norma nº 4340/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4340, DE 30 DE JULHO DE 2024.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional do Município de Água Boa, e dá
outras providências.”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 80 da Lei Orgânica do
Municipio e tendo em vista o disposto na Lei nº 1885, de 19 de julho de 2024; Decreto
Municipal nº 4334, de 22 de julho de 2024 e Decreto Municipal nº 4337, de 23 de julho de
2024;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional - COMSEA, na forma a seguir:
!- REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
a) Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Valquiria Soares Dantas Ferreira
Suplente: Ana Paula Rodrigues
b) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Cléria Wagner
Suplente: Sofia de Oliveira e Melo
c) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Eberson Mateus dos Santos
Suplente: Marliene Ferreira dos Santos
d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo
Titular: Otacílio de Souza Barboza
Suplente: Neide Cardoso Texeira dos Reis
—
Il - REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:
a) Representante da Associação Casa da Amizade
Titular: Catia Celine dos Santos Valério Kuhn
Suplente: Mari Possamai
b) Representante da Associação dos Feirantes
Titular: Jerlane da Conceição Magalhães
Suplente: Jhéssica Juliana Ajala Mollmann
c) Representante dos Trabalhadores Rurais
Titular: Tânia Segura
Suplente: Gilmar Celestino dos Santos e
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT ÁGUA BOA
Fone: (66) 3468-6400 :E9) PREFEITURA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90 : RENOVAÇÃO E TRABALHO
—— GESTÃO 2021/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
Representante da OAB — Ordem dos Advogados
Titular: Lais Bento Rezende
Suplente: Alcrécia da Silva marques
e) Representante da Associação dos Engenheiros Agrônomos
Titular: José Otávio Vicentino Filho
Suplente: Diane Cristina Stefanoski Zamboni
f) Representante da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do
Araguaia - ACAMARA
Titular: Vanusa Pereira Gomes
Suplente: Jaene da Conceição Silva
g) Representante da Associação dos Aposentados
Titular: Lucia Maria Behnen Benini
Suplente: Marli Fries
h) Representante da Associação Espírita
Titular: Maria Rosa Barboza Cruzeiro
Suplente: Daniela Bartasson Guerra Garchet
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 30 DE JULHO DE 2024.
MARIANO Assinado deforma digital por
KOLANKIEWICZ ans
FILHO:928476760/15 Pado-20260230 155104 0300
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Assinado de forma digital por
SEBASTIAO ANTONIO Sésnsio avtoNo
LOPES:36179892172 dios 20240730 1550520200
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa, em 30 de julho de 2024.
Assinado de forma digital por ANA
ANA PAULA ALMEIDA pauta ALMEIDA
j NAVES 34531290100
NAVES:84531290100 oiios-20240730 1556480300
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Agua Boa - MT ol ÁGUA BOA
Fone: (66) 3468-6400 +00) PREFEITURA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraQaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
GESTÃO 2021/2024
31 de sumo de 2024 + “ Jomal Oficial Eletrônico dos Munieipida o Estado de Mato Esso . “ANO XIX | Nº 4.538
[3963896 SERVIÇO DE EXAME - DO TIPO RESSONÂNCIA ARTICULAÇÃO SACRO-CÓCCIX uno. dera joao, 00 140, 00 j800, 00 [E o)
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Água Boa-MT, 19 de julho de 2024.
Mariano Kolankiewicz Filho
PREFEITO MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR O TERMO ADITIVO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL
ADMINSITRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4340, DE 30 DE JULHO DE 2024.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Água Boa, e dá
outras providências.”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no
artigo 80 da Lei Orgânica do Municipio e tendo em vista o disposto na Lei
nº 1885, de 19 de julho de 2024; Decreto Municipal nº 4334, de 22 de julho
de 2024 e Decreto Municipal nº 4337, de 23 de julho de 2024;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Segu-
rança Alimentar e Nutricional - COMSEA, na forma a seguir:
- REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
a) Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Valquiria Soares
Dantas Ferreira Suplente: Ana Paula Rodrigues b) Secretaria Municipal
de Educação Titular: Cléria Wagner Suplente: Sofia de Oliveira e Melo
c) Secretaria Municipal de Saúde Titular: Eberson Mateus dos Santos
Suplente: Marliene Ferreira dos Santos d) Secretaria Municipal de De-
senvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo Titular: Otacílio de
Souza Barboza Suplente: Neide Cardoso Texeira dos Reis
|l- REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:
a) Representante da Associação Casa da Amizade Titular: Catia Celine
dos Santos Valério Kuhn Suplente: Mari Possamai b) Representante da
Associação dos Feirantes Titular: Jerlane da Conceição Magalhães Su-
plente: Jhéssica Juliana Ajala Mollmann c) Representante dos Trabalha-
dores Rurais Titular: Tânia Segura Suplente: Gilmar Celestino dos San-
tos d) Representante da OAB — Ordem dos Advogados Titular: Lais
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
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Bento Rezende Suplente: Alcrécia da Silva marques e) Representante
da Associação dos Engenheiros Agrônomos Titular: José Otávio Vi-
centino Filho Suplente: Diane Cristina Stefanoski Zamboni f) Represen-
tante da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Ara-
guaia - ACAMARA Titular: Vanusa Pereira Gomes Suplente: Jaene da
Conceição Silva 9) Representante da Associação dos Aposentados Ti-
tular: Lucia Maria Behnen Benini Suplente: Marli Fries h) Representante
da Associação Espírita Titular: Maria Rosa Barboza Cruzeiro Suplente:
Daniela Bartasson Guerra Garchet
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 30 DE JULHO DE
2024.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa, em
30 de julho de 2024.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
Assinado Digitalmente