norma nº 21/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
PORTARIA Nº 021/2024
De 29 de julho de 2024
“Concede férias regulamentares a Servidora
Joana Glória da Silva Cezar e, dá outras
providências”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento da Servidora Joana Glória da Silva Cezar.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede férias à Servidora JOANA GLÓRIA DA SILVA CEZAR,
portadora do RG nº X.XXX.X97-6 SSP/DF e CPF nº XXX.XXX.XX1-87, referente ao
período aquisitivo compreendido de 01/03/2023 à 29/02/2024, que serão gozadas a
partir de 29/07/2024 à 02/08/2024, com retorno previsto para 05/07/2024, ficando saldo
residual de 25 (vinte e cinco) dias a serem gozados em posterior data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 29 de julho de 2024
Se,
a Zandoná
Presidente
Heronid Iveira Junior
1% Becretário
“Dê-se Ciência,
Publique-se e.
Cumpra-se.”
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT + CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR « SITE: WWW. AGUABOA.MT.LEG.BR
30 de Julho de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIX | Nº 4.537
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
“Concede férias regulamentares a Servidora Joana Glória da Silva Cezar
e, dá outras providências”
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas,
Considerando o Requerimento da Servidora Joana Glória da Silva Cezar.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede férias à Servidora JOANA GLÓRIA DA SILVA CEZAR,
portadora do RG nº X.XXX.X97-8 SSP/DFe CPF nº XXX.XXX.XX1-87, re-
ferente ao periodo aquisitivo compreendido de 01/03/2023 à 29/02/2024,
que serão gozadas a partir de 29/07/2024 à 02/08/2024, com retorno pre-
visto para 05/07/2024, ficando saldo residual de 25 (vinte e cinco) dias a
serem gozados em posterior data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 29 de julho de 2024
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º — Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário-Geral
E “oi MUNICIPAL DE APIAC,
CAMARA MUNICIPAL / CONTABILIDADE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Eu, Presidente da Câmara Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso,
Senhor Valdomiro Nunes Bernardes, no uso de minhas atribuições que
lhe são conferidas por lei, ADJUDICA à pessoa fisica, SILVAN BATISTA
FERREIRA; inscrita sob o CPF nº 0xx.xxx.8xx-13 ao preço global de R$
4.982,67 (Quatro mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete
centavos) o citado processo, para que surta os efeitos legais
Apiacás MT, 28 de junho de 2024
Valdomiro Nunes Bernardes
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
CAMARA MUNICIPAL / CONTABILIDADE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação
e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Apiacás — MT através do Pre-
sidente da Câmara Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, Senhor
Valdomiro Nunes Bernardes, torna publico para conhecimento dos in-
teressados, o julgamento da proposta de que se trata o Credenciamen-
to Nº 001/2024 Que Teve Como Objetivo CREDENCIAMENTO DE EM-
PRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO IMOBI-
LIÁRIA OU PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA.
PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDA-
DES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS — MT,
O processo foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, em continuidade à adjudica-
ção do presidente, HOMOLOGA o Processo licitatório n.º 007/2024, à pes-
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
soa física, SILVAN BATISTA FERREIRA; inscrita sob o CPF nº 0xx.xxx.
8xx-13, credenciada do certame epigrafado
Apiacás MT, 28 de junho de 2024
Valdomiro Nunes Bernardes
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
erre
CAMARA MUNICIPAL / CONTABILIDADE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Eu, Presidente da Câmara Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso,
Senhor Valdomiro Nunes Bernardes, no uso de minhas atribuições que
lhe são conferidas por lei, ADJUDICA à pessoa física, GUILHERME FON-
TOURA BAGANHA; inscrita sob o CPF nº 0xx.xxx.4xx-03 ao preço global
de R$ 4.982,67 (Quatro mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e
sete centavos) o citado processo, para que surta os efeitos legais
Apiacás MT, 28 de junho de 2024
Valdomiro Nunes Bernardes
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
CAMARA MUNICIPAL / CONTABILIDADE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação
e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Apiacás — MT através do Pre-
sidente da Câmara Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, Senhor
Valdomiro Nunes Bernardes, torna publico para conhecimento dos in-
teressados, o julgamento da proposta de que se trata o Credenciamen-
to Nº 001/2024 Que Teve Como Objetivo CREDENCIAMENTO DE EM-
PRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO IMOBI-
LIÁRIA OU PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA.
PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDA-
DES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS — MT,
O processo foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, em continuidade à adjudi-
cação do presidente, HOMOLOGA o Processo licitatório n.º 007/2024, à
empresa: IMOBILIARIA ALTA FLORESTA LTDA, CNPJ nº 11.821.879/
0001-59", credenciada do certame epigrafado
Apiacás MT, 28 de junho de 2024
Valdomiro Nunes Bernardes
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
CAMARA MUNICIPAL / CONTABILIDADE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação
e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Apiacás — MT através do Pre-
sidente da Câmara Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, Senhor
Valdomiro Nunes Bernardes, torna publico para conhecimento dos in-
teressados, o julgamento da proposta de que se trata o Credenciamen-
to Nº 001/2024 Que Teve Como Objetivo CREDENCIAMENTO DE EM-
PRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO IMOBI-
LIÁRIA OU PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA.
PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDA-
DES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS — MT,
O processo foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, em continuidade à adjudica-
ção do presidente, HOMOLOGA o Processo licitatório n.º 007/2024, à pes-
soa física, GUILHERME FONTOURA BAGANHA, inscrita sob o CPF nº
0xx.xxx.4xx-03, credenciada do certame epigrafado
Assinado Digitalmente