norma nº 4342/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4342, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO
Data: UTIOBIDODA = Horários 14:50 MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ÁGUA
Administrativo BOA-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa-MT, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 80, Inciso VI da
Lei Orgânica do Munícipio e tendo em vista o disposto na Leis nº 1084, de 17 de agosto de 2010
alterada pela Lei nº 1148, de 22 de novembro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Água
Boa-MT, assim constituido:
Il. REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS
a) Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
TITULAR: Valquíria Soares Dantas Ferreira
SUPLENTE: Ana Paula Rodrigues
b) Representante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento:
TITULAR: Wagna Cristina Boacina da Silva
SUPLENTE: Samara Gomes Cândido
c) Representante do Gabinete Prefeito:
TITULAR: Lieje Santini
SUPLENTE: Neryna Souza Liberalesso
d) Representante da Secretaria Municipal de Educação:
TITULAR: Maria Madalena da Mata de Souza Luiz
SUPLENTE: Geiza Pereira de Sousa Schreiber
e) Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer:
TITULAR: Telma Cristina Imaculada Busto
SUPLENTE: Laine Ryusse Souza Silva
Il. REPRESENTANTE DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS n
a) Representantes das Assistentes Sociais e Psicólogos: Ô k
TITULAR: Martha dos Anjos Prado a
Página 1 de 2
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90
ÁGUA BOA
EA. Z PREFEITURA
ES
RENOVAÇÃO E TRABALHO
—— GESTÃO 2021/2026 -—
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
SUPLENTE: Suhaylla Káthia A. Nunes
b) Representante da Associação das Senhoras Rotarianas:
TITULAR: /nez Trentin Zandoná
SUPLENTE: Solange de Almeida
c) Representante das Entidades Religiosas:
TITULAR: Maria do Espírito Santo Pereira Sousa
SUPLENTE: Larissa Helena Negrão
d) Representante da OAB:
TITULAR: Gabriela Trentin Zandoná
SUPLENTE: Karulliny Neves da Silva
e) Representante da Delegacia de Polícia Civil:
TITULAR: Renata Brito Peres
SUPLENTE: Wandervaney Soares da Silva
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto
Municipal nº 4163/2023.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 01 DE AGOSTO DE 2024.
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT, em 01 de agosto de 2024.
| A; , /|
N = pe dm l Ilo-ea
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
Página 2 de 2
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90
ÁGUA BOA
E 2! PREFEITURA
RENOVAÇÃO E TRABALHO
——— GESTÃO 2021/2026 -——
Quanto aos valores apresentados nesta prestação de contas e as obras
em andamento e as encerradas, deliberou-se por tornar aprovada, unani-
memente a presente prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2024,
sem ressalvas, por todos os presentes e representantes nomeados atra-
vés do Decreto Municipal nº. 4.017, de 10 de janeiro de 2023 a suas altera-
ções, que nomeia e altera os membros titulares do Conselho Municipal do
Fundo Estadual de Transporte e Habitação — FETHAB, indicados formal-
mente pelos órgãos e entidades representados; bem como convidados, à
saber: representando a Secretaria de Administração e Planejamento o
Sr. Sebastião Antônio Lopes; o convidado o Sr. Robson Rodrigues de Oli-
veira; representando a Secretaria de Finanças, a Sra. Fernanda Gaspa-
retto; representando a Gerencia Municipal de Convênios e Prestação
de Contas, o Sr. Carlos Alberto Sant'Anna de Menezes Junior e a Sra.
Málida Garbo; e como convidados, o Sr. Aparecido Grecco “Cidinho”, Se-
cretário Adjunto de Infraestrutura.
Água Boa/MT, 25 de julho de 2024.
ADMINSITRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4342, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA MULHER DE ÁGUA BOA-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água
Boa-MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 80, Inciso VI da Lei Orgânica do Mu-
nícipio e tendo em vista o disposto na Leis nº 1084, de 17 de agosto de
2010 alterada pela Lei nº 1148, de 22 de novembro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mu-
lher de Água Boa-MT, assim constituido:
|. REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS a) Repre-
sentante da Secretaria Municipal de Assistência Social: TITULAR:
Valquíria Soares Dantas Ferreira SUPLENTE: Ana Paula Rodrigues
b) Representante da Secretaria Municipal de Administração e Planeja-
mento: TITULAR: Wagna Cristina Boacina da Silva SUPLENTE: Samara
Gomes Cândido c) Representante do Gabinete Prefeito:
TITULAR: Lieje Santini
SUPLENTE: Neryna Souza Liberalesso
d) Representante da Secretaria Municipal de Educação: TITULAR:
Maria Madalena da Mata de Souza Luiz SUPLENTE: Geiza Pereira de
Sousa Schreiber e) Representante da Secretaria Municipal de Esporte,
Cultura e Lazer: TITULAR: Telma Cristina Imaculada Busto SUPLENTE:
Laine Ryusse Souza Silva H. REPRESENTANTE DE ENTIDADES NÃO
GOVERNAMENTAIS a) Representantes das Assistentes Sociais e Psi-
cólogos:
TITULAR: Martha dos Anjos Prado
SUPLENTE: Suhaylla Káthia A. Nunes
b) Representante da Associação das Senhoras Rotarianas:
TITULAR: /nez Trentin Zandoná
SUPLENTE: Solange de Almeida
c) Representante das Entidades Religiosas:
TITULAR: Maria do Espirito Santo Pereira Sousa
SUPLENTE: Larissa Helena Negrão
d) Representante da OAB:
TITULAR: Gabriela Trentin Zandoná
SUPLENTE: Karulliny Neves da Silva
e) Representante da Delegacia de Polícia Civil:
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
6 de Agosto de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIX | Nº 4.542
TITULAR: Renata Brito Peres
SUPLENTE: Wandervaney Soares da Silva
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando
o Decreto Municipal nº 4163/2023.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 01 DE AGOSTO DE
2024.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 01 de agosto de 2024.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
ADMINSITRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 443, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA AO SER-
VIDOR ABAIXO ESPECIFICADO”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que lhe faculta o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município e art.
18 Anexo Il da Lei Complementar nº 190, de 05 de julho de 2023; e
CONSIDERANDO a solicitação do Ofício nº 200/GB/SMSAB/2024, de 02
de agosto de 2024, expedido pelo Secretário Municipal de Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Função Gratificada (FG) aos servidores abaixo re-
lacionado:
Estas Fe Matricula q,22"V” Lotação!Socretaria: o Ê
[Raquel Sturm |FG- |7725.1 |92/08/ [UESF Operário — Secretaria Mu-
|Aroca SUS-3, d 024 nicipal de Saúde.
Diego Alves |FG- 73834 |92/08/ Setor de Ouvidoria — Secretaria
Rodrigues — |SUS-2//989-1 /2024 Municipal de Saúde
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data de sua publicação, revo-
gando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 05 DE AGOSTO DE
2024.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
EBERSON MATEUS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 05 de agosto de 2024.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
Assinado Digitalmente