulamentares pertinentes ou outras que vierem a
substituí-las.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº. 038/2024.
OBJETO: Registro de preço para a futura e eventual prestação de ser-
viços para a execução de exames anatomopatológicos (biopsias e imuno
histoquímica) para a Secretaria de Saúde do município de Água Boa — MT.
DATA: 25/07/2024.
HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08:30 horas.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br
O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07:30 às
11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, no site da prefeitura, www.aguaboa.mt.
gov.br, no www.bll.org.br e através do e-mail pregao4Daguaboa.mt.gov.
br.
Água Boa-MT, 09 de julho de 2024.
Ivania Cezira Volpi
Agente de Contratação
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO N.º 006/2024
REF.: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM
DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA CONTINUAÇÃO DA RUA 02,
NO MUNICÍPIO DE ÁGA BOA-MT. O(s) servidore(s) municipal(is) desig-
nado(s) pelo Decreto Municipal n.º 4.024, de 26 de janeiro de 2023, repre-
sentante(s) do MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, para o recebimento definitivo,
junto ao representante da empresa, procederam completa vistoria nos ser-
viços executados, observando a adequação ao Projeto Básico ou Termo
de Referência para efeito de recebimento definitivo dos serviços discrimi-
nados a seguir:
DADOS CONTRATUAIS | nha
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD,
OBJETO: COM DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA CONTINUA-
. o IÇÃO DA RUA 02, NO MUNICÍPIO DE ÁGA BOA-MT.
ENDEREÇO: |RUAOZ ne
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020
[CONTRATO: [127/2020 ni
ORDEM DE SER-
(viço: pi a
Eanes Vig 180 (cento e oitenta) dias
VALOR DO CON-
TRATO: cjposiesiass da ea +
PROCESSO AD-
MINISTRATIVO: — [081/2020 |
VIGÊNCIA CONTRATUAL |
Assinado Digitalmente