norma nº 4356/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4356 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNCIPIO DE ÁGUA BOA-MT”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município, de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município e nos termos da Lei Municipal n2944/2008;
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Saúde, indicados formalmente pelos
órgãos e entidades representados, a saber:
|- DOS USUÁRIOS:
Representantes das Entidades da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos
Titular Gilmar Celestino dos Santos | CPF nº 306.229.561-91
Suplente José Martins de Oliveira | CPF nº. 585.583.731-91
Representantes das Entidades da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos
Titular Rosângela de Fátima Rodrigues Costa CPF nº. 014.317.538-66
Garcia
Suplente Rafael Marlos F. Rosa CPF nº. 534.442.561-91
Representantes de Entidades Filantrópicas
Titular Emerson Marcelo Godoy CPF nº. 978.578.400-25
Suplente Raquel C. B. Menegatti CPF nº. 000.380.202-70
Representantes das Comunidades Indígenas
Titular Walmir Adzowe CPF nº. 800.048.061-15
Suplente José Antônio Parava Ramos CPF nº. 028.403.341-35
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Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400 1 E) AGUA BCA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br W W? ha
CNPJ: 15.023.898/0001-90 ' RENOVAÇÃO E TRABALHO
GESTÃO 2021/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
Representantes dos Bairros: Centro 1, Centro 2 e Industrial
Titular Keila Nubieny Alves Rodrigues CPF nº. 000.781.061-09
Suplente Celso Teixeira Vasconcelos De Oliveira CPF nº 032.302.988-45
Representantes do Bairro Primavera e Bairro Tropical
Titular Aldemi Lourenço Pereira CPF nº. 622.229.881-87
Suplente Elizângela de Sousa Barros CPF nº. 021.459.451-30
Representantes do Bairro Universitário
Titular Maria Madalena F. Lima da Silva CPF nº. 020.684.561-84
Batista
Suplente Jéssica A. Pereira Dos Santos Aguiar CPF nº. 067.420.671-10
Representante Bairro Guarujá e Guarujá Expansão
Titular Maria de Jesus Maia Moreira CPF nº. 866.112.671-15
Suplente Sirlene de Souza Santos CPF nº. 906.505.901-63
Representantes Bairro Vila Nova e Bairro Operário
Titular Donizete Aparecido Ferreira CPF nº. 252.915.641-72
Suplente Laíz Souza Macedo CPF nº.062.167.711-67
Representantes Bairro Cristalino
Titular Vanessa Gonçalves de Souza | CPF nº. 003.916.301-64
Suplente Jismaclaine A. De Araújo | CPF nº. 034.966.571-03
Il - TRABALHADORES DE SAÚDE (25%):
Representante dos Trabalhadores do SUS de Nível Superior
Titular Vinícius de Faria Júnior CPF nº. 018.508.939-93
Suplente Odeny Martins Assunção Pérego CPF nº. 020.695.949-47
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT RIVA Á
Fone: (86) 3468-6400 2 Y E) AGUA BOA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br e
CNPJ: 15.023.898/0001-90 : RENOVAÇÃO E TRABALHO
=> GESTÃO 2021/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
Representantes dos Trabalhadores do SUS de Nível Médio
Titular Vanice Both CPF nº. 874.097.201-15
Suplente Evanete Magda Amorim Souza CPF nº. 666.788.461-68
Representantes dos Trabalhadores do SUS da Área Administrativa
Titular Marliene Ferreira dos Santos CPF nº. 050.925.991-03
Suplente Eliana Cristina Roque Dos Santos CPF nº. 004.191.131-85
Representantes Agentes Comunitários de Saúde
Titular Patrícia Aparecida Nunes Teixeira CPF nº. 002.796.591-05
Suplente Marcos V. Dos Santos Kist CPF nº. 079.632.911-70
Representantes Agentes de Combate às Endemias
Titular | Marineis Luz Barbosa | CPF nº. 022.612.801-65
Suplente | Aparecida G. Sanmartino | CPF nº. 823.680.231-00
Ill - PRESTADORES DE SERVIÇOS CONVENIADAS AO SUS E DO GOVERNO (25%):
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Titular Eberson Mateus dos Santos CPF nº. 000.147.420-04
Suplente Theodoro Carlos Magalhães Pinto CPF nº. 011.578.828-03
Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Titular Vânia Aparecida Neves Nogueira CPF nº. 357.876.668-28
Suplente Geiza P. De Souza Scheiber CPF nº. 357.876.668-28
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular Ana Paula Rodrigues Dos Santos CPF nº. 888.032.951-00
Suplente Fernanda Moreira Dos Santos Silva CPF nº. 033.611.141-01
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
1:
NY
Fone: (66) 3468-6400 3) X Edi
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90
RENOVAÇÃO E TRABALHO
— GESTÃO 2021/2024
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400 4 B) PREFEITURA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br E
CNPJ: 15.023.898/0001-90
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
Representantes do Hospital Regional (CISMA)
Titular Rafael Salamoni CPF nº. 920.322.730-04
Suplente Núbia Siqueira Santos P. Moraes CPF nº. 894.898.371-72
Representantes do Hospital Vale do Araguaia
Titular Cléber José Silva e Dias | CPF nº. 467.300.011-00
Suplente Maria Helena Favaretto Cioccari | CPF nº 274.510.890-53
Art.2º - O mandato dos membros do Conselho será de 03 (três) anos, permitida a
recondução e a critério das respectivas representações legais.
Art.3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as
disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 09 DE AGOSTO DE 2024.
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MARIANO KO KIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT, em 09 de agosto de 2024.
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ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
ÁGUA BOA
RENOVAÇÃO E TRABALHO
a GESTÃO 2021/2024
13 de Agosto de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Munic os RE EEO de Mato Grosso * ANO XIX IN Nº4. sa
Mariano Kolankiewicz Filho Prefeito Municipal
CONTRATOS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 008
Apostilamento para TRANSFERÊNCIA DE SALDO entre Secretarias do Contrato nº. 06/2022.
CONTRATANTE: Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, o Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/0001-90
CONTRATADA: INVIOLÁVEL ARAGUAIA SEGURANÇA SISTEMA ALARME EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.740.591/0001-18
INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 001/2022, ADESÃO 001/2022 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021.
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 $ 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº. 008, cujo objetivo é a alteração do
Disposto na CLÁUSULA QUINTA — DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias,
conforme o orçamento fiscal vigente:
| Ce PES O RA ARANTES VALOR]
ITEM — NOME Ema | jatojuno DE FORN VALOR MENSAL VALOR
[3964985] COMODATO (LOCAÇÃO) DOS KITS Di
[DOTAÇÃO ATUAL DOTAÇÃO APOSTILAMENTO
$ 958,00 BS 958,0!
rgão 08; Secretaria de Desenvolvimento | rgão 08: Secretaria de Desenvolvimento
Unidade: Indústria e Comércio (Unidade: Agricultura — Parque de Exposições
Código reduzido: 878. a ms Código reduzido: 677 EO ab
Água Boa-MT, 06 de agosto de 2024.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
ADMINSITRAÇÃO Representantes do Bairro Primavera e Bairro Tropical
DECRETO MUNICIPAL Nº 4356 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
urenço Pereira |CPF
ngela de Sousa Barros CPF nº. **
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MU-
NICIPAL DE SAÚDE DO MUNCIPIO DE ÁGUA BOA-MT”.
R ntantes do Bairro Universitário
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município, de Água Boa, ºPresentan ' Pestana
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando Titular |Maria Madalena F. Lima da Silva BatistalCPF nº. “ id
o disposto no art.80, inciso VI da Lei Orgânica do Município e nos termos “Suplente Jéssica A. Pereira Dos Santos Aguiar CPF nº. ***.420.671-**|
da Lei Municipal nº944/2008;
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Saúde, indica-
dos formalmente pelos órgãos e entidades representados, a saber:
|- DOS USUÁRIOS:
[Titular [Maria de Jesus Maia Moreira|CPF nº.
Suplente/Sirlene de Souza Santos —
Representantes Bairro Vila Nova e Bairro Operário
Representantes das Entidades da Sociedade Civil sem Fins Lucrati-
vos
(Titular
Suplente
Representantes das Entidades da Sociedade Civil sem Fins Lucrati- (Suplente ismactain A. De Araújo —
vos |l- TRABALHADORES DE SAÚDE (25%):
ÍCPE nº. **.347. e Representante dos Trabalhadores do SUS de Nível Superior
. 8.442.561"
Titular [Rosângela de Fátima Rodrigues Costa Garci
Suplente/Rafael Marlos F. Rosa
Representantes de Entidades Filantrópicas
Titular [Emers
Suplente|Raquel c.
Representantes das Comunidades Indígenas
[Titular IMarliene Ferreira dos Santos |
Titular |W
Suplente|José Antôi
Representantes dos Bairros: Centro 1, Centro 2 e Industrial (Suplente Eliana Cristina Roque Dos Santos
nº. ***,097.201-**
é E TOB 461 |
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Titular “|Keila Nui
Representantes Agentes Comunitários de Saúde
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br a, Assinado Digitalmente
13 de Agosto de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Mui
nicípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIX | Nº 4.547
Titular [Patrícia Aparecida Nunes Teixeira/CPF nº. *
Representantes do Hospital Regional (CISMA)
Suplente|Marcos V. Dos Santos
CPF nº, “322.730:
nº. *+.898.3
Representantes do Hospital Vale do Araguaia
[Titular [Cléber José Silva e Dias
Hll- PRESTADORES DE SERVIÇOS CONVENIADAS AO SUS E DO GO- Suplente Mari
VERNO (25%): ps anna sas! e
[art.2º - O mandato dos membros do Conselho será de 03 (três) anos, |
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde permitida a recondução e a critério das respectivas representações le-
ai
'gais.
Ana - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
ida as disposições em contrário.
IR ISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ERES MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 09 DE AGOSTO
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
|EEERSCN MAT US nos saNTOS
To E Sais SE = 'Secretário Municipal de Saúde
Suplente Pailiad E ia Ea 'SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES
'Secretário Municipal de Administração e Planejamento |
Publicado e dado ciência nesta data, . , |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT, |
em 09 de agosto de 2024. |
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
(Secretária Adjunta de Planejamento
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social
[Titular [Ana Paula Rodrigues Dos Santos/CPF nº. **
[Suplente Fernanda Moreira Dos Santos Silva [CPF nº. *.611.141
CONTRATOS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 035
Apostilamento para TROCA DE DOTAÇÃO entre Secretarias do Contrato nº. 078/2023.
CONTRATANTE: Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, o Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/0001-90
CONTRATADA: RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME inscrita no CNPJ nº. 36.909.380/0001-29,
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº. 034/2023, referente ao Pregão Presencial nº. 008/2023.
D DE FORN QTD VLR. UNIT. TOTAL|
12752|PASSAGENS - ÁGUA BOA (MT) À GOIÂNIA (GO) UND. 01 200,00 |200,00
12753/PASSAGENS — dSAS (AGUA BOA TVR Ê 1 200,00 |200,00,
a
)
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 $ 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº. 035, cujo objetivo é a alteração do Dispos-
to na CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias,
conforme o orçamento fiscal vigente:
DOTAÇÃO CONTRATUAL E * |DOTAÇÃO APOSTILAMENTO
Bs 968,00 . $ 968,00 .
rgão 10: Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer rgão 10: Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer
nidade: Esporte
Unidade: Esporte e .
emento: Material, bem ou serviço para dist. gratuita
(Elemento: 3.3. 90.33 — Passagens e despesas com locomoçã
[Código Reduzido: 885 JCódigo Reduzido: 996 | da qa
Água Boa-MT, 12 de agosto de 2024.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
CONTRATOS FUNDAMENTO: Com base no art. 65 $ 8º da Lei Federal nº. 8.666/93,
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 084 realiza-se o presente Apostilamento nº. 084, cujo objetivo é a alteração do
Apostilamento para TROCA DE DOTAÇÃO entre Secretarias do Contrato Disposto na CLÁUSULA NONA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS,
nº. 134/2022. prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orça-
. . . mentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:
CONTRATANTE: Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal
nº. 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, o Município de Água f Ç |
Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal 5: 80.000,00 [R$ 60.000,00
j , E rgão 09: Sec. de Infraestrutura e Orgão 09: Sec. de Infraestrutura e
inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/0001-90 Meio Ambiente 'Meio Ambiente
Setor: Serviços Urbanos 'Setor: Serviços Urbanos
CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita sé DOSES tira foco EEE ao ones
no CNPJ nº. 18.009.871/0001-31 Código Reduzido — 1030 Bô figo Reduzido -799
INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 140 Açua Boa-MT, 01 de agosto de 2024.
2022, ADESÃO 013/2022 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/ , | ,
2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022. Mariano Kolankiewicz Filho
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br PA Assinado Digitalmente